DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 15/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FI X AÇ ÃO
COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL
IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29.
Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data de término de
vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art.
61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008799/2022-71.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.544.585/0001-80 -
JM COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções e
medicamentos, através de bomba infusora.
Fundamento Legal: Parágrafo único, art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2024 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 101.150,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008799/2022-71.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS,
ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/06/2024 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057019798202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS TÉC N I CO S
CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CENTRAL
DE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS NA MODALIDADE SERVICE DESK,
BEM COMO SUPORTE, SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA INFRAESTRUTURA
DE TIC DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 25/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010792202309. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE GERENCIAMENTO VISUAL POR CORES EM INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PERTENCENTES
AO INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lances em valor anual,
conforme vide edital.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 25/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057007814202345.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (LENÇOL DESCARTÁVEL),. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90057-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 25/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº19/2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Julie Moore
Inniger, portadora do CPF sob o nº 084.XXX.XXX-09, ex-participante do Programa
Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde
(PRÓ-RESIDÊNCIA),
no
Programa
de
Residência
Multiprofissional
na
área
de
concentração em Atenção ao Câncer, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), por se
encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível,para retirar a notificação contida no
Ofício nº 131/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI
nº 25000.194321/2019-13, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10
(dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas,
a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou
medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a
efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para
maiores
esclarecimentos,
favor entrar
em
contato
pelo
correio
eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço
Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-
040.
Em, 28 de Maio de 2024
FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos
-
Substituta,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Emanuelle Vargas
Giusti, portadora do CPF sob o nº 050.XXX.XXX-93, ex-participante do Programa Nacional
de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-
RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em
Saúde Mental, da Universidade de São Paulo, por se encontrar em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contidano
Ofício
nº
135/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constante do Processo SEI nº
25000.145344/2019-96, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
Em 11 de junho de 2024
FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25,
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos
-
Substituta,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sr. Leonardo Hallal
Carvalhal, portador do CPF sob o nº 822.XXX.XXX-72, ex-participante do Programa Nacional
de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no
Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, da Associação
Pelotense de Assistência e Cultura (APAC - UCPEL), por se encontrar em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
78/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI nº constante do Processo SEI nº
25000.027574/2020-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
Em, 19 de Junho de 2024
FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000170/2024-44.
Dispensa Nº 201/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado:
39.285.709/0001-16
-
HBF
ADMINISTRADORA
DE
SERVICOS
E
REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação
emergencial de
serviços
contínuos de agente de portaria, com jornada de 30 horas semanais, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 270.814,05. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000713/2024-25.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do DSEI Interior Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 103.703,56. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25063.000154/2022-10.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato n°5/2023, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de
1993.
Alterar a cláusula segunda - preço, em função da eliminação dos custos fixos e não
renováveis, que devem ser suprimidos a partir do primeiro ano de vigência.. Vigência:
12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.650,20. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000531202393. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de insumos e equipamentos para o programa de malária, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Ville
Roy
N°
8282,
São
Vicente
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe Recursos Logisticos
(SIASGnet - 25/06/2024) 257051-00001-2024NE111111
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