DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2024 - UASG 152711
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23466.001114/2019-13.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 00066/2019 - P R OA D / I F R N ,
por 12 meses, em estrita obediência ao parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93 e ao
parecer 
n. 
00149/2024/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE 
DO 
NORTE/PGF/AGU. 
Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.128,24. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04/2024-DG/CANG/RE/IFRN
Espécie:
Termo Aditivo
ao
Contrato por
Tempo
Determinado
nº 002/2023
-
DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CARMELIA TEIXEIRA DE
SOUSA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 03/07/2024 e termo final
em 02/07/2025. Processo nº 23517.000738.2024-38. Data da Assinatura: 05/06/2023 -
Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e CARMELIA TEIXEIRA DE
SOUSA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2024-DG/CANG/RE/IFRN
Espécie:
Termo Aditivo
ao
Contrato por
Tempo
Determinado
nº 005/2023
-
DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMANOEL JESUS DANTAS DE
LIMA. Objeto: aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da
Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de
janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$4.420,55 para cargos
com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada
de 20 horas. Processo nº 23517.000297.2024-74. Data da Assinatura: 08/02/2024 -
Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e EMANOEL JESUS DANTAS
DE LIMA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2024-DG/CANG/RE/IFRN
Espécie:
Termo Aditivo
ao
Contrato por
Tempo
Determinado
nº 001/2023
-
DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JULIMAR DA SILVA
GONÇALVES. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 20/06/2024 e termo
final em 19/06/2025. Processo nº 23517.000737.2024-93. Data da Assinatura: 05/06/2023
- Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e JULIMAR DA SILVA
GONÇALVES - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02/2024-DG/CANG/RE/IFRN
Espécie: Termo Aditivo
ao Contrato por Tempo Determinado
nº 006/2023 -
DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA. Objeto:
Prorrogação da vigência, com termo inicial em 04/04/2024 e termo final em 26/06/2024.
Processo nº 23517.000581.2024-41. Data da Assinatura: 02/04/2023 - Assinado por FLAVIO
RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2024-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: LINALDO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001705.2023-24. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a
14/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente
ao Título de Especialização, na Disciplina de Eventos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS
CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 07/02/2024.
Assinado por FABIANA MELO DE ARAÚJO - Contratante e LINALDO DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 004/2024-DG/CANG/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: FLAVIO LIMA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001705.2023-24. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a
14/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente
ao Título de Especialização, na Disciplina de Eventos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS
CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado
por FABIANA MELO DE ARAÚJO - Contratante e FLAVIO LIMA OLIVEIRA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158265
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23361.000344/2022-39.
Pregão. Nº
28/2022. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência por mais 12 meses.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.428,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158265
Número do Contrato: 79/2018.
Nº Processo: 23361.000438/2018-21.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL -
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Correção de erro material constante na cláusula segunda
do termo aditivo n. 07/2024, publicado no diário oficial da união n. 97, em 21 de maio de 2024,
seção 3, página 46, devido a erro nos valores do contrato.. Vigência: 27/09/2018 a 27/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.210,95. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Saúde e Segurança do
Trabalho, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 25/2024, de 29/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2024, edição 82, seção 3, página 34, conforme
segue:
.
.Candidato
.Acesso*
(AC, PPP ou PcD)
.Média Final
.Classificação
. .Graziela Chaulet Flores
.AC
.224,5
.1º
. .Nikolas Gomes Silveira de Souza
.AC
.209,8
.2º
* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.
SERGIO WESNER VIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2024 a 10/01/2025. . Leia-se: Vigência: 20/11/2024 a 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do
Edital nº. 017/2024, de 11/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2024.
Área: Ciência da Computação
.
.Classificação
.Vaga
.Candidato
.Nota final
.
.1°
.AC
.Narúsci dos Santos Bastos
.243
.
.2°
.AC
.Milena Rota Sena Marques
.239
CARLOS FERNANDES JUNIOR