DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Aristeu 
de 
Andrade, 
Nº 
377, 
Farol 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0004299-92.2024. Objeto: Fornecimento contínuo parcelado de
café torrado e moído do tipo superior. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318
.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
20230000017244-5. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação eventual de serviços de alimentos preparados para eventos e reuniões. Novo
Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes
Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
26/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/06/2024) 070007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM
TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à
empresa no valor de R$ 81.877,20 (oitenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e
vinte centavos), referente à Nota Fiscal n.º 3190, relativo ao contrato n.º 53/2021. Assina
pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 25/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
CEARÁ, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ
e o Município de ORÓS/CE. Objeto: estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Justiça Federal no Ceará e
o
Município de
Orós visando
a facilitação
do acesso
à justiça
por meio
da
disponibilização de salas no prédio da Comarca Agregada de Orós, do Poder Judiciário
Estadual, para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID). Fundamento legal: Art.
184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como na Resolução n.º 508, do Conselho
Nacional de Justiça, de 22/06/2023 e suas alterações. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Antonio Abelardo Benevides Moraes,
Presidente do TJ/CE, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro
da JF/CE e José Rubens Lima Verde, pela Prefeito de Orós. Data: 13/06/2024
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000453. Data de emissão: 21/06/2024.
SEI N.º 2024.0.000004524-5. Objeto: aquisição de conexão para mesa de reunião 1600 mm
x 1200 mm, para transformar a mesa de patrimônio nº 60750 de 3,60 m para medida de
5,20 m. Favorecido: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 1.060,00. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam:
Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima
Maia Vieira, Gestora Financeira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 10º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 11/2014, celebrado com a pessoa
física LIDUINA DALVA FREITAS MARTINS. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do
Contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento). Assina Des.
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 18/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de N.º 31/2024, celebrado
com a Secretaria de Educação de Maranguape. Objeto: a fim de retificar a quantidade de
Urnas Eletrônicas constante da Cláusula Primeira do Contrato acima referenciado. Assina
Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 25/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 35/2022, celebrado com a
empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME. Objeto: a fim de reajustar,
retroativamente a 4 de maio de 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93%
(três vírgula noventa e três por cento). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE. Data: 24/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e Associação Espírito-Santense do
Ministério Público-AESMP. Objeto: cooperar com suas experiências técnico-científicas e de
conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de
Direito Eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, a
partir da data de assinatura. Data da assinatura: 24/06/2024. Processo: 0002415-
44.2024.6.08.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 230000013799-5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva bimestral dos
aparelhos de ar condicionado instalados nos imóveis que abrigam os Fóruns Eleitorais e
Cartórios Eleitorais do interior do Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
26/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações (em Substituição)
(SIASGnet - 24/06/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 240000001801-1. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada com vistas ao fornecimento parcelado de
cartuchos de toner originais novos para impressoras, tipo laser monocromática, marca
BROTHER
HL-L6412DW, 
Multifuncional
Monocromática, 
LEXMARK
MX632ADWE,
Multifuncional Colorida A3, XEROX VERSALINK C7130; bem como fornecimento de bobinas
80 x 40 para impressora térmica TancaTP-650 (caixa com 30 bobinas) (SEI 24.0.000001801-
1).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca
Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90029-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/06/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações (em Substituição)
(SIASGnet - 25/06/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 00064.2024-9. Objeto: UTI Móvel Tipo D por Hora em Cuiabá MT
e Várzea Grande MT e por KM RODADO no restante do Estado de Mato Grosso para
realização de apuração/totalização/divulgação do resultado das eleições 2024.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de
Mendonca, 
4750
- 
Bosque 
da
Saude, 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Diretor-geral
(SIASGnet - 25/06/2024) 70010-00001-2024NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 070016
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 0000688-15.2019.6.12.8000.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Com o 6º
termo de alteração, a vigência do presente contrato fica prorrogada excepcionalmente por
12 (doze) meses, de 11 de junho de 2024 até 10 de junho de 2025, ficando consignado que
o contrato poderá ser rescindido amigavelmente, condicionado a conclusão do certame
licitatório para contratação do serviço de agenciamento de viagens, mediante aviso prévio
de 30 (trinta) dias, sem a incidência de qualquer ônus e sem prejuízo das parcelas devidas,
com fundamento no inc. Ii do art. 79 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.285,00. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0001279-71.2024. Objeto: Contratação por 24 (vinte e quatro)
meses dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
pesquisa, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, e, em situações excepcionais, contratação de seguro de assistência em
viagem internacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-
90051-2024.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
26/06/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 25/06/2024) 70014-00001-2024NE000001