DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital de Homologação nº 409 de 12 de julho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 44, Campus São Miguel
Paulista, para a área de Artes, até 17 de julho de 2025.
Edital de Homologação nº 457 de 7 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 7 de agosto de 2023, Seção 3, Página 55, Campus Sertãozinho,
para a área de Matemática, até 6 de agosto de 2025.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/24. Contratante: IFSP - Campus Registro. Contratado: Paulo
Henrique Marçal Marins Souza. Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área
de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da
Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 25/06/2024
CAMPUS SALTO
COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024
Captação de Apoio para Evento conforme
Processo Nº: 23313.001092.2024-01.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 59/2024. Objeto:
Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização
do EVENTO FESTA JUNINA 2024, que ocorrerá no 27 de julho de 2024, conforme
especificações constantes no Edital supracitado e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível no sítio https://slt.ifsp.edu.br. A Entrega de propostas: até às 17h00, Horário de
Brasília, do dia 22/07/2024, através do endereço de e-mail cdi.slt@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23706.000075/2023-43.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor total do contrato
por meio do índice ipca onde fora encontrado o percentual de 4,82% (quatro vírgula
oitenta e dois por cento) no período de outubro de 2022 a outubro de 2023, passando o
valor do contrato ao importe de r$ 55.512,67 (cinquenta e cinco mil quinhentos e doze
reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.512,67. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23289.000531/2023-13.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
46.395.687/0015-08 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 22/12/2024, nos
termos do item 1.5 do termo de referência e do art. 57, §1° da lei n.º 8.666, de 1993.
Revisar o valor unitário do contrato nº 14/2023 em 1,441% a partir de 01/01/2024 e em
1,238% a partir de 01/02/2024, tendo em vista à incidência de impostos em momentos
distintos, respectivamente, contribuição ao programa de integração social (pis) e
contribuição para o financiamento da seguridade social (cofins), bem como imposto sobre
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (icms), sobre o gás liquefeito
de petróleo
(glp), nos termos do art. 65, §º 5 da lei nº 8.666/93 e no art. 37, xxi, da constituição
federal de 1988.. Vigência: 22/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.049,72. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158570
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23416.000121/2023-70.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 03.659.631/0001-05
- LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
contratuais a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, no pe000123/2024 com vigência no
período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base
da categoria em 01o de janeiro, registrada no mte em 20/02/2024, referente
às categorias contratadas (servente de limpeza sem insalubridade e servente de
limpeza com insalubridade). Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 451.233,83. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.000414/2024-03.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDES T E
MG.
Contratado: 03.566.599/0001-13 - VICTORY BUSINESS HOTEL LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de organização e promoção de evento visando a realização da 134ª reunião
ordinária do conselho nacional das instituições da rede federal de educação profissional
(conif), a ser realizado na cidade de juiz de fora/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2024
a 04/11/2024. Valor Total: R$ 33.005,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 23223.001253/2022-03.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 10
(dez) meses contemplando-se nesta ocasião o período de 24/06/2024 a 24/04/2025, com
fundamento no artigo 58, inc. I, da lei 8.666/1993; acrescentar aproximadamente 1,97%
(um inteiro e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao acréscimo de r$
71.930,22 (setenta e um mil novecentos e trinta reais e vinte e dois centavos), nos
moldes do § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993 e conforme relatório técnico da fiscalização,
projeto básico e anexos atualizados, ofício interno nº 830/2024 - direngrei e demais
documentos anexados ao processo que passam a fazer parte deste termo aditivo,
independente de transcrição; suprimir aproximadamente 2,50% (dois inteiros e cinquenta
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a supressão no valor total de r$ 91.110,17
(noventa e um mil, cento e dez reais e dezessete centavos), nos moldes do § 1º do art.
65 da lei 8.666/1993 e conforme relatório técnico da fiscalização, projeto básico e anexos
atualizados, ofício interno nº 830/2024 - direngrei e demais documentos anexados ao
processo que passam a fazer parte deste termo aditivo, independente de transcrição;
alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão no valor de r$ 19.179,95
(dezenove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), referente a
alteração contratual, com fundamento no § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993 e conforme
relatório técnico da fiscalização, projeto básico e anexos atualizados, ofício interno nº
830/2024 - direngrei e demais documentos anexados ao processo que passam a fazer
parte deste termo aditivo, independente de transcrição.. Vigência: 24/06/2024 a
24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.367,09. Data de Assinatura:
21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23344.000792/2023-21.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do
art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.998,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23343.000307/2020-87.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 02/2020.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.800,04. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Profissional para
prestação de Serviços de aulas de ginástica para o projeto Movimente-se Total de Itens
Licitados: 00012 Novo Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Br 153 Km 480 PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2024) 158131-26424-2024NE080075
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar o
valor do contrato administrativo n.º 01/2022, retroativo a 01/07/2022, em virtude
da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 e da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2024, correspondente ao reajuste dos salários
normativos e do reajuste do auxílio-alimentação, conforme disposto nas CCTs;
Alterar
o valor
destinado
às diárias,
anteriormente
definido pela
Instrução
Normativa n.º 7/2022/REI/IFTO, de 17 de maio de 2022, adotando o valor
definido nas Convenções Coletivas de Trabalho supracitadas; Alterar a Cláusula
Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025.
Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.414.266,91.
Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
PARAÍSO DO TOCANTINS E HENDRIA CIRQUEIRA MARTINS PASCHOAL.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 30/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do
Tocantins e Hendria Cirqueira Martins Paschoal.

                            

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