DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90005
Nº
Processo: 6298920244018011.
Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura, para a execução da obra de reforma do pavimento do
estacionamento, do paisagismo, das instalações hidráulicas de combate a incêndio e das
calçadas na área externa do edifício sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Miguel
Rosa,
Nº.
7315 
-
Bairro:
Redenção.,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.jfpi.jus.br; www.compras.gov.br; www.pncp.gov.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 25/06/2024) 90005-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90038
Nº Processo: 1594920244018014. Objeto:
Contratação de EMPRESA DE
ENGENHARIA para execução de REFORMA DA COBERTURA DO EDIFÍCIO ANEXO DA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA-TO, considerando as infiltrações detectadas e a
necessidade REFORÇO DA ESTRUTURA PARA A FIXAÇÃO DAS PLACAS SOLARES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1
Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 90038-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90038
Nº Processo: 34543120234018014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA E ASSISTENTE
SOCIAL, MEIO PERÍODO - 4H DIÁRIAS / 20H SEMANAIS, EM CARÁTER CONTINUADO, com
locação de mão de obra, para atender a demanda seção judiciária do tocantins, conforme
especificações constantes do termo de referência, anexo i do edital. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes
02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 90038-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/452. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de roupas de cama para o Tribunal do
Juri (lençol, fronha, travesseiro, manta, toalha e colcha), conforme Anexo I (Termo de
Referência). . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 24/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0000578-54.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação do serviço de engenharia para modernização do sistema de
climatização e ar condicionado da 44ª Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de
Barueri conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
disponível 
também 
no 
endereço 
eletrônico 
www.trf3.jus.br 
(Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão:
Justiça Federal de São Paulo).
Em caso de
divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital,
prevalecerão as do Edital..
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 90017-20901-2023NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. (CNPJ n. 02.016.440/0001-62). Contratos de Compra de Energia Regulada -
CCER n. 186065/DRSP e de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD n. 186064/DRSP para
fornecimento de energia elétrica para a Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS,
localizada na Rua R. Bayard de Toledo Mércio, n. 220. P.A. n.º 0004622-31.2020.4.04.8001,
oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 109 da Lei 14.133/2021. O contrato
entra em vigor a partir da data de início do fornecimento, prevista nas condições
específicas, e vigorará por período indeterminado, desde que respeitados os requisitos do
artigo 109 da Lei 14.133 de 2021. Assinaturas: 25.06.2024.
Porto Alegre, 25.06.2024. Cléverton Tossetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0001572-40.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 09/2024-JF/AL. CONTRATADA: CARDOSO
E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.104.617/0001-85. OBJETO: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de operação, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações que compõem o sistema de
climatização
tipo
VRV
(Volume 
de
Refrigerante
Variável),
split-systems,
ventiladores/exaustores, refrigeradores, frigobares e bebedouros refrigerados, com o
fornecimento de materiais, nas instalações do Edifício-Sede da Justiça Federal em Maceió
e sob demanda nas Subseções Judiciárias de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos
Palmares, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024 - JFAL.
EMPENHO Nº 2024NE000205, no valor de R$ 145.816,20 (cento e quarenta e cinco mil
oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos); PTRES: 168312, ND: 339037.01, emitido em
25/06/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2024. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir de 01/07/2024, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima -
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Bismarck Aguiar Paixão, pela Contratada.
Maceió (AL), 25 de junho de 2024. Claudia Dagnésia Salgueiro Lopes Lessa- Assistente
Técnica
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo: 0006184-05.2024.4.05.7600; Partícipe:
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE; Partícipe: Tribunal Regional Federal da 5ª
Região - TRF5; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Objeto: facilitação do acesso à
justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das comarcas agregadas do Poder
Judiciário Estadual para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID); Vigência: 60
(sessenta) dias a partir da sua assinatura; Data Ass.: 29/05/2024; Signatários: Pelo TJCE, Dr.
Antonio Abelardo Benevides Moraes, Desembargador Presidente; Pelo TRF5, Dr. Fernando
Braga Damasceno, Desembargador Federal Presidente; Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves
Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024; Processo: 0004008-96.2024.4.05.7600;
Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Faculdade Princesa do Oeste; Objeto:
estabelecimento de parceria entre a Justiça Federal do Ceará e a Faculdade Princesa do Oeste,
visando à execução do Programa de Bolsa de Estudos JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR;
Vigência e Eficácia: 60 (sessenta) dias a partir da sua regular publicação; Data Ass.: 24/06/2024;
Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro;
Pela Faculdade, Dra. Maria da Piedade Burgos de Macêdo Alves, Diretora Geral.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de Ata de Registro de Preços para
futura aquisição de veículos novos, com vistas à renovação da frota da Justiça Federal na
Paraíba
ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA
Supervisora-assistente de Contratos
(SIDEC - 25/06/2024) 090008-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 090011
Nº Processo: 0003647-43.2023.4.05.7300.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE.
Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia de substituição das estruturas metálicas e das telas dos
sombreadores das garagens do estacionamento do edifício sede da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
20/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 228.933,50. Data de Assinatura: 20/06/2024.
Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal
na
Direção do
Foro;
pela
Contratada, ANA
KAROLYNE
DE
FREITAS SILVA,
Sócia
Administradora.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Processo: Processo SEI nº 00196.002206/2024-18.
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a INEXIGIBILIDADE, para a
contratação do CONSORCIO CID CONVENCOES PERNAMBUCO SPE S/A, inscrito no CNPJ
sob o n. 48.441.369/0001-66, no valor de 1.389.652,00 (um milhão, trezentos e oitenta
e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais), visando contratação de espaço físico
para realização do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF),
que será no período de 16 a 19 de setembro de 2024, na cidade de Recife/PE.