DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD N.º 4299/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -
Proad n. 4299/2024. Primeiro Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
E O MUNICÍPIO DE APORÁ. OBJETO: a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região (TRT5) ao Ponto de Inclusão Digital - PID, no município de Aporá/BA, em
conformidade com a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto
Judiciário TJBA nº 593/2022, e o Acordo de Cooperação Técnica nº 157/2022, firmado entre
o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o Município
de Aporá/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM: : CYNTHIA MARIA PINA RES E N D E ,
Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, MARIA DE LOURDES
PINHO MEDAUAR, Desembargadora Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, JÉFERSON
MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e
CARINE DANTAS DE MENEZES NEGREIROS, Prefeita do Município de Aporá.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD N.º 4299/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -
Proad n. 4299/2024. Primeiro Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
E O MUNICÍPIO DE CRISÓSPOLIS. OBJETO: a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região (TRT5) ao Ponto de Inclusão Digital - PID, no município de Crisópolis, em
conformidade com a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Decreto Judiciário TJBA nº 593/2022, e o Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023,
firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
e o Município de Crisópolis.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM: : CYNTHIA MARIA
PINA RESENDE, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia,
MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Desembargadora Coordenadora de Apoio ao
Primeiro Grau, JÉFERSON MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA, Prefeito do Município de
Crisóspolis.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD N.º 4299/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -
Proad n. 4299/2024. Primeiro Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre o ESTADO DA BAHIA, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
E O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO. OBJETO: a adesão do Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região (TRT5) ao Ponto de Inclusão Digital - PID, no município de no município de
Nova Redenção, em conformidade com a Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Decreto Judiciário TJBA nº 593/2022, e o Acordo de Cooperação Técnica nº
203/2022, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, e o Município Nova Redenção. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINAM:
: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do
estado da Bahia, MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR, Desembargadora Coordenadora de
Apoio ao Primeiro Grau, JÉFERSON MURICY, Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região e GUILMA RITA DE CÁSSIA GOTTSCHALL DA SILVA
SOARES, Prefeita de Nova Redenção.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
PROCESSO: 3803/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário dos tipos mesas, cadeiras, sofás e
poltronas para auditório, incluindo montagem, com garantia, assistência técnica em
Salvador ou Região Metropolitana para equipar a nova sede do TRT da 5ª Região no
Empresarial 2 de Julho. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 26/06/2024, no site
www.gov.br/compras. ABERTURA: 10/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT-7 (CEJUSC)/PGE-CE
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região (TRT 7ª Região), por meio do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). PROAD
2514/2024. Objeto: Comunhão de esforços com vistas a promover a cooperação entre os
órgãos partícipes, para fins de redução de litigiosidade e a racionalização de demandas que
envolvem a responsabilidade subsidiária do Estado em relação a encargos trabalhistas
decorrentes do inadimplemento de empresas de terceirização de serviços contratadas,
objetivando conferir maior celeridade, amplitude e uniformidade na percepção de verbas
pelos obreiros, contribuindo com a preservação responsável das empresas e, por fim,
evitando o desembolso em duplicidade por parte do Erário. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a partir de sua assinatura. Signatários: Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia,
Presidente do TRT da 7ª Região, Procurador Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do
Estado do Ceará. Fortaleza, 12/04/2024. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO - Diretora
da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO n° 23/2021. Proad 1336/2021. Contratada:
ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 05.842.719/0001-93. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 12 meses, até 13/07/2025. Empenho n° 2024NE000171. Fund.
Legal: Art. 57, Inciso II da lei 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral
(Contratante) e, Patrícia Moreira Santana, pela Contratada, em 25/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96959/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 6959/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas nas
Unidades Judiciárias da 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96959-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe da Selic Substituto
(SIASGnet - 25/06/2024) 80013-00001-2024NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80015
Nº Processo: 4796/2022. Objeto: Contratação
de serviços comuns de
engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com
fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos
de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do TRT-14 ou sob seu
domínio a qualquer título.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90016-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 80015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD n. 903/2024. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 06/2024. Objeto: Aquisição de
mobiliário (12 sofás). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: STARFLEX COMÉRCIO DE
MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993 - ARP nº
066/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2023 da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Vigência: 06 meses, a contar da assinatura. Dotação: 168248
e 449052. Valor total: R$ 45.096,00. Data e assinatura: 19/06/2024. Sérgio Santana de
Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Paulo Sergio Costa Marques da Silva,
Representante Legal, Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: Proad nº 1379/2021. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 08/2021
(prestação de serviços de regência e acompanhamento instrumental do Coral 20ª Voz).
Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 15/06/2024
a 14/06/2025 e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: DANIELA
SCHUSTER FABER. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Oitava do contrato original e no
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 2.306,04. Dotação: 168251,
33.90.39. Data e Assinatura: 14/06/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Daniela Schuster Faber, Contratada.
Processo Proad TRT20 Nº 1435/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº
07/2021(prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade longa
distância nacional). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses, compreendendo o
período de 06/06/2024 a 05/06/2025 e o reajuste de preços. Contratante: TRT 20ª Região.
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e
Nona do contrato original no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total estimado: R$
5.811,05. Dotação: 168248, Elemento de Despesa 339039. Data e assinatura: 04/06/2024.
Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Sérgio Augusto
Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, Representantes Legais, pela Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0003273232024. Objeto: Aquisição de material de expediente..
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra
02 Bloco
g Lotes
5a/08 - Ed.
Sede i
- Anexo, Asa
Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/06/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90023
Nº
Processo:
0005458-34.2024.
Objeto:
Aquisição
de
máquinas
e
equipamentos para manutenção predial, por registro de preços, para utilização em
atividades na Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed .
Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90024-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/06/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC. 0001924-67.2024.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz
Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (aquisição de
material de expediente para a Seção Judiciária do Pará e Subseções) e ratificou a
adjudicação realizada pelo pregoeiro às empresas P. L. Fadel Informática Ltda - Grupo 1,
no valor total de R$ 13.008,60; e Mendes Comercial Ltda. - Grupo 2, no valor total de R$
3.920,00.
Belém/PA, 25 de junho de 2024
HERON CARDIAS E SILVA
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