DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200000822201922. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços técnicos de engenharia na elaboração dos projetos, levantamentos
de dados, especificações técnicas e orçamentos necessários à reforma e modernização das
instalações elétricas do edifício sede da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB,
localizado na SGAS 901 Bloco "A" Lote 69 Asa Sul - Brasília - DF conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Sgas 
901,
Lote
69, 
Ed.
Conab, 
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
junto 
a 
CPL 
ou 
por 
download 
gratuito 
nos 
sites 
www.conab.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21200.003450/2024-53 Contrato Nº: 36/2024. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada: Copiadora Cópia Exata Ltda.
CNPJ: 32.907.388/0001-03. Objeto: Contratação de digitalização de plantas de engenharia
e arquitetura, papel vegetal, formato A0 a A4. Dispensa de Licitação CONAB nº 007/2024.
Data da Assinatura 24/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.
Valor total do contrato R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação Orçamentária: PTRES:
229503. Natureza de Despesa: 339039. Plano Interno: ADM UNIDADE, Conforme Nota de
Empenho 2024NE1274, de 24/05/2024. Fundamento Legal: RLC/CONAB, Lei 13.303/2016 e
demais legislações pertinentes. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor
Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA - Diretora Executiva da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: HUGO MACHADO
FRANCO - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. n° 21440.000438/2023-83, Contrato nº 05/2024. Contratante: Companhia
Nacional 
de
Abastecimento, 
CNPJ:26.461.699/0061-11.
Contratada: 
Mix
Criativa
Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 28.850.437/0001-33. Objeto: Contrato para prestação de
serviços de reprodução de documentos, encadernações e demais serviços de reprografia da
CONAB/SUREG/BA, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000405. Data de Assinatura: 25/06/2024.
Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima Silva, Superintendente Regional, e
André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada:
Erivelton de Oliveira Silva - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21.447.000055/2024-26 - Contrato nº 05/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento, CNPJ: . Contratada:
I C F
PINHOLATI EVOLUTION
REFRIGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.184.005/0001-36 - Objeto: Prestação
de serviços de manutenção de aparelho condicionador de ar, para a limpeza de
evaporadora e condensadora para a sede desta Superintendência Regional em Mato
Grosso, em Várzea Grande/MT. Vigência: 03 meses a contar da data de assinatura. Nota de
Empenho: 2024NE000232. Fundamento Legal: Art. 416 do Regulamento de Licitações da
Conab - RLC - Valor Total da Contratação: R$ 14.020,00 (quatorze mil e vinte reais) - Data
da Assinatura: 17/06/2024. Assinam pela CONAB: DIOGO NEIA EBERHARDT -
Superintendente Regional Substituto e MARCOS ANTONIO LUQUINE - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: - IZABEL CRISTINA FORTES PINHOLATI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21208.000002/2019-61. Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72.
Contratada: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-
00. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de vigilância armada
patrimonial diurna e noturna na Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos/MG.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 003/2019. Lei n.º 10.520/2002. Da
prorrogação contratual: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Da
repactuação contratual: Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
PTRES: 225313. FONTE: 1050. Natureza da Despesa: 33.90.37.03. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Datas das Assinaturas: 17/06/2024 e 24/06/2024. Assinam pela CONAB seu
Superintendente Regional em Minas Gerais - Sr. Luiz Eduardo Marques Dumont e seu
Gerente de Finanças e Administração - Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho. Pela Contratada
assina o seu Representante legal - Sr. Breno Gomes Nicolau.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
27010753/2023.
Contratante:
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
,
CNPJ:
26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ
nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de
12 (doze) meses, a contar de 17/03/2024 a 17/03/2025. ;. Vigência: a partir de
17/03/2024; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº
27010753/2023 c/c art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia
Nacional de Abastecimento; Data de assinatura: 11/03/2024 - Assinam pela contratante:
Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar -
Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas
de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135315
Nº Processo: 21453.309/2024-27. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação e de serviços de contínuo para atender as necessidades da Sede da Sureg/RS e da
Unidade Armazenadora de Canoas - UA/Canoas, no âmbito da Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab , Superintendência Regional do Rio Grande do Sul.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cua
Quintino
Bocaiuva,
N.57
-
Bairro 
Floresta,
Floresta
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às
09h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Edital 
disponível:
www.gov.br/compras e www.conab.gov.br .
LISANDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIASGnet - 25/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 31/2024. (NN2202). Partes: CEASAMINAS e COOPERSIND - Cooperativa de
Transportes de
Cargas, Passageiros, Escolar e
Turismo de Minas
Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte dos
empregados da CeasaMinas. A empresa executará viagens diariamente, de segunda a sexta
feira, em ônibus de sua propriedade, do tipo "turismo/rodoviário", capacidade mínima de
27 (vinte e sete) pessoas sentadas, tempo de rodagem máxima de 10 (dez) anos de uso,
ar-condicionado, em perfeito estado de conservação, manutenção e limpeza, devidamente
coberto por seguro contra acidentes e seguro pessoal, em favor dos empregados da
CeasaMinas, e em conformidade com as normas que regulamentam este tipo de
transporte, para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme as especificações e
quantitativos relacionados no termo de referência e neste Contrato. Valor Global:
R$279.159,60. Prazo: A vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a
prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses. Data da assinatura: 11/06/2024
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Processo: nº 033/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de administração, intermediação, emissão e fornecimento de vale
transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano, incluindo
fretado, para os funcionários e estagiários da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo, na capital e interior, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 26/06/2024 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC
- Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.217/2024 e 90218/2024.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome - MDS, Processo Nº 71000.001121-2020/79. Objeto: Contratação de pessoas
físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Sangue (OCS), visando atender à
missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD),
conforme descrito
no OFÍCIO Nº
60/2024/MESP/SE/ABCD referente
ao exercício
financeiro de 2024. Fundamentado no Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Justificativa: Missões de controle de dopagem, que são as etapas administrativas e
técnicas que objetivam a coleta de amostra válida de atletas, tais como chamamento,
seleção de agentes, coleta, armazenamento, transporte e logística de materiais.
Declaração de Inexigibilidade de 20/06/2024. Diego Galdino de Araujo -
Secretário Executivo. Ratificação 21/03/2024: André Luiz Carvalho Ribeiro Ministro de
Estado do Esporte. Valor Global R$ 240.000,00.
.
.NOME
.VALOR SERVIÇO
.VALOR IMPOSTO
.VALOR TOTAL
.
.Aline Prado de Almeida
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
.
.Ana Carolina Covas Pereira
.R$ 7.938,86
.R$ 1.587,77
.R$ 9.526,63
.
.Ana Maria Yumi Aoki
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
.
.Bruno Macedo da Costa
.R$ 7.938,86
.R$ 1.587,77
.R$ 9.526,63
.
.Cristian Allisson Santos Avino
.R$ 5.670,61
.R$ 1.134,12
.R$ 6.804,73
.
.Danilo Carlos Cunha Machado
.R$ 5.670,61
.R$ 1.134,12
.R$ 6.804,73
.
.Denise Prado
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
. .Gustavo de Barros Vinciprova Netto
.R$ 11.341,22
.R$ 2.268,24
.R$ 13.609,46
.
.Igor Stefani Nunes Mello Isabella
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
.
.Isabella Pacetti Pajaro Grande
.R$ 4.536,49
.R$ 907,30
.R$ 5.443,79
.
.João Roberto Serra
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
.
.Jocelito Bijoldo Martins
.R$ 11.341,22
.R$ 2.268,24
.R$ 13.609,46
.
.Kleber Cardona de Vargas Júnior
.R$ 11.341,22
.R$ 2.268,24
.R$ 13.609,46
.
.Kleber Ferreira dos Santos
.R$ 11.341,22
.R$ 2.268,24
.R$ 13.609,46
.
.Marcelo Melo Bastos
.R$ 4.536,49
.R$ 907,30
.R$ 5.443,79
.
.Maria Manuela Cardoso Soares
.R$ 4.536,49
.R$ 907,30
.R$ 5.443,79
.
.Paulo de Vasconcellos Netto
.R$ 2.268,24
.R$ 453,65
.R$ 2.721,89
.
.Paulo Sérgio de S. Vasconcelos
.R$ 11.341,22
.R$ 2.268,24
.R$ 13.609,46
.
.Phelipe Oliveira de Macedo
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
.
.Piero Vicente Venancio Laurino
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
.
.Rafael Marques Silva
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
.
.Raphael Carvalho Azevedo
.R$ 4.536,49
.R$ 907,30
.R$ 5.443,79
.
.Roberto de Britto Filho
.R$ 11.341,22
.R$ 2.268,24
.R$ 13.609,46
.
.Rodrigo de Sousa da Silva
.R$ 4.536,49
.R$ 907,30
.R$ 5.443,79
. .Samantha Helena de Leonardo Rossi
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
.
.Sandro Cesar Pereira Biscola
.R$ 11.341,24
.R$ 2.268,24
.R$ 13.609,48
.
.Sílvia Leticia Mazeto
.R$ 5.670,63
.R$ 1.134,12
.R$ 6.804,75
.
.Suellen Moreira Ferreira
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
.
.Thais Cevada D'Almeida
.R$ 3.402,37
.R$ 680,47
.R$ 4.082,84
.
.Vinicius Ferro Teodoro
.R$ 11.341,24
.R$ 2.268,24
.R$ 13.609,48
.
.Wilson Fernandes Duarte
.R$ 5.670,61
.R$ 1.134,12
.R$ 6.804,73
.
.T OT A L
.R$ 191.666,74
.R$ 38.333,26
.R$ 230.000,00
.
.NOME
.VALOR SERVIÇO
.VALOR IMPOSTO
.VALOR TOTAL
.
.Danielle Cristina Pitão de Faria
.R$ 8.974,37
.R$ 1.794,87
.R$ 10.769,24
.
.Jéssica Beatriz Veiga Capela
.R$ 3.846,15
.R$ 769,23
.R$ 4.615,38
.
.Wagner da Silva Conceição
.R$ 3.846,15
.R$ 769,23
.R$ 4.615,38
.
.T OT A L
.R$ 16.666,67
.R$ 3.333,33
.R$ 20.000,00
. .
.
.
.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Secretário-Executivo