DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 83/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Letícia Campos de Resende. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 12/2024. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
24/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225436/2024-47.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 58/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jose Olger Vargas Garay. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 580/2024. Vigência: 15/09/2023 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 21/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo Nº
23072.225943/2024-81. Belo Horizonte, 21 de junho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.235345/2023-39 - 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município
de Pedro Leopoldo, CNPJ nº 23.456.650/0001-41, com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais
12(doze) meses, de 21/07/2024 a 21/07/2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo:
21/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Ana Paula Santos Pereira - Prefeita Municipal, Prof. Jaime Arturo Ramirez -
Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.222617/2022-50 - 4º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto,
CNPJ nº 10.626.896/0001-72, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04
e a
Prefeitura
Municipal
de Ouro
Preto
-
PMOP, CNPJ
nº
18.295.295/0001-36, com interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA, CNPJ nº
03.049.886/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Plano de
Trabalho do Projeto "Análise da Dinâmica Hidrogemorfológica na Bacia do Rio Maracujá e
o Evento de Inundação na Localidade de Amarantina", conforme documentos anexos ao
processo SEI nº 23213.000867/2024-41, com acréscimo de valores. Fim de Vigência do
Termo Aditivo: 31/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Rafael Bastos Teixeira -
Reitor do IFMG, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Senhor Ângelo
Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito do Município de Ouro Preto, Déborah Sepini Batista
- Presidente da FADEMA. Data da assinatura: 25/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156763
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23101.000514/2023-27.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: A renovação contratual do contrato nº 17/2023, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para prestação continuada do serviço de motoristas, tratoristas e
encarregados, para atender a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por mais 12(doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 23/06/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993; e
a repactuação os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho registro no mte nº:
to000082/2024,
to000085/2024, 
to000042/2023,
to000078/2024,
to000015/2023,
to000017/2024, que definem novos pisos salariais paras as categorias de motorista,
tratorista e encarregado.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 969.625,08. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 590.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração INSTITUTO NACIONAL DE
CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUY LEAL CNPJ:
05.699.372/0001-71 Objeto: A viabilização e regularização de um sistema de estágios,
conforme Lei 11.788/2008, atuando o Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o
Trabalho - Via de Acesso - Ruy Leal como Agente de Integração, intermediando as relações
de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa
forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre
as partes convenentes. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029. Data da assinatura:
25/06/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 38/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 10/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratada VANESSA LEAO PELEJA. Objeto: Fica alterada a
cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 26/06/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: VANESSA LEAO PELEJA, contratada; e FA B R I C I A N A
VIEIRA GUIMARAES, pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.082890/2023-14.
Dispensa Nº 114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Curso de Especialização
em Nutrição e Saúde Coletiva".
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
XV. Vigência:
26/06/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 135.594,00. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 62, DE 20 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área
de Língua Portuguesa, promovido pelo Departamento de Ciências Básicas e Sociais, do
Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 14, com
extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 61,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.044390/2024-60):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Olavo Barreto de Souza
.95,6
.100
.97,4
.
.2º Tatiane Pereira Fernandes
.80
.62,38
.72,95
.
.3º Israel Nilton Costa Pereira
.80
.52,58
.69,03
.
.4º Juliana Moreira dos Santos
.76,3
.13,19
.51,06
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) aprovados (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) aprovados (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 61, DE 20 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Educação Matemática, promovido pelo
Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV,
objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de
22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.048247/2024-02):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Janaína Alves Botelho
.83,67
.100
.90,20
.
.2º Naiara Alves de Sousa
.89,67
.47,5
.72,80
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL CCS Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da
Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade
com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019,
torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Patologia
Geral/Bioinformática Aplicada a Biomedicina/Patologia Sistemática, promovido
pelo Departamento de Fisiologia e Patologia, aberto pelo Edital nº 123,
publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, retificado
pelo Edital nº 127, publicado no DOU nº 206, em 30/10/2023, seção 3, pág.
71 e pelo Edital nº 129, publicado no DOU nº 209, em 03/11/2023, seção 3,
pág. 
64,
conforme 
discriminado 
no
quadro 
abaixo
(Processo 
nº
23074.049561/2024-26):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Ricardo Barbosa de Lucena
.86,0
.80,4
.96,7
.100
.89,3
.
.2º Arthur Tenório Ribeiro Clark
.70,0
.74,4
.81,6
.79,7
.75,6
.
.3º Moacir Fernandes de Queiroz Neto
.78,6
.70,0
.72,9
.41,7
.67,5
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA