DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 08038.013065/2021-32.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 103/2021, por mais 12 (doze) meses,
de 31/08/2024 a 30/08/2025.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 116.663,16. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002
Número do Contrato: 6006/2024.
Nº Processo: 08038.004600/2024-15.
Dispensa. Nº 63/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Na
Publicação do Contrato Nº 6006/2024, da Dispensa Nº 63/2024, no D.O.U. do dia
25/06/2024, Seção 3, Pág. 137, Onde se Lê: Valor Total: R$ 1.923.100,00 Leia-se: Valor
Total: R$ 5.196.500,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo 1599705/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2024.114.0- firmado
com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ: nº 09.168.704/0001-42.
OBJETO: implantação conjunta de infraestruturas de telecomunicações. AMPARO LEGAL:
Art. 184 da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2029.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 551.606/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/244.1 - firmado com a BH CORTINAS E
PERSIANAS LTDA. CNPJ: 16.873.147/0001-26. OBJETO: Fornecimento e instalação de
cortinas, forros e persianas, novos e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: § 1º do art.65 da
Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de R$ 72.803,21, correspondentes a
aproximadamente 25% do valor originalmente contratado. VALOR: R$364.045,21.
Processo 445.754/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/150.3 - firmado com a A E S MARIANO
ASSESSORIA. CNPJ: 21.324.407/0001-44. OBJETO: Prestação de serviço de envio de
mensagens curtas (Short Message Service - SMS) para aparelhos móveis. AMPARO LEGAL:
Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo contratual de 126.000
mensagens SMS, no valor estimado de R$10.032,12, correspondente a 25% do valor total
original atualizado do contrato. VALOR: R$50.160,45.
Processo 391.471/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/003.2 - firmado com a MICROMEDICAL
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 00.653.494/0001-03. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção em bombas de infusão da marca Samtronic. AMPARO LEGAL: Art.
57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 12 meses, contados a partir de 25/07/24. VALOR: R$ 6.340,00.
Processo 452.723/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/094.6 - firmado com a OVER
ELEVADORES
EIRELI. CNPJ:
10.629.386/0001-59.
OBJETO:
Serviços de
manutenção
preventiva e corretiva em elevadores das marcas OTIS e Atlas Schindler, instalados em
blocos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.
8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12
meses, contados a partir de 22/07/24. VALOR: R$ 17.479,76.
EXTRATOS DE APOSTILAS
Processo 731.534/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/099.0- firmado com a NGEMIL ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ n. 04.768.702/0001-70.
OBJETO: obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados -
Edifício Bloco L. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA:
travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos, passando os
pagamentos devidos à ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÕES LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n. 046/000.953-2, Agência n.
0046, do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre
aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita
mediante prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária.
Processo 731.517/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/098.0- firmado com a ENGEMIL
ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.
CNPJ n.
04.768.702/0001-70. OBJETO: obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da
Câmara dos Deputados - Edifício Bloco K. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93.
FINALIDADE DA APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e
aditivos, passando os pagamentos devidos à ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. a serem creditados exclusivamente na Conta n.
290004623, Agência n. 3971, do BANCO SANTANDER BRASIL S.A., em decorrência de
operação de crédito firmada entre aquelas partes, devendo qualquer outra solicitação de
alteração de domicílio bancário ser feita mediante prévia concordância, por escrito, da
referida agência bancária.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 230128/2024. Objeto: Aquisição de miras optrônicas reflexivas
adaptáveis a trilho do tipo Picatinny, para arma longa, novas e para primeiro uso.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 09h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 09h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações descritas neste sistema eletrônico e as especificações constantes do
Edital, prevalecerão as do Edital..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/06/2024) 10001-10001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 1485909/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de depuradores de ar para fogão de 6 (seis) bocas, fogões de piso
com 5 (cinco) bocas, refrigeradores e máquinas de lavar, novos e para primeiro uso.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br. .
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 25/06/2024) 10001-00001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0092. Processo: 200.010045/2024-11.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT. CNPJ: 15.359.219/0001-59. Data da
assinatura: 24/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/06/2024
final: 24/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB:
Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Fabiano Aurélio Ribeiro.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo ao Contrato n. 39/2019, celebrado entre o STF e a empresa LOTUS DF
SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 001009/2019). Objeto: a) repactuar os
valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x STIG/DF
2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; e b) alterar
os itens h.4 e h.5 da alínea "h" da cláusula quarta do Contrato. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 4.065.488,41. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/06/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e,
pela empresa, Cleber Aparecido da Silva, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 066/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal Regional Federal
da 3ª Região (TRF-3) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Processo SEI n.
10145/2023. Objeto: cooperação mútua entre os partícipes para a definição do plano de
sustentação e manutenção continuada do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a fim
de alinhar o ciclo de vida da solução ao processo de formação da Plataforma Digital do
Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), nos termos da Resolução CNJ n. 335, de 29 de
setembro de 2020 e atos normativos conexos, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho em anexo. Data de Assinatura: 20/06/2024. Vigência: 30 (trinta) meses,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por
conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente; pelo TRF-1, Desembargador Federal João Batista Moreira -
Presidente; Pelo TRF-3, Desembargador Federal Carlos Muta - Presidente; e pelo TRF-5,
Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados
de armazenamento, distribuição, movimentação de bens e manutenção preventiva e
corretiva em máquinas, equipamentos e eletrodomésticos de propriedade do Superior
Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 40491/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico - cabos e
módulos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 50001-00001-2024NE000107