DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1058974/2024 PROCESSO N.º 23115.019060/2024-90. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JACIMARA SARGES ABREU. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 15/2023. DATA DA ASSI N AT U R A :
24 de junho de 2024.
EDITAL Nº 135, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024,
seção 3, páginas 58 a 64, conforme a seguir:
1 - Alterar o link da alínea g, do item 6.6 para:
g) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição, através
de Guia de Recolhimento da União - GRU, gerada no Portal SIAFI, disponível no endereço
eletrônico (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru).
Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1058948/2024 PROCESSO N.º 23115.019063/2024-23. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA PEREIRA PINHEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 319/2023. DATA DA
ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.010879/2024-81. Espécie: 2º Termo Aditivo ao ACORDO ESPECÍFICO DE
COOPERAÇÃO N° 020/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Secretaria de Estado de Saúde de
Mato Grosso (SES/MT). Da alteração: Alterar a Cláusula Décima Primeira - da vigência do
ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 20 UFMT/2022 terá prazo de vigência de 1 (um)
ano, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, em comum acordo com
os partícipes por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo, sob as cláusulas e
condições vigentes legalmente cabíveis. Assinatura: 24/06/2024. Vigência: até 04/07/2025.
Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da UFMT e Gilberto Gomes de
Figueiredo - Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108064183202393. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com
fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário do Araguaia, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termmo de Referência. . Total de Itens Licitados:
16. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando
C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/06/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 143/2023.
Nº Processo: 23104.019251/2023-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES
CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de
09/07/2024 a 07/09/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da
assinatura deste termo aditivo.
c) vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 4898233.
d) acrescer ao valor global da obra o montante de r$ 3.204,28 (três mil duzentos e quatro
reais e vinte e oito centavos), referente a acréscimo de 2,18% em relação ao valor do
contrato.
e) suprimir ao valor global da obra o montante de r$ 29.657,89 (vinte e nove mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), referente a supressão de
20,22% em relação ao valor do contrato.
1.2. - em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 146.699,92 (cento e
quarenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), é
alterado para r$ 120.246,31 (cento e vinte mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e
um centavos).. Vigência: 25/06/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.246,31. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 49/2024-UFMS, Processo nº 23104.015626/2024-33, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e JUNIOR VAGNER PEREIRA
DA SILVA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos
autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução,
edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária
intitulada "Programa de Educação Tutorial: práticas exitosas de extensão em Educação
Física", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de
19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de
Direitos 4869141, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à
EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto
constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos,
manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou
extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem
necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando
onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para
irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 21.06.2024.
Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social
e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 50/2024-UFMS, Processo nº 23104.015688/2024-45, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Rafael Aiello Bomfim.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e
patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição,
publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada
"Manual de intervenção educativa de saúde bucal na atenção primária à saúde", doravante
simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870063,
independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a
21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara
Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 51/2024-UFMS, Processo nº 23104.015689/2024-90, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e THAIS CARDOZO DE
SOUZA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos
autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para
reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra
literária intitulada "Poder, sujeito e a Análise de discurso: pesquisas e produções
desenvolvidas no âmbito do Grupo de Estudo e Investigação Acadêmica nos Referencias
Foucualtianos - GEIARF", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50
da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os
Termos de Cessão de Direitos 4870079, independente da sua transcrição.. Data de
Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência
de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o(a) Representante,
como ORGANIZADOR(A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 52/2024-UFMS, Processo nº 23104.015621/2024-19, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e JANETE ROSA DA
FONSECA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos
direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para
reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra
literária intitulada "Estudos Culturais e Educação : Abordagens interdisciplinares na
sociedade da diferença", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50
da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os
Termos de Cessão de Direitos 4869115, independente da sua transcrição. Data de
Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência
de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o(a) Representante,
como ORGANIZADOR(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 07/2023-UFMS, processo nº
23104.013487/2023-22. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -
UFMS e o INESC P&D BRASIL - Instituto De Engenharia De Sistemas E Computadores, Pesquisa
E Desenvolvimento Do Brasil. Objeto: Alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta. Da Vigência. Data
de Assinatura: 21/06/2024. Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2025. Assinam: o Reitor Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal, pelo INESC P&D Brasil.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO
CASTELO E UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Processo SEI n° 23109.005980/2024-
18. Esse Acordo de Cooperação tem por objeto acordo tem por objeto o intercâmbio de
docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à
docência, pesquisa, extensão e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e
consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pelo Instituto
Politécnico de Viana do Castelo. Com duração de 60 (sessenta) meses, do dia 25/06/2024
até o dia 24/06/2029. 25 de junho de 2024, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére
de Lima - Reitora da UFOP - Prof. Doutor Carlos Manuel da Silva Rodrigues - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO, A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. E A FUNDAÇÃO GORCEIX
PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
CIÊNCIAS DOS DADOS. Processo SEI nº 23109.002678/2021-57. O presente Termo Aditivo
ao Convênio tem por objeto a continuidade da formalização da relação de parceria, em
regime de mútua cooperação entre a APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A, FUNDAÇÃO
GORCEIX e UFOP, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco,
mediante o fomento ao fortalecimento do projeto e a execução do Projeto de Ensino
denominado "Curso de Especialização em Ciências de Dados". 24 de junho de 2024, Ouro
Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da Universidade Federal de Ouro
Preto - Cristovam Paes de Oliveira - Presidente da Fundação Gorceix - Layane Stela Dias
Gomes Tangoda - Representante da APERAM Inox América do Sul S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23109.003771/2022-60.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
00.503.863/0001-81 - PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas
2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e 3.2 do Aditivo Contratual n. 016/2023. Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses e reajuste do valor pelo IGPM. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 75.092,05. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.005904/2024-84.
Dispensa Nº 199/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da
atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do Projeto intitulado "Escritório Modelo em Processos e Tecnologias
Energéticas - EMProTecE".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 2.790.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.008152/2024-11.
Dispensa Nº 214/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da
atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do Projeto intitulado "Serviços em Processos e Tecnologias
Empresariais - SeProTecE".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).