DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.019765/2018-42
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600579359 -
5850.0107612.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/05/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 283.961,12, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.032561/2018-05.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600579362 -
5850.0108415.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 26/01/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 402.700,08, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.007619/2018-74.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600563085 -
5850.0107040.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 24/03/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 352.049,52, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.062531/2018-15.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600585672 -
5900.0110003.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 22/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 2.666,87, incluindo rendimentos, a título de restituição
de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 24/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.221929/2023-67.
Instrumento Jurídico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.
Partícipes: SURPLUS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 13.804.999/0001-7, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 7 (sete) meses.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Aquisição de Insumos para atender ao Serviço
de Almoxarifado Central, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 153155
Nº Processo:
23079200574202453. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00.
Endereço: Rua Das Laranjeiras,
180, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 25/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082011641202416. Objeto: Aquisição parcelada de ração
animal, suplementos e maravalha de pinus para o Programa Animais do Campus (Animus),
do Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAq), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL ALVES MARINO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 153165-15239-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082011472202414. Objeto: Aquisição de Ração para animais do
Departamento de Medicina Veterinária - DMV da Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90010-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 50/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de
Medicina Veterinária - DMV/Sede. CONTRATADO (A): WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA .
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 14/12/2024. Data e Assinatura: 14/06/2024. Maria José
de Sena, pelo Contratante e WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA, pelo(a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.012149/2024-50).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 53/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 53/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola
Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA .
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 22/12/2024. Data e Assinatura: 19/06/2024. Maria José
de Sena,
pelo Contratante
e GABRIELA
MESQUITA ALVES
DE OLIVEIRA,
pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.012738/2024-38).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083063772202380. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação (Pães e Bolos).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 153166-15240-2024NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 16/2021.
Processo nº
23091.016276/2021-48. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 11 (onze) meses e acréscimo de R$ 100.000,00
(cem mil reais) ao valor do convênio firmado. Vigência: 15/02/2025 a 15/01/2026. Data da
assinatura: 24/06/2024. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.075644/2023-17.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.984.305/0001-00 - PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nas
áreas de marcenaria, carpintaria, vidraçaria, serralheria, alvenaria (pedreiro), servente de
obra, operador de carga e descarga, telhador, calcetaria, pintura e encarregado de obras
e instalações, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/06/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 189.886,38. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).