DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0071. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Weg Drives & Controls - Automação Ltda - WEG e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: "Pesquisa em Desenvolvimento de Sensores MEMS para o
Monitoramento de Vibrações e Campo Acústico na Faixa de Ultrassom". Vigência: 24/06/2024
a 24/12/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024. Valor: R$ 241.561,54 (Duzentos e quarenta e
um mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Processo UFSC:
23080.018417/2024-67. Entidades. Assinam: Manfred Peter Johann, e Wilson José Watzko,
pela WEG; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0158. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Orthometric - Industria e Comercio de Produtos Médicos e
Odontologicos Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/07/2024 até 30/09/2024. Data
de Assinatura: 24/06/2024. Processo UFSC: 23080.060820/2022-27. Entidades. Assinam:
Silvio Zilio e Roque Javier Merida Delgado, pela Orthometric; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Prazo vigência. Vigência: 11/06/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 235.419,40. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 160, DE 25 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público
N. 191, de 29/11/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, Seção 3, páginas 221 a 227, e o
Edital de Homologação de Concurso Público N. 115, de 29/06/2023, publicado no DOU de
03/07/2023, Seção 3, página 67, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público
para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Civil/Estruturas/Construção
Civil, do Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.006416/2024-90.
Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 433.383,13. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 035534/2023-24. Objeto: Registro de Preços-Aq.Materiais de
Anatomia - Req: Disciplina Anatomia _Rec: Tesouro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 25/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 203/2020 N°
Processo
SEI:
23089.119226/2020-16.
Conveniadas:
CNPJ:
58.198.524/0001-19
-
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos e CNPJ: 60.453.032/0001-74 -
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do termo até 18/08/2025. Vigência do Terceiro Termo
Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 203/2020: 18/08/2024 a 18/08/2025. Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 24/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
DE
INCUBAÇÃO
Nº02/2024 NIT/AGUIN
ESPÉCIE:
Contrato
de
Incubação Residente
Nº 02/2024,
firmado entre
a incubadora
IMPULSO,
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TRIÂNGULO
MINEIRO
-
UFTM,
CNPJ
nº
25.437.484/0001-61
e
a
empresa incubada
SHENNONG
DRONES
COM.
E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.628.088/0001-02. OBJETO: O relacionamento das
partes durante a fase de INCUBAÇÃO do empreendimento. PROCESSO:
23085.005966/2024-21. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 23/06/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas
aplicáveis à espécie. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora
da UFTM,
e Haitao Cheng,
Sócio Administrador. DATA
DA ASSINATURA:
24/06/2024.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.019816/2023-98. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidad de Buenos Aires (UBA).
Objeto: a) Promover a mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação. b)
Promover a permanência de docentes por curtos períodos, com a finalidade de palestrar,
realizar pesquisas colaborativas e participar de cursos de graduação e pós-graduação. c)
Realizar conjuntamente estudos e projetos de investigação sobre temas de interesse
comum, podendo em tais casos recorrer a fontes de financiamento externo para o
desenvolvimento das mesmas, com oprévio acordo de ambas as partes. d) Fornecer
informações não confidenciais de maneira recíproca em relação a currículos, material
educacional e resultados de pesquisa. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se
aplica. Assinatura: 24/06/2024. Vigência: de 24/06/2024 a 24/06/2029. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque e Ricardo Alejandro Manetti.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. LUCASPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
52.963.208/0001-00. Empresa vencedora do Grupo 1. Valor total: R$124.600,00. Itens
desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina:
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23064.048170/2022-40.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.658.074/0001-69 - JU R I S EG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do contrato nº 39/2022, firmado com a empresa juriseg segurança e
vigilância ltda, cnpj/mf sob o nº 07.658.074/0001-69, a partir de fevereiro de 2024,
conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4213843), que resultará no
montante estimado de r$ 4.874.866,08 (quatro milhões, oitocentos e setenta e quatro mil
oitocentos e sessenta e seis reais e oito centavos).. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.874.866,08. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153178
Nº
Processo:
23064025581202429.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços, continuados, de sonorização, iluminação e
montagem de estrutura para eventos, para atender os campi Campo Mourão, Guarapuava
e Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Vila Carolo - Campo
Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90013-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO FRANKLIN LIVON
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 153178-15246-2024NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23477.004440/2020-97.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 22/06/2024 e encerramento em 21/06/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/06/2024
a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.224.411,90. Data de Assinatura:
20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90016/2024 BOLSAS COLETORAS
DESCARTÁVEIS EM SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO COM EQUIPAMENTOS EM REGIME
DE COMODATO 2024 que teve como vencedora a empresa ROSS MEDICAL LTDA, no valor
global de R$ 418.542,00 (Quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois
reais).
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 25/06/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23768.009264/2022-76.
Contratante:
COMPLEXO HOSP
UNIVERSIT DA
UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado:
21.449.409/0001-60
- POTERE
ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O
presente termo
de
apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 4.1, cláusula
quarta, da dotação orçamentária, do primeiro termo aditivo (39906831), a partir de sua
vigência, 19/06/2024.
no subitem 4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de trabalho 170616;
fonte de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho:
2023ne000657.
leia-se: programa de trabalho 231290; fonte de recursos: 1000a00003; elemento de despesa:
4.4.90.51-91; número de empenho: 2024ne000915.. Vigência: 21/06/2023 a 20/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.732.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
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