DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285388
Objeto: Serviços de recuperação de coberturas, manutenção civil e locação de
geradores e torres de iluminação para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Abertura das propostas: 16/07/2024, às 17 horas.
Obs.: A PETROBRAS RETIFICA o número da Oportunidade 7004285388,
informando que por problemas técnicos no portal Petronect, a licitação será conduzida
pela Oportunidade 7004285650. A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em
nome da Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285388
Objeto: Serviços de recuperação de coberturas, manutenção civil e locação de
geradores e torres de iluminação para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Abertura das propostas: 16/07/2024, às 17 horas.
Obs.: A PETROBRAS RETIFICA o número da Oportunidade 7004285388,
informando que por problemas técnicos no portal Petronect, a licitação será conduzida
pela Oportunidade 7004285650. A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em
nome da Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283323
Objeto: Serviço de Manutenção do Sistema Fixo de Incêndio.
Abertura das propostas: 17/07/2024, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004285214
Objeto: Aquisição de bens para manutenção e operação de equipamentos de
Rádio Frequência, por contrato global
Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas
Início da disputa de preços: 08/07/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
CAROLINE BELTRAME LOPES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285635
Objeto: Serviços de avaliações clínicas especializadas e exames complementares
para exames ocupacionais
Abertura das propostas: 18/07/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284127
Objeto: Serviços de preparo de amostra e análise de metais em petróleo,
derivados de petróleo e amostras correlatas
Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.063.03659-2023
Ato do membro do Comitê de Integridade
Pauta CI 111-2024 de 13 de junho de 2024
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício
das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2,
seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, O item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo
único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP),
decide, pela aplicação à empresa FELBER ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 10.704.862/0001-59, das sanções administrativas de:
i) Multa, no valor de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), conforme
previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13, equivalente a 6% do faturamento
bruto, excluídos os tributos;
ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6°,
inciso II, da Lei n° 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/22, na seguinte forma:
a. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da
infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação
nacional;
b. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60
(sessenta) dias; e
c. em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque
na página principal do referido sítio.
iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a
Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III, c/c arts. 216 c/c 219, III, do
R LC P .
ROBERTA CODIGNOTO
Relatora - Membro do Comitê de Integridade - "CI"
AVISO DE LICITAÇÃO
PEA0097674 UTE-TCE Sucata Ferrosa
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de
preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço: UTE-TCE
(Termoceará) Rodovia CE 422, s/n KM "0" - COMPLEXO PORTUÁRIO DO PECÉM -
CAUCAIA / CE A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/06/2024.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O
Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net)
e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004282613
Objeto: Serviços de manutenção e monitoramento de áreas de restauração
ecológica.
Abertura das propostas programada para ocorrer em 17/07/2024 às 12h00
horas, e etapa de lances em 17/07/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285362
Objeto: Serviço de Atendimento pré-hospitalar de urgências, emergências e
remoção de pacientes para os terminais da Transpetro: TABR e TNC. .
Abertura das propostas em 16/07/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 16/07/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1811588
Objeto: Serviços Técnicos Jurídicos Direito Ambiental
Abertura da Proposta: 17/07/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962915, Nº Processo: 21260200631202411,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES PELA PAZ
CNPJ nº 09548043000180, Objeto: "Realização de ciclo de capacitação online pela
Plataforma Virtual da entidade, para o aumento do número
de mulheres nos espaços de poder e decisão, além de campanhas e sistematização do
processo, como
instrumentos de multiplicação", para mulheres do estado de São Paulo., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
25/06/2024 a 25/03/2025, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: VERA DE FATIMA VIEIRA CPF
nº ***.443.738-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 5858491/2024 Processo nº 21260.200614/2024-84.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: Associação para desenvolvimento
local Co-prodizido - Adelco CNPJ nº 04.883.226/0001-39. Objeto: "PROMOÇÃO DA
AUTONOMIA ECONÔMICA DE MULHERES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ATRAVÉS DE AÇÕES
DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000031. Valor: R$ 200.000,00.
PTRES: 241420. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025.
Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: GENY MARQUES DA SILVA CPF nº XXX. 023.973-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 958545/2024 Processo nº 21260.200615/2024-29. Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, C U LT U R A
E INOVACAO de CNPJ nº 02.253.717/0001-70. Objeto. "Realização, em favor de mulheres de
baixa renda e em situação de vulnerabilidade social e econômica no Estado do Ceará, de ações
de benefício por ações de qualificação profissional e autonomia, beneficiando, ainda, as
mulheres residentes em zonas rurais com medidas complementares de fomento à Segurança
Alimentar e Nutricional". Valor Total: R$ 2.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000025. Valor: R$ 2.000.000,00. PTRES: 241419. Fonte de
recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura:
24/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: LUIS FLAVIO MARTINS PINTO CPF nº XXX. 812.833-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
962016/2024
Processo
nº
21260.200803/2024-57.
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO
DE MORADIA
EMPREGO TURISMO E RENDA de CNPJ nº 05.740.074/0001-88. Objeto Capacitar 450
mulheres proveniente de vulnerabilidade social e vítimas de violências no Estado do DF,
preferencialmente na Região Administrativa do Riacho Fundo II, com cursos de capacitação
profissional viabilizado a autonomia financeira da mulher. Valor Total: R$ 750.000,00. Valor
de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
R$ 750.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000065; 2024NE000066;
2024NE000067. Valor: R$ 750.000,00. PTRES: 241443; 241490; 241417. Fonte de recurso:
1000. ND: 33.50.41.01. Vigência: 25/06/2024 a 25/03/2025. Data de Assinatura:
25/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: SAMYA RAQUEL ROGER SOUSA CPF nº XXX. 0386.781-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
962740/2024
Processo
nº
21260.200818/2024-15.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: Instituto Latino Americano de
Educação para a Segurança - ILAES de CNPJ nº 27.672.704.0001-67. Objeto Formação de 60
(sessenta) mulheres em situação de vulnerabilidade social em Planaltina no Distrito Federal,
por meio de curso na área de Empreendedorismo. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 R$
200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000073. Valor: R$ 200.000,00.
PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND: 33504101. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2024.
Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: Rachel Forattini Altino Machado CPF nº XXX. 260.402-XX.