DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24
P.A Nº 12/24
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares referente ao Convênio
Federal 954914/23, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do
edital. Valor máximo global: R$ 460.894,00 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e noventa
e quatro reais). Abertura da Sessão Pública: 10/07/2024 às 09h00min. Sítio para a realização
do pregão: www.gov.br/compras. UASG 461414. Consultas ao edital: Através dos sítios
www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser
realizados através do e-mail licitacao2@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.
DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES
Diretor Executivo do CISMEPAR
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Avaliação do
Impacto da Execução do Projeto de Ações Interativas e Mobilizadoras, Educativas,
Conscientização e de Sustentabilidade Voltadas ao Fomento da Saúde Ambiental nos Municípios
Integrantes do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, conforme Convênio Nº
896895/2019 e Proposta Nº 56261/2019 com a Fundação Nacional de Saúde/FUNASA .
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Dotação: Recursos Provenientes da Fundação
Nacional de Saúde/FUNASA, conforme convênio 896895/2019 e proposta nº 056 261/2019:
02.0000 - 02.010 - 02010.10.541.0001.1005 - 3.3.90.39.00. 00. Vigência: até 25/06/2025. Partes
Contratantes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 80401/2024 -
25.06.24 - INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - R$ 189.899,90
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Avaliação do
Impacto da Execução do Projeto de Ações Interativas e Mobilizadoras, Educativas,
Conscientização e de Sustentabilidade Voltadas ao Fomento da Saúde Ambiental nos
Municípios Integrantes do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, conforme
Convênio Nº 896895/2019 E Proposta Nº 056261/2019 com a Fundação Nacional de
Saúde/FUNASA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - R$ 189.899,90.
Sumé - PB, 21 de junho de 2024.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Presidente
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
CNPJ Nº 89.774.160/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EM LIQUIDAÇÃO
Em cumprimento ao Art. 15 e Art. 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa
Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus associados para
reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA .
- Em Liquidação, a realizar-se no dia 11 de julho de 2024, na Associação dos Funcionários
da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem número, Km 1, Bairro
Languiru, Teutônia, RS, às 07h30min, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) dos associados; às 08h30min, em segunda convocação, com a presença da metade
mais um dos associados ou às 09h30min, em terceira e última convocação, com a presença
de, no mínimo, 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º
- Prorrogação do procedimento de Liquidação Extrajudicial da Cooperativa Languiru. 2º -
Forma de cobrança, das perdas contabilizadas, dos associados que solicitaram demissão ou
foram eliminados ou excluídos. 3º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho
deliberativo. NOTAS: 1. Para cálculo do quórum de instalação da AGE a Cooperativa
Languiru Ltda. - em liquidação indica, de acordo com o art. 18, V do Estatuto Social, o
número de 5376 associados. 2. A Assembleia não será realizada na Sede da Cooperativa
por não haver espaço suficiente para acomodar todos os associados. 3. O Estatuto Social
pode ser acessado através do site da Cooperativa Languiru (www.languiru.com.br) e do
Canal do Associado (associado.languiru.com.br).
Teutônia, RS, 25 de junho de 2024.
PAULO ROBERTO BIRCK
Liquidante
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE-DIBAU
Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão basculante tipo caçamba
12m³, para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú-
DIBAU, que se realizará no dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), às 14:00h pelo site
www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público.
Marco, CE, 25 de junho de 2024.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Pregoeiro
FACULDADE CESUSC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CESUSC
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
02.984.294/0001-69
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: 1 (um) diploma
na data de 15/05/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 -
registro nº 16129. / 1 (um) diploma na data de 16/05/2024, livro 05 - registro nº 16146.
/ 2 (dois) diplomas na data de 10/06/2024, livro 05 - registros nº 16880; 16881.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.cesusc.edu.br.
Florianópolis, 24 de junho de 2024.
MAURÍCIO PEREIRA GOMES
Diretor Geral
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART
LTDA .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A
FACULDADE FAMART,
mantida
pela
FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO,
CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua
Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, 01 diploma no dia 03/06/2024, no livro de registro: FAMART2024,
n° 86, Folha 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/
Itaúna-MG, 5 de junho de 2024.
WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO
Diretor Geral
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AVISO DE ANULAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024
Considerando que a Comissão de Seleção e Julgamento da Fundação Agência
das Bacias julgou vencedora a empresa Ex-Libris S.S. na Coleta de Preços n.º 006/2024, que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços visando a
elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das
diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard. Considerando que após o
julgamento, a Coordenadoria de Gestão da Fundação Agência da Bacias PCJ manifestou-se
através da Memorando Interno - CG n.º 12/2024, sugerindo a anulação do certame, em
virtude da constatação de que os atestados de capacidade técnica apresentados pela
empresa Ex-Libris S.S. não teriam comprovado a experiência na execução do objeto
licitado.
Considerando os argumentos e fundamentos expostos no Memorando Interno
- CG n.º 12/2024.
Considerando tratar-se de um processo licitatório, em que a Fundação Agência
das Bacias PCJ tem o dever de rever seus atos quando estes estiverem irregulares.
Considerando a Súmula 473 do STF que determina que "A administração pode
anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles
não se originam direito; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial".
Considerando a Súmula 346 do STF que expressa: "A administração pública pode declarar
a nulidade dos seus próprios atos". Considerando que o Diretor-Presidente da Agência das
Bacias PCJ determinou a ANULAÇÃO da Coleta de Preços n.º 006/2024, nos termos do
artigo 71, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/2021. Fica concedido aos interessados o prazo
recursal de 03 dias úteis, nos termos do artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal n.º
14.133/2021.
Piracicaba, 24 de junho de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Log
Materiais e Ferramentas Ltda, CNPJ 12.613.672/0001-51. Objeto: Aquisição equipamento
armadilhas fotográficas tipo câmera trap Bushnell ds-4k Referente a WEB 10479/2024, no valor
total de R$ 267.232,509. Para realização do projeto 5213 - HYDRO/UFPA/FADESP MONIT.DE
MAMÍFEROS TERRESTRES (CONT. N*4600011419). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90.010/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura -
FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento da rede
lógica, circuito interno de TV, escritório administrativos e atendimento ao público em geral
para montagem das exposições, a fim de atender ao Contrato n.º 115/2019 - "Museu de
Ciência e Tecnologia da UFMS- Etapa II", sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Luciana Montera
Cheung, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE
ABERTURA: Às 09h30min, do dia 10 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito
à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFO R M AÇÕ ES
NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.
O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.compras
governamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 25 de junho de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.002/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência
e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação complementar do
Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a
contratação de serviços de informática e aquisição de itens informática e medição, a
fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de
coordenação dos Projetos nº 138, 139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por
chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedor do item 1 C DO VALE LOPES, CNPJ 28.521.211/0001-99, item
37 SECOND SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 32.286.542/0001-69, item 49 M.K.R.
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ
31.499.939/0001-76,
item
56
PRINT
SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 15.549.061/0001-80
Itens revogados 21,22,23,25,39
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
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