DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a Cláusula Quinze - Disposições gerais, com inclusão dos itens 15.1.1 e 15.1.1.1. / VALOR:
R$ 36.622.128,78. / VIGÊNCIA: De 11.02.2021 a 11.07.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: CHESF: Sr. João Henrique de
Araujo Franklin Neto e Jenner Guimarães do Rego; SENAI-BA CIMATEC: Sr. Igor Salume
Bezerra; SENAI-PE ISI TIC: Sra. Camila Brito Tavares Barreto; SENAI-RN ISI ER: Sr. Rodrigo
Diniz 
de
Mello; 
FADE:
Profa. 
Maira
Galdino 
da
Rocha 
Pitta.
/ 
PROCESSO:
23076.004559/2021-64.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0141/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARTINA TAMIRES LINS CEZANO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.041980/2024-40. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0142/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PAULA DANIELLA DE ABREU. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.033522/2024-68. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0095/2024, PUBLICADO NO DOU Nº
101, DE 27 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 61 E QUE CONSTA NO PROCESSO
23076.029806/2024-05.
Onde se lê: Nº 0095/2024
- Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDUARDO GADE GUSMAO.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029806/2024-05 [...]
Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Leia-se:
Nº
0095/2024
- 
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDUARDO GADE GUSMAO.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029806/2024-05 [...] Vigência:
15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0098/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 87,
DE 7 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 48 E QUE CONSTA NO PROCESSO
23076.029210/2024-92.
ONDE SE LÊ:
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
LEIA-SE:
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, DOUTOR em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23077.046817/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 34.028.316/0025-80
- EMPRESA
BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de serviços por meio de pacote de
serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.040,39.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.058150.2024-08. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba (CNPJ:
29.470.568/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 86.170,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo
donatário: FRANCISCO JUNIOR DO REGO. Data da Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). 
Donatário:
Secretaria 
de
Estado 
de
Minas 
Gerais
(CNPJ:
18.715.516/0001-88). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo
donatário: Leonardo Petrus. Data da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.014424.2024-49. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (CNPJ:
23.148.526/0001-19). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 668,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo
donatário: Luciana Guimarães da Cunha. Data da Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado do Rio de Janeiro (CNPJ:
42.498.717/0001-55). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo
donatário: Claudia Maria Braga de Mello. Data da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Santa Catarina (CNPJ:
82.951.245/0001-69). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo
donatário: DIOGO DEMARCHI SILVA. Data da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.063871/2024-21; PADT EC
S/A. CNPJ: 03.549.807/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 24/07/2024 e
adicionar resultados esperados. A descrição e as condições da execução do objeto deste
ADITIVO DE ACORDO são as constantes do ADITIVO DE PLANO DE TRABALHO, previamente
apreciado e aprovado pelos PARTÍCIPES. Vigência: de 24/06/2024 a 24/07/2024. Data de
assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº
7.423/2010, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 11.077/2014,
Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 7.845/2012, Decreto nº 1.263/1994. ASSINAM pela
PADTEC: Argemiro Oliveira Sousa Filho (Diretor) e Ramon Cagiarani Cabral Pereira (Diretor),
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva
(Diretor-Geral).
r
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 34/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 33/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL BILATERAL - IAP 002799
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e a UNIVERSIDADE DA
BOÊMIA OCIDENTAL (UNIVERSITY OF WEST BOHEMIA). RESUMO DO OBJETO: Mobilidade de
aprendizagem para estudantes e servidores do ensino superior. As instituições concordam em
cooperar para o intercãmbio de estudantes e/ou servidores no contexto do programa
Erasmus+. VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/05/2025. DATA E ASSINATURA: 31/05/4/2024, Prof. Dr.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Mons. Jana Ovsjannikova, Chefe do Escritório
Internacional, Coordenador Institucional Erasmus. PROCESSO nº 23078.450049/2024-97
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.234774/2021-67
Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico n° 12/2022.
Título: Laboratório de Controle e Automação 4.0: aplicando os fundamentos da Indústria
4.0 no ensino remoto.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 25 de junho de 2024 para 25 de agosto de
2024 e aumento do valor global de R$ 48.382,63 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta
e dois reais e sessenta e três centavos) para R$ 50.851,82 (cinquenta mil oitocentos e
cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos)
Data de assinatura: 25 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.236397/2021-09
Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 02/2022.
Título: Adequação dos laboratórios de pesquisa do novo prédio do ICB.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de junho de 2024 para 31 de dezembro de
2024.
Data de assinatura: 24 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.222473/2024-33.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127436.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da influência de
sólidos formados a partir de processos corrosivos na redução de injetividade em processos
de injeção de água do mar dessulfatada e da reinjeção de água produzida".
Valor Total: R$ 4.999.438,17 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos).
Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.223036/2024-37.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127448.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da
PETROBRAS na melhoria da infraestrutura ATOMS - Montagem de infraestrutura de
laboratório para medidas experimentais em termodinâmica e cinética de formação
de hidratos em sistemas gás dominante e óleo dominante, nas instalações do
Laboratório de
Termodinâmica Aplicada
e Simulação
Molecular/Atoms/UFRJ,
visando 
a 
capacitação 
da
EXECUTORA 
para 
realização 
de
pesquisas/testes/estudos.
Valor Total: R$ 9.774.490,86 (nove milhões setecentos e setenta e quatro mil
quatrocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

                            

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