DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 96/IFAL, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 216/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação de 22/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.LUIS PAULO FIRMINO ROMÃO
DA SILVA
.AG R O I N D Ú S T R I A
.SANTANA DO IPANEMA
.ATÉ 06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152805
Nº Processo: 23041.020404/2024-14.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Valor Total: R$ 80.000,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23041.036890/2021-40.
Contratante: 
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS 
PALMEIRA 
DOS 
IND.. 
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação cct seac/al 2024 do valor do
contrato nº 04/2021 campus palmeira dos índios, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de
2024.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.103,04. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23228.001776/2022-00.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55
- FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação com base no aditivo da CCT 2023/2023 e na
CCT 2024/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.298,60. Data de Assinatura:
24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE
CONVÊNIO DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO &
INOVAÇÃO. Processo:
23443.018829/2023-50. TERMO DE CONVÊNIO nº 0001/2024, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e a
FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "ZL Academy Digital Transformation", a ser
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Londrina.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 12(doze) meses, da colaboração
técnica prestada pelo servidor do IFAM, Luiz Carlos Ferreira, cargo de Professor EBTT,
matrícula SIAPE nº 1919367, conforme o 1° Termo Aditivo constante no Processos n°
23443.007445/2024-92-IFAM e 23411.002062/2023-14-IFPR.
VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 26/06/2025.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23443.007402/2023-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado:
27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Prorrogação por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 00003/2023
- contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e/ou
corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda sem dedicação exclusiva
do ifam campus itacoatiara-am.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.197,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 -
S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao
contrato - repactuação 2024 sindlimp e rejauste insumos. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.813.655,81. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº
8.387, de 1991 e no Decreto nº 10.521, de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.891/2021 de
9 de dezembro de 2021. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 31/Jan/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 111, DE 20 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo
37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, áreas
de Ciẽncia e Tecnologia de Alimentos e Informática, Processo n° 23335.250811.2024-59, conforme quadro abaixo:
. .Área de atuação
.Nº 
de
vagas
.Habilitação Mínima Requerida
.Tempo de Contrato
.Carga 
Horária
Semanal
. .Ciência e Tecnologia
de Alimentos
.01
.Graduação em Engenharia de Alimentos ou Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Graduação em Ciências de Alimentos ou
Graduação em Tecnólogo.
.Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93, podendo ser prorrogado por
igual período.
.20 ou 40h
. .Informática
.01
.Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática:
1.Graduação em Ciência da Computação; 2. Graduação em Sistemas de Informação
3. Graduação em Engenharia de Software; 4. Graduação em Engenharia da Computação
5. Graduação em Engenharia de Telecomunicações
.Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93, podendo ser prorrogado por
igual período.
.20 ou 40h
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 28/06/2024 a 10/07/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250749202485. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
Jogos Pedagógicos necessários ao Atendimento Educacional Especializado nos campi do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador
Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA TOSTA DOS SANTOS
Diretora Geral
(SIASGnet - 25/06/2024) 154618-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23474.000568/2023-54.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº
122/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art.
Ii, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,40. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).