DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 6/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: ELIZABETH LELIA THOMPSON; OBJETO:
prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no
termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o
Decreto
n. 13.609/1943;
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade
de
licitação;
PROCESSO SEI N.: 0001442-13.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE
ASSINATURA: 25/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de
Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ELIZABETH LELIA THOMPSON.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
TST 
nº
6007326/2024-00. 
BANCO 
SANTANDER 
(BRASIL)
S.A. 
CNPJ
90.400.888/0001-42. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-052/2022. Concessão de uso de
espaço físico a título oneroso para instalação de posto de atendimento bancário nas
dependências do TST. Fica prorrogada a vigência por 60 dias, a contar de 11/7/2024 até
8/9/2024, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Assinatura: 24/6/2024. Pelo
TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Adriano Manzani
Pereira e Solange Hitomi Miyamura, Gerentes Comerciais.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 60001
Nº Processo:
001823/24-00.203. Objeto:
Contratação de
serviços de
nutricionista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90005-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 60001-00001-2024NE000001
AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 60030
Nº
Processo: 
000314/24-11.0011.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços de técnicos em informática, para suporte na
manutenção de equipamentos de informática, instalação de softwares básicos e aplicativos,
suporte na manutenção de servidores e atendimento aos usuários, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus,
Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/06/2024 às
12h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica
aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e
trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos devem estar
inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou
foro11@stm.jus.br..
JULIANA GOIS ALBUQUERQUE
Pregoeira
(SIASGnet - 25/06/2024) 60001-00001-2024NE000001
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato 04/2024.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ
n°00.497.552/0024-43, e a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ:17.433.496/0003-
51.OBJETO:Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada,
mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª
CJM.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XIII, da Lei 14.133/2021.VALOR DO
CONTRATO:R$939.945,96 (novecentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e cinco
reais e noventa e seis centavos).VIGÊNCIA:18 (dezoito) meses, contados do(a) período de
01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025.DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024.
ASSINAM: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da
12ª CJM, pela Contratante, o Senhor Victor Souza Flexa, pela Contratada. PROCESSO SEI
nº:000103/23-12.125.
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-NUAP
Espécie: Extrato de Contrato nº 2/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio
da DIRETORIA
DO FORO
DA 1ª
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR (1ª
CJM),
registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a TELEFÔNICA BRASIL S.A .
(FORNECEDOR
BENEFICIÁRIO), inscrita
no
CNPJ:
nº 02.558.157/0001-62.
Objeto:
Prestação de serviços de acesso à internet para a DIRETORIA DO FORO DA 1ª
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ªCJM), Órgão participante, pelo período de 30
(trinta) meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação
de equipamentos e suporte técnico, no valor global R$ 21.720,00 (vinte e um mil
setecentos e vinte reais). Data da assinatura do Termo de Contrato: 24 de junho de
2024. Fundamento Legal: na forma da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024, de
20 de setembro de 2019, nas alterações posteriores, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e demais normas aplicáveis à espécie, e, ainda, em conformidade com o
Pregão Eletrônica nº49/2023, realizado e conduzido pelo Superior Tribunal Militar
(STM). Vigência: 24 de junho de 2024 a 23 de dezembro de 2026. Nos termos DO
Processo SEI nº 000629/24-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS,
Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e as Representantes
PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, CARLOTA BRAGA DE ASSIS, pela
CO N T R AT A DA
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 001970/23-00.162. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
LIVROS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 16/08/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Silvia Karla Lima Ramos de Oliveira, Sócia Diretora, pela Contratada.
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA
U N I ÃO
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 04/2022, celebrado
entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar
da União - PLAS/JMU, e a AA Pró Physis Clínica de Fisioterapia e Saúde Multidisciplinar
Ltda. OBJETO: alteração da razão social da empresa e adequação do credenciamento à Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº
8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019.
DATA DE ASSINATURA: 17.6.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Credenciante, e Anna Paula Pereira do Amaral Real Duarte, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e
copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024,
conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00054.08. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-
2024/00044, com vigência de 26/06/2024 a 26/06/2025, no valor global de R$ 3.200,00,
cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-
publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0009886-35.2015.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.011.10.2024.
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76,
acompanhado da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - GACO, e o
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP,
CNPJ nº 60.448.040/0001-22, por meio do Laboratório de Investigação Médica - Imuno-
Hematologia e Hematologia Forense - LIM-40, com a interveniência da Justiça Federal de
Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e da Fundação Faculdade
de Medicina - FFM, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: conjugação de esforços com vistas
ao aperfeiçoamento profissional e científico, mediante a realização de programa de
especialização e treinamento de médicos matriculados nos "Programas de Aprimoramento e
Especialização do Laboratório de Investigação Médica - Imuno-Hematologia e Hematologia
Forense", em prol da sociedade. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura:
25/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos
Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo GACO: Consuelo Yatsuda Moromizato
Yoshida (Desembargadora Federal Coordenadora), pela JFSP: Paulo Cesar Conrado (Juiz
Federal Diretor do Foro), pelo HCFMUSP: Antonio José Rodrigues Pereira (Superintendente),
pelo LIM-40: Vilma Leyton (representante) e pela FFM: Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho
(Vice-Diretor Presidente Geral) e Amaro Angrisano (Diretor Financeiro).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 535/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS. OBJETO:
somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de
Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE
LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/06/2029. P.A. 0013641-
35.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,
Presidente do TRF 4ª Região, em 24/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070011
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 0002697-55.2021.6.02.8000.
Pregão.
Nº
13/2021.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a
ter como data do final da vigência o dia 02 de julho de 2025.. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.464,28. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0002224-64.20241. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de material gráfico: I) Lista com o nome e o número das candidatas e
dos candidatos registradas(os), para o 1º Turno e II) Lista com o nome e o número das
candidatas e dos candidatos registradas(os), para o 2º Turno, os quais serão impressos