DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160377
Nº Processo: 64522.000405/2024-17.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2029. Valor Total: R$ 12.499,92. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160377
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 53137.009237/2021-18.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.002551/2024. Objeto:
PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONECTIVIDADE DEDICADA PONTO-A-PONTO EM CAMADA 2 (METRO ETHERNET OU LAN-
TO-LAN), ACESSO À INTERNET DEDICADA E
ACESSO À INTERNET MÓVEL, PARA
TRANSPORTE DE
QUAISQUER TIPOS
DE DADOS,
ESPECIALMENTE IP,
CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS no TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
da
Independencia,
632
-
Bloco
4 
-,
Cambuci
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/06/2024) 160486-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005004098202492. Objeto: Pregão Eletrônico nº 027/2024 -
64005.004098/2024-92 - Aquisição de material permanente para o setor de
aprovisionamento, con forme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
e anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64253000268202438. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de itens de alimentação para atender às necessidades do Corpo de Alunos do
Colégio Militar de Fortaleza, nas diversas atividades extraclasse, como Olimpíadas do
Conhecimento, Jogos da Amizade, Desafio Global do Conhecimento e muitas participações,
como no Desfile de 7 de setembro e representações, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 26/06/2024
das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro
Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 160046-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação,
digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados e
suporte micrográfico, para atender as demandas do Colégio Militar do Rio de Janeiro conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 00027
Novo Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 -
Maracana RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 10/07/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160289
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 06659.056416/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias.. Vigência: 25/06/2024
a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.001,50. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 06659.056416/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui
objeto para contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem rodoviária, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para
atender as necessidades do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias..
Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.001,50. Data
de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.010874/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
com hidrojateamento e sucção de caixas de gordura, sucção de fossa séptica, desobstrução
de rede de esgoto e águas pluviais, com destinação adequada dos resíduos, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 25/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65321000085202424. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de manutenção de áreas verdes do Parque Equestre da Escola de Equitação do
Exército. Novo Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av
Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 160315-00001-2024NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-065-01 AO CONTRATO 23-065-00-SEF/CPEx - BANCO BNP
PARIBAS BRASIL S/A,
CNPJ 01.522.368/0001-82.
Data Assinatura: 05/MAIO/24. Vigência: 04/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-106-01 AO CONTRATO 23-
106-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS COMPOSSUIDORES DO BLOCO A DA
SQN 113, CNPJ 02.982.462/0001-87. Data Assinatura: 23/MAIO/24. Vigência: 22/JUN/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência
do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer
referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-130-01 AO CONTRATO 23-130-00-SEF/CPEx - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL,
CNPJ 00.360.305/0001-04.
Data Assinatura: 13/JUN/24. Vigência: 12/JUN/26.