DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003569/2024-36.
Pregão Nº 232/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de engenharia para
reforma do andar térreo e telhado do bloco d - prédio da paleontologia, do escritório do
rio de janeiro da cprm e prédio do laboratório de análises minerais - LAMIN", para
"contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia
para conservação do andar térreo e telhado do bloco d - prédio da paleontologia, do
escritório do rio de janeiro da cprm e conserto das janelas e conservação da fachada e
sacadas do prédio do laboratório de análises minerais - lamin, conforme termos e
condições apresentados neste termo de referência - anexo i, deste edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 23/09/2024. Valor
Total: R$ 719.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065 2024
Processo nº 48086.003925/2024-11
Objeto: Aquisição de Carregador Portátil Power Bank para recarga em campo, para atender
as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 26/06/2024
Publicação PNCP: 26/06/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e
contratos
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
10/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 187/2023.
Nº Processo: 48086.007726/2023-00.
Inexigibilidade. Nº 126/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 18.548.151/0001-44 - INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL SA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, do
período de 30/06/2024 a 31/12/2024; retificar o percentual de pagamento da fase 3 -
diagnóstico de 19,5%, redação preliminar de 37,5%, validação e correções de 8% e
treinamento de 35%, de modo a viabilizar o pagamento de 100% do valor do contrato
fixado na cláusula sexta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.000,00. Data de
Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo Licitatório nº 48032.001726/2023-13. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Objeto:
Aquisição de materiais para atividades de campo para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa vencedora do item 01:
ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.232.454/0001-66.
Valor Total do Item 1: R$ R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Empresa vencedora do item
02: ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.232.454/0001-66.
Valor total do item 02: R$ 10.670,00(Dez mil, seiscentos e setenta reais).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Homologador
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001288/2024-21. Inexigibilidade n. IN.EPE.035/2024. Contrato n. CT-EPE-
028/2024. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto:
Contratação do curso de capacitação MBA Executivo: Gestão com Ênfase em Marketing e
Mídias Digitais, junto à FGV, para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 142 do RLC / E P E
Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 16.294,05. Vigência:
21/06/2024 a 26/02/2026. Assinatura: 21/06/2024.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PE GCONTF910462024
Transporte rodoviário contêineres vazios de Caetité-BA a Ilheus-BA, em conformidade
com o Termo de Referência.
Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91046-2024
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Objeto: Aquisição de EPIS DE COURO. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada
para o dia 01/07/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no
site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 01/07/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 01/07/2024 às 10:00 horas. O Edital
do
Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra no
site
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio
de 124 (Cento e Vinte Quatro) estacas torpedo da Petrobras. a serem coletadas na fábrica da
NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). A NUCLEP comunica o adiamento da licitação
supracitada para o dia 28/06/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às
08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 28/06/2024
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 28/06/2024 às 10:00
horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços
do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a
ser realizada na área fabril da Nuclep. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada
para o dia 28/06/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no
site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 28/06/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 28/06/2024 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Objeto: Aquisição de ÓLEO DIESEL COMUM de forma parcelada. Entrega das propostas: a partir de
26/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
09/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 09/07/2024 às
10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 00003.000011/2024-12. Contrato nº 00013/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ
n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº
13.480.093/0001-40; Objeto: Contratação de 1 (uma) licença de uso do software Delphi
Enterprise Network por subscrição, Named Licence (SKU HDE000MLELWBO), incluindo a
versão mais recente, com acesso a licenças para versões antigas, como o Delphi 7,
atualização de versões e suporte técnico e por 12 (doze) meses, visando garantir o pleno
funcionamento e a sustentação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e
Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos (LPT), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR nº 026/2024-DGC-ENBPar.
Fundamento Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e art. 81, inciso I do RILC da
ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 31.392,15. Prazo de Execução e de Vigência: 12
meses,
a contados
da
data
de assinatura
do
contrato.
Data de
Assinatura:
20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TCT
OBJETO: Termo Aditivo nº TCT-PRF-045B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo
de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-045/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de JURUAIA e SUB-ROGADO da ELETROBRAS
para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no
âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica
autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos
recursos financeiros do TCT para ampliar em 286 (duzentos e oitenta e seis) o número
de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021
e no inciso
V do art. 2º
do Decreto nº 10.791/2021.
Data de Assinatura:
29/02/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N. º DCI.P 003/2024
1. Objeto: Patrocínio ao "LAS-ANS SYMPOSIUM 2024". 2. Seção Latino Americana da American
Nuclear Society - LAS/ANS. 3. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 4. Fundamento
Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 11/06/2024, por
Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 11/06/2024, por Resolução de
Diretoria Executiva n°1785.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI. P).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-113/2024. Objeto: Fornecimento de RADIADOR. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DNA.A/PE-086/2024. Objeto: Fornecimento de União Tubo Precisão. Total de Itens Licitados:
05. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras .Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (interino)