DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90078/2024 - UASG 795400
Nº Processo: 63430001399202481 . Objeto: É objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra
institucional do PAB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: A dispensa foi realizada para atender a legislação.
Declaração de Dispensa em 13/05/2024. FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO. Auxiliar de
Licitações e Contratos. Ratificação em 13/05/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA S I LV A
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 20.825,00. CNPJ CONTRATADA :
28.672.996/0006-05 COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA.
(SIDEC - 25/06/2024) 795400-00001-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, notifica a empresa
E. C. MOURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.284.081/001-25, uma vez que se encontra
em local incerto e não sabido, acerca do início do prazo de 15 dias úteis, contados a partir
do dia seguinte desta publicação, para apresentar defesa prévia assinada por representante
legal da empresa e acompanhada dos documentos que comprovem a regularidade da
representação, referente
ao processo
de penalidade
autuado sob
o NUP
nº
63015.002613/2023-37, pela inexecução do objeto contratado na Dispensa Eletrônica nº
398/2022, encaminhando a esta Base, no endereço situado na rua Comandante Ituriel, s/n,
bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia - RJ, CEP 28.944-054, ou para o e-mail:
baenspa.licitacao@marinha.mil.br.
Capitão de Mar e Guerra ROBERTSON DIOGO MELO
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2024
Número do processo: 63425.000812/2024-60. Objeto: Contratação de serviços de apoio
portuário, por agente marítimo para atender as necessidades logísticas do Navio Veleiro
Cisne Branco em Ponta Delgada - Portugal (PRT). Contratada: BLACK BULL LOGISTICS S.L.,
inscrita no número de identificação fiscal de Servilha NIF B85646784; valor: USD 21.769,70
(vinte e um mil e setecentos e sessenta e nove dólares e setenta centavos). Fundamento
legal: Portaria GM-MD 5.175/2021, anexo I, art. 28 e alínea "I", inciso IV, art. 75 da Lei nº
14.133/2021. Ratificação: 25 de junho de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE
OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001424/2024- . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 24/06/2024. PAULO RICARDO SILVA PEREIRA. Fiscal. Ratificação em
24/06/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 49.757,90.
CNPJ CONTRATADA : 08.084.587/0001-76 CENTRO AVANCADO EM OFTALMOLOGIA DR
FERNANDO FERREIRA S/SLTDA.
(SIDEC - 25/06/2024) 781600-52131-2024NE000019
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 02/2024
Contratante:
Centro
de
Intendência
da
Marinha
em
Natal
(CeIMNa):
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Clínica BeKind - Instituto de Desenvolvimento Humano, inscrito no CNPJ sob o n°
16.695.226/0001-94.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 02/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos
especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais
qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do
desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais
causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes
de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de
Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência.
Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-024/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: AME - Ame Consulta Médica
Especializada Ltda, CNPJ: 30.747.815/0001-08; Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha
na área
de
abrangência desta
Organização
Militar
conforme Edital
de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 13/06/2024; vigência de 13/06/2024 a 13/06/2025.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785810
Número do Contrato: 10001/2022.
Nº Processo: 63408.000297/2022-64.
Inexigibilidade. Nº 00001/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E
COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato nº
85810/2022-01/00, prorroga-se o prazo de vigência em 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: Nos termos do CLÁUSULA SEXTA do Contrato, o valor do Homem/Hora é reajustado
para R$533,86 (quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Termo de Credenciamento n° 85600/2024-020/00, Publicado no Diário
Oficial da União, no
dia 25/06/2024, Edição 120, Seção 3, pág. 22:
Onde se lê: inscrita sob o CNPJ n. 01.644.274/0001-86 n. 20/2023,
Leia-se: inscrita sob o CNPJ n. 30.175.336/0001-56.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00, Publicado no Diário
Oficial da União, no
dia 25/06/2024, Edição 120, Seção 3, pág. 22:
onde se lê: Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00,
leia-se: Termo de Credenciamento n°85600/2024-028/00.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00, Publicado no Diário
Oficial da União, no dia 25/06/2024, Edição 120, Seção 3, pág. 22:
onde se lê: Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00,
leia-se: Termo de Credenciamento n°85600/2024-031/00.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
Registro de preços para futuras aquisições de Parelha do Motor e instalação
para a construção de Lanchas de Operações Ribeirinhas (LOpRib), classe EXCALIBUR, pela
Base Fluvial de Ladário. Homologado em 13/06/2024. Empresa adjudicada e homologada:
03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Valor global da Ata: R$
8.516.440,00.
Informações
e
extrato
da
ARP
disponível
no
PNCP,
link:
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
Ladário-MS, 25 de junho de 2024.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 296/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 02.465.770/0001-35 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOCARDIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
8º DISTRITO NAVAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - nº 62455.001285/2024-91 - Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
20/06/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa:
BUFFET FAMIGLIA MORETTI LTDA, CNPJ: 17.280.072/0001-32; COMSABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS
LTDA, CNPJ:
18.472.579/0001-50; MARISTELA
DA
SILVA SOUSA,
CNPJ:
27.423.859/0001-60; MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 05.637.139/0001-64, J & A -
COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.156.745/0001-29; GRUPO LATARO LTDA, CNPJ:
23.922.567/0001-10;
GABEE
FOODS
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
26.742.152/0001-53; 40.347.392 LUIS SERGIO CUNHA REIS, CNPJ: 40.347.392/0001-84;
L.G.P DE CASTRO LTDA, CNPJ: 18.713.218/0001-59; SILVANO DE BRITO RIBEIRO, CNPJ:
43.119.910/0001-09; e ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
35.991.410/0001-26.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - Nº 62455.002101/2024-18 - Aquisição de materiais
descartáveis para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
20/06/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa:
A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 44.092.021/0001-50; PILLIAR DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.424.189/0001-90; CELIO ALVES DE
OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 18.249.454/0001-66; KING PLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ:
38.007.305/0001-06; CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06;
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ:
02.456.074/0001-62;
FERRALLY
-
COMERCIO
DE
EMBALAGENS
LTDA,
CNPJ:
00.528.262/0001-23; AGHA ATACADO LTDA, CNPJ: 45.388.474/0001-90; e BR VALE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 35.638.331/0001-36.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 789330
Processo: 63046.000831/2024-51. Dispensa N 90007/2024. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DO
PARANA. Contratado:
34.031.982/0001-09 -
HEXENGE PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboracao do anteprojeto de servico de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigencia: 19/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 19.952,00. Data de Assinatura: 19/06/2024
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 90.002/2024 - UASG 789330
Processo:63046.001411/2024-91. Dispensa N 90002/2024. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DO PARANA. Contratado: 18.375.226/0001-32 - J.P EXTINTORES COMERCIO E
EQUIPAMENTO LTDA. Objeto:Manutencao Extintores / Mangueiras - Combate Incendio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:II. Vigencia: 14/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.099,00. Data de Assinatura: 14/06/2024
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