DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25048.000841/2021-34.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Cláusula primeira - do objeto
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.682.879,18. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257036
Nº 
Processo: 
25048.000857/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços condução de veículos (condutor de veículos de
urgência) nas categorias "D" e "E", regime de 12x36, de forma continuada, sem
fornecimento de automóvel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 612,30. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 22.289,34. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado:
11.768.299/0001-45 -
COMEPI
PRODUTOS
COMERCIAIS LTDA.
Objeto:
Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 56.200,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE & GOULART LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 5.992,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 26.240.632/0001-16 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MED I CO S
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 35.215.257/0001-45 - DENTAL PREMIUM LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 4.762,06. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 02.375.705/0001-19 - DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 4.920,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 
35.706.397/0001-16 
- 
E.C.S.
TECNOLOGIA 
EM 
SAUDE, 
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXP. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 4.657,20. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 595,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 1.316,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 12.082.502/0001-98 - PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 350,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 3.902,34. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2015.
Nº Processo: 25059.001893/2013-99.
Dispensa. Nº
8/2015. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- PERNAMBU CO.
Contratado: LUCINEIDE ALVES TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
36 (trinta e seis) meses, no período de 20/06/2024 a 19/06/2027.
fica ressalvado à locadora o direito ao reajuste do presente contrato pelo igp-
m (índice geral de preços - mercado) ou igp-di (índice geral de preços - disponibilidade
interna), nos termos e condições estipuladas na cláusula dez - do reajuste do termo de
contrato (sei nº 0022170404), tão logo disponha do índice, por simples apostilamento..
Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.864,96. Data
de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 25059.000536/2013-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: MARIA NEIDE
GOMES DE ARAUJO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 12/2014, aplicando o índice
geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), conforme publicado em janeiro/2024.
Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.708,96. Data
de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000323202495. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de
Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo Construção de Poço Tubular, na
aldeia Serrinha, situada no município de Alta Floresta/RO, pertencente ao Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90012-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe Selog
(SIASGnet - 25/06/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25062001658202330. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica cuja
finalidade é atender as Unidades de Saúde, CASAI e Equipes Multiprofissionais
pertencentes ao DSEI Vilhena Novo Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30