DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 23353.001080/2023-11.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor mensal da
contratação de serviço terceirizado de cozinheiro, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação mensal passará de r$
33.008,66 (trinta e três mil oito reais e sessenta e seis centavos), para o valor de r$35.155,21
(trinta e cinco mil cento e
cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) perfazendo o valor total anual de r$ 421.861,92
(quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)
com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - com número de registro no mte
sc000280/2024 - seac.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 421.862,48. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23483.001561/2021-89.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84
- JONATAN P O SANCHES. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.295,07. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.000501/2024-93.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e
controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento
de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024.
Valor Total: R$ 22.158,82. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.001580/2024-12.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 28.922.968/0001-94 - LEVE INGRESSO SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as
demandas do IFCE campus Iguatu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 865,26. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23489.001003/2024-14.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 22.415.618/0001-55 - ALX AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra óptica ponto a
ponto, inclusive instalação e suporte técnico especializado, para atendimento do ifce -
campus de tabuleiro do norte, conforme endereço, quantidades, valores máximos e demais
detalhes constante no anexo i do termo de referência (itens 7 a 8)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23489.002673/2022-88.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, inciso iii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 06 (seis) meses e 02 (dois) dias. Vigência: 29/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.577,81. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147003795202424.
Registro de Preços para eventual aquisição de plaquetas de identificação de
Patrimonial, para atender a Divisão de Patrimônio no controle dos bens permanentes do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Reitoria, seus
Campi/participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. 
LINK
do 
Processo
SIPAC:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=161609. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante do edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou
na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que
integra 
este
edital. 
LINK
do 
Processo
SIPAC:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=161609.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 24/06/2024) 158151-26406-2024NE111111
EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº
01/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17/06/2024, Edição 114, Seção 3, página 39, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
1.2. Este concurso visa preencher 44 vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, para atuarem na Educação
Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação Superior do Ifes, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008.
Leia-se:
1.2. Este concurso visa preencher 45 vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, para atuarem na Educação
Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação Superior do Ifes, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008.
Onde se lê:
Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA
.
.Perfil
.Númerodevagas
.
.
.Total
.Especialidade(CódigoCapes)
.TitulaçãoExigida
. .
.AC ¹ (ListaGeral
.PP²
.PcD³
.
.
.
.
.Agronomia
.1
.1
.-
.2
.Agronomia (50100009)
.Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Agronômica
. .Atendimento 
Educacional
Especializado (AEE)
.1
.1
.1
.3
.Educação Especial
(70807051)
.Qualquer Licenciatura acrescida de: curso de Aperfeiçoamento na área de Educação Especial ou
Especialização Lato Sensu na área de Atendimento Educacional Especializado ou Educação Especial ou
Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva.
.
.Computação
.2
.-
.-
.2
.Ciência da computação
(10300007)
.Graduação em Ciência da Computação ou em Análise de Sistemas ou em Engenharia da Computação ou em
Gestão da Tecnologia da Informação ou em Sistemas para Internet ou em Sistemas de Informação ou em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Licenciatura em Ciência da Computação.
.
.Engenharia Sanitária
.1
.-
.-
.1
.Engenharia sanitária
(30700000)
Geociência
(10700005)
.Graduação em Engenharia Sanitária
. .Tecnologias 
Educacionais
e
Educação a Distância
.2
.1
.-
.3
.Tecnologia Educacional
(70804036)
.Graduação em Tecnologias Educacionais ou Educação ou Informática
Leia-se:
.
.Perfil
.Númerodevagas
.
.
.Total
.Especialidade(CódigoCapes)
.TitulaçãoExigida
. .
.AC ¹ (ListaGeral)
.PP²
.PcD³
.
.
.
.
.Agronomia
.1
.1
.-
.2
.Agronomia (50100009)
.Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Ciências Agrícolas
. .Atendimento 
Educacional
Especializado (AEE)
.2
.1
.1
.4
.Educação Especial
(70807051)
.Qualquer Licenciatura acrescida de: curso de Aperfeiçoamento na área de Educação Especial ou
Especialização Lato Sensu na área de Atendimento Educacional Especializado ou Educação Especial ou
Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva.
.
.Computação
.2
.-
.-
.2
.Ciência da computação
(10300007)
.Graduação em Ciência da Computação ou em Análise de Sistemas ou em Engenharia da Computação ou em
Gestão da Tecnologia da Informação ou em Sistemas para Internet ou em Sistemas de Informação ou em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores ou Licenciatura em Ciência da
Computação
. .Engenharia 
Ambiental 
e
Sanitária
.1
.-
.-
.1
.Engenharia sanitária
(30700000)
Geociência
(10700005)
.Bacharelado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária
. .Tecnologias 
Educacionais
e
Educação a Distância
.2
.1
.-
.3
.Tecnologia Educacional
(70804036)
.Graduação em Tecnologias Educacionais ou Informática ou Pedagogia ou qualquer licenciatura