DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888292/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº.
29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência
do convênio
888292/2019
para
31/07/2025. PARTÍCIPES:
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-
61. PROCESSO: 71000.068518/2019-15 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893268/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de
Volta Redonda/RJ
- CNPJ
nº.
32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 893268/2019
para 31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43.
PROCESSO: 71000.080507/2019-03 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893603/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de
Volta Redonda/RJ
- CNPJ
nº.
32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 893603/2019
para 31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43.
PROCESSO: 71000.080664/2019-19 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893605/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de
Volta Redonda/RJ
- CNPJ
nº.
32.512.501/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 893605/2019
para 31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Volta Redonda/RJ - CNPJ nº. 32.512.501/0001-43.
PROCESSO: 71000.080669/2019-33 - DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19971.000092/2024-54. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito
de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Azevedo Sette Advogados Associados, Contratante: PNUD, Edital JOF 6121/2024.
Valor Global: R$ 295.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 24/06/2024, Vigência do
Contrato: 24/06/2024 a 29/11/2024.
Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19971.000139/2024-80. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito
de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): GPI GlobalPolicy Incubator GmbH, Contratante: PNUD, Edital JOF 6143/2024.
Valor Global: €$ 72.815,71, Assinatura: Carlos Arboleda, 29/05/2024, Vigência do Contrato:
29/05/2024 a 06/11/2024.
Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 183039
Nº Processo: 52602005599202397. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos semissólidos (lodo) do
reservatório de água do posto de verificação de veículo-tanque de Passo Fundo. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Cpl@inmetro.rs.gov.br, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-
90005-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Relançamento do pregão em face à condição
anterior deserta. Os lances dos licitantes deverão contemplar o objeto tal como descrito no
Termo de Referência anexo ao Edital; aquele prevalecerá sempre sobre diferenças na descrição
constante neste sistema Comprasgov devido a eventual adoção de código CATSER
divergente..
ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 183039-18205-2024NE000008
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 00135.212340/2023-51.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por mais 90 (noventa) diass,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 19/09/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 373.060,84. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959222, Nº Processo: 00135206107202410,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO
DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 32360422000164, Objeto:
Implantação de Laboratório de Tecnologia Assistiva e Realização de Oficinas Abertas
Sobre Tecnologia Assistiva, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 246879,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025, Data de
Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº
***.589.019-**, Convenente: LUIS GUSTAVO MILWARD DE ANDRADE MACIEL CPF nº
***.464.257-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 005/2024-PPDDH/CE, Nº Processo: 00135.209862/2024-56,
CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34,
CONVENENTE: SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SEDIH,
CNPJ nº 50.066.112/0001-13. Objeto: Manutenção do Programa Estadual de Proteção
aos
Defensores
dos Direitos
Humanos
do
Ceará
-
PPDDH/CE. Valor
Total:
R$
11.183.983,17 (onze milhões, cento e oitenta e três mil novecentos e oitenta e três
reais e dezessete centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 2.572.313,50
(dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil trezentos e treze reais e cinquenta
centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 764.940,63
(setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e sessenta e três
centavos), Valor da CONCEDENTE: R$ 8.611.669,67 (oito milhões, seiscentos e onze mil
seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), sendo previsto para o
exercício de 2024 o valor de R$ 2.560.891,61 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil
oitocentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos), assegurado pelo Crédito
Orçamentário: Notas de Empenho nº 2024NE000056 e 2024NE000057, PTRES: 237096,
PO-0006, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.30.41 e 44.30.41. E, para exercícios futuros a
quantia total de R$ 7.858.150,93 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil cento
e cinquenta reais e noventa e três centavos), que será realizada mediante registro
contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$
6.050.778,06 (seis milhões, cinquenta mil setecentos e setenta e oito reais e seis
centavos) a título da Concedente e R$ 1.807.372,87 (um milhão, oitocentos e sete mil
trezentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) a título da Convenente.
Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários:
Concedente: RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.540.241-**, Convenente: MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO,
CPF nº ***.556.233-**, Interveniente:
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, CPF nº ***.748.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 942808. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: FUNDACAO DE ACAO SOCIAL FAS,
CNPJ
nº
76568930000108. Prorrogação
de
vigência
do
Termo de
Convênio
nº
942808/2024, alterando a vigência de 27/06/2024 para 27/06/2025. Valor Total: R$
707.070,71, Valor de Contrapartida: R$ 7.070,71, Vigência: 23/12/2023 a 27/06/2025.
Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO
TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MARIA ALICE ERTHAL, CPF nº
***.674.909-**.