DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência:
21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
600.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
23.733.721/0001-06 MOTOVUM LABORATORIO LTDA..
(SIDEC - 25/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90065/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 20/06/2024. Prazo de Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 20/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.968.707/0001-40 ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 25/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90067/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 20/06/2024. Prazo de Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 20/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
42.473.598/0001-86 RAFAELA NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746.
(SIDEC - 25/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 764200
Nº Processo: 63410004616202423. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de expediente, sendo estes: material de escritório, material
descartável, material de limpeza e suprimentos de informáticaa fim de atender as
necessidades do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha.. Total de Itens Licitados:
168. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de
Ladario
-
S/n
Ed.
Tamandare
-
2 Andar
-
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA
Supervisor da Div. Obtenção
(SIASGnet - 25/06/2024) 764200-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.006541/2023-85.
Adesão ao Pregão Nº 2/2023 da UASG 443036. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025.
Valor Total: R$ 480.737,97. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 63343.000925/2023-94.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.093.776/0018-30 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Considerando o disposto no
subitem 2.1.1 da cláusula segunda do termo de
contrato nº 71100/2023-079/00, em consonância com o disposto no art. 111 da lei
14.133 de 1º
de abril de 2021, foi prorrogada a vigência do contrato 71100/2023-079/00.. Vigência:
19/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.000,00. Data
de Assinatura: 19/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000467202484. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0017/01
Número do Processo NUP.: 61984.002080/2023-09 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TRANSUNIVERSAL
PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA, CNPJ nº 32.550.980/0001-92; Objeto: Prestação de
Serviços de Engenharia de Manutenção e Reparação Naval da embarcação NAU dos
Descobrimentos, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A; Para alteração
do Prazo de Execução: 21/03/2024 a 05/05/2024; Data de Assinatura: 14/06/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90057/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Institucional e de
Comunicação Social.
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 110402-52101-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de
consumo administrativo (materiais impressos gráficos) que tem por finalidade atender as
necessidades de todas as Seções/Setores/Divisões/Assessorias do Hospital das Forças
Armadas HFA - HFA (NUP 60550.030760/2023-41)
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60584.000573/2022-65.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 27.285.729/0001-08 - L L SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 02/07/2024 até
01/07/2025 e/ou até a data de assinatura do novo contrato objeto do processo
(60585.000262/2023-77) em trâmite.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.324,73. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024
CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER
Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de
Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: Acrescentar
dados orçamentários ao Contrato de Gestão ANATER, nos termos do § 1º da cláusula nova e
§ 3º da cláusula décima primeira c) Vigência: Até 12/2025. d) Data de Assinatura: 25/6/2024.
e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1849/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO" AO TERMO DE FOMENTO
Nº 86/2018, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA 3ª TURMA DE AGRONOMIA, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA - PRONERA,
CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA E O INSTITUTO EDUCAR/RS. Processo Administrativo nº 54000.185026/2018-85.
Objeto: A presente Prorrogação "de Ofício" tem por objeto prorrogar a vigência do
Termo de Fomento nº 86/2018, Transferegov 880997/2018, por 180 (cento e oitenta)
dias, em razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o
encerramento do fomento. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatário: César Fernando
Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra. (GABT-1)
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