DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: GAAP - GERENCIADORA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA. - representada
pelo Sr.
WELLINGTON RODRIGUES
DO NASCIMENTO
- CNPJ:
02.514.193/0001-24.
CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Termo
de Contrato nº 89300/2024-007-00. Processo Administrativo nº 63231.000602/2024-49
OBJETO: Prestação de Serviços continuados de gerenciamento dos resíduos de saúde,
classificados como tipo A, B, e E, na coleta, transporte, armazenamentos temporário,
tratamento e destinação final - incineração, na forma da legislação vigente. VALOR: R$
1.860,00 (Hum mil Oitocentos e sessenta reais). ENQUADRAMENTO: Art. 105 da Lei nº
14.133/, de 2021.93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIADA: 
LABORATÓRIO 
DE 
ANÁLISE 
CLÍNICAS 
- 
PRÓ 
ANÁLISE 
- 
CNPJ:
47.666.638/0001-20. 
CREDENCIANTE: 
Capitania 
Fluvial
do 
Rio 
Paraná 
CNPJ:
00.394.502/0231-95. Processo Administrativo nº 63231.002220/2021-15. ESPÉCIE: Termo
Aditivo de Credenciamento nº 89300/2023-003/00. OBJETO: Prestação de Serviços de
Saúde,
para usuários
do
Sistema
de Saúde
da
Marinha
(SSM) em
localidades
compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos a realização
de exames laboratorial de análises clínicas. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no valor
estimativo. ENQUADRAMENTO. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2024 a 30/03/2025.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.002398/2024-78. Usuário: ASSIST -
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS - RJ CNPJ:
29.167.970/0001-68. Objeto: Permissão onerosa de utilização temporária de instalações do
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização de
festa junina, no dia 15 de junho de 2024. Valor: R$ 5.983,20 (cinco mil e novecentos e
oitenta e três reais e vinte centavos). Assinatura: 14/06/2024. VIGêNCIA: 15/06/2024.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001085202461. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e
Expediente. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h50 e das
13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/06/2024) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários Total de Itens
Licitados: 00078 Novo Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 21/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços contínuo de Coleta e destinação de resíduo Orgânico Classe II A,
resíduo comum, não reciclável Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
26/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468
Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 181/2019.
Nº Processo: 63014.003776/2019-61.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Em atendimento
ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta, à fl. 191 dos autos.
destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 003/2024, às folhas 504/508v
dos autos, emitida pelo adjunto da seção de contratos (AMRJ-0212.2), devidamente
autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.
face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
4,6835%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme item 6.4 da ATR nº 003/2024, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
24.049,77 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).
dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 537.549,77
(quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e sete
centavos), para o período de 05/12/2023 a 04/12/2024, a ser inserido nas cláusulas
primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajuste) e sétima (garantia de execução), para
alteração do acordo inicial. Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2024. Valor Atualizado do
Contrato: R$ 537.549,77. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2022
CONTRATADA: Comunicamos que no dia 06/08/2024 às 09h00, esta Policlínica
Naval realizará a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS nº 01-2022 da
PNNSG, para a etapa de divulgação do resultado da fase habilitação dos licitantes LAPORTI
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 19.257.473/0001-05; LA GRECA FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 36.100.907/0001-70 e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA
- CNPJ: 48.716.987/0001-71, conforme D.O.U N. 119, de 24/06/2024, seção: 3.
CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63125.000429/2024-96. Objeto: Registro de precos para eventual
aquisicao de materiais de escritorio para almoxarifado para o Centro de Misseis e Armas
Submarinas da Marinha. ARP n 00105/2024, itens 16, 10, 20, 21, 27, 28, 30, 31, 34, 39, 41, 42,
44, 45, 46, 47, 49, 52, 56 e 64 em favor da empresa VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ n
17.526.067/0001-67, valor total R$ 7.113,26; ARP n 00205/2024, itens 13, 19, 22, 25, 26, 38,
40, 55, 61 e 62 em favor da empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n
27.039.914/0001-12, valor total R$ 2.002,80; ARP n 00305/2024, itens 5, 11, 12, 50, 53 e 54
em favor da empresa LELIANY REGINA FRALLONARDO, CNPJ n 18.760.966/0001-92, valor
total R$ 2.554,40; ARP n 00405/2024, itens 7, 9, 14 e 29 em favor da empresa GDA
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n 45.175.426/0001-14, valor total R$ 2.542,80; ARP n 00505/2024,
itens 23, 24 e 51 em favor da empresa MARIANNA AZEVEDO GOMES, CNPJ n
46.480.212/0001-14, valor total R$ 2.138,00; ARP n 00605/2024, itens 15 e 63 em favor da
empresa RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ n 16.813.260/0001-16,
valor total R$ 7.025,00; ARP n 00705/2024, item 43 em favor da empresa TA-KELL SERVICOS
GRAFICOS EM GERAL LTDA, CNPJ n 25.032.042/0001-35, valor total R$ 2.860,00; ARP n
00805/2024, item 48 em favor da empresa JLG COMERCIAL LTDA, CNPJ n 50.378.977/0001-
15, valor total R$ 2.616,00; ARP n 00905/2024, item 36 em favor da empresa AMAR
TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ n
24.827.291/0001-54, valor total R$ 758,00;Pregão Eletrônico SRP n 90005/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da
publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90065/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90065/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 10.968.707/0001-40 - ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90067/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90067/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 42.473.598/0001-86 - RAFAELA NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746.
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90041/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90041/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 23.733.721/0001-06 - MOTOVUM LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Data da assinatura:
21/06/2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº

                            

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