DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.086351/2021-79). Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº.
41/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) Multiprofissional
em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares, assinado
em 07 de junho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato
legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a
UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Prof. Alfredo Macedo Gomes, e a EBSERH - CNPJ nº 15.126.437/0016-20, neste ato
legalmente representado pelo seu Superintendente, Wagner de Lima Cordeiro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio para 08/12/2024, bem como atualizar o Plano de
Trabalho, sem modificação no valor total do projeto.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
06/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento
parcelado de carnes. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 11/07/2024. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 26/06/2024, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.01.01/2023.05-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: SIDI. ICT
ASSOCIADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP; FUNDAÇÃO DE APOIO:
FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. EMPRESAS:
HARMAN DA AMAZONIA INDUSTRIA
ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; ON HIGHWAY BRASIL
LTDA. Objeto: "CO2nnect - Plataforma de conectividade e descarbonização veicular".
Vigência: 18 (dezoito) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da
FUNDEP, R$ 1.499.910,98 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e
dez reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.02.01/2023.08-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: CENTRO DE
PESQUISAS AVANÇADAS WERNHER VON BRAUN - CPAWvB. FUNDAÇÃO DE APOIO:
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF. EMPRESAS: ACURA TECHNOLOGIES
LTDA; AUTO ADESIVOS PARANÁ S.A; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; FIAT CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; MATAO PECAS E COMPONENTES AGRICOLAS LTDA; MOTOROLA
MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA; PICCIN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; PRIMA SOLE COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA; PRIMA SOLE COMPONENTES PERNAMBUCO LTDA; SEM PARAR
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; TECSIDEL DO BRASIL LTDA. Objeto: desenvolvimento
do projeto intitulado "Projeto Rastreabilidade Automotiva Total". Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$
2.885,266,12 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis
reais e doze centavos). Data da assinatura: 18/06/2024.
EDITAL
CONCURSO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE SEGUNDA LICENCIATURA EM
P E DAG O G I A
INTERCULTURAL INDÍGENA E SEGUNDA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE
SURDOS DA UFMG EM 2024
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando a Lei nº
9394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o
Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, o Parecer CG nº 405/2023 aprovados na
Câmara de Graduação da UFMG em 30 de novembro de 2023 e o Parecer CG nº
423/2023 em 14 de dezembro de 2023, aprovação no Edital 23/2023 PARFOR
EQUIDADE, os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como
os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que, conforme
período fixado no Cronograma deste Edital (Anexo I) estarão abertas as inscrições,
exclusivamente, na página eletrônica da Comissão Permanente do Vestibular da UFMG
(Copeve/UFMG) <www.ufmg.br/copeve>, ao concurso para ingresso nos cursos de
Graduação - Segunda Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena e Segunda
Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos da UFMG. Só poderá concorrer a uma das
vagas ofertadas o candidato que para o Curso de Segunda Licenciatura em Pedagogia
Intercultural Indígena - a) Comprovar ser professor/a indígena em atuação em escolas
indígenas de comunidades indígenas que possua uma Licenciatura, prioritariamente, a
Licenciatura em Formação Intercultural para Educadores Indígenas; b) Possuir diploma
da primeira Licenciatura. O candidato que não apresentar, no momento do Registro
Acadêmico e Matrícula na UFMG seu diploma, perderá automaticamente o direito à
vaga; c) Declarar-se indígena e for reconhecido como membro legítimo do povo
indígena com o qual mantém vínculos identitários, certificado por documentação
expedida pelas lideranças do povo indígena do qual faz parte, conforme documentação
prevista no item 4.1 deste Edital; d) For selecionado em processo seletivo específico
realizado pela UFMG e para o Curso de Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de
Surdos
- a)
Possuir
o
diploma da
primeira
licenciatura.
O candidato
que
não
apresentar, no momento do Registro Acadêmico e Matrícula na UFMG seu diploma,
perderá automaticamente o direito à vaga; b) For professor da rede pública de
educação básica; c) Apresentar conhecimento da Língua Brasileira de Sinais; d)
Apresentar comprovação específica, de acordo com a legislação vigente, caso seja
pessoa surda e/ou público alvo da educação especial; e)For selecionado em processo
seletivo específico realizado pela UFMG. Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para
Segunda Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - Habilitação: Ed u c a ç ã o
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e 30 (trinta) vagas para Segunda
Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos - Habilitação: Licenciado em Educação
Bilíngue de Surdos, no Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte, com entrada
no 2º Semestre de 2024. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página
eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA
CNPJ: 03.446.931/0001-06
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três)
diplomas no período de 19/04/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [Livro: 11 - registros 306, 310, 331, 336, 337, 343, 344, 345, 363,
364, 371, 372, 373, 374, 388, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471 a 472].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.feol.com.br/index
Oliveira-MG, 5 de junho de 2024.
PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR
Diretor
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 15/2024. Convênio: Fapemig APQ 04523-23
Objeto: Aquisição de kit desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados:
01. Valor R$ 6.525,23 (seis mil quinhentos e vinte cinco reais e vinte e três centavos)
Empresa Contratada: Mouser Eletronics, Inc
FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO
DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE
CNPJ: 90738014000108
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO
Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e
oitenta e nove diplomas no período de 27/10/2023 a 24/06/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
Livro 32 - registros 31957 a 32002 Livro 33 - registros 32003 a 32463
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.
Ijuí-RS, 24 de junho de 2024.
DIETER RUGARD SIEDENBERG
Reitor
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo n° 23078.522624/2020-37. OBJETO: Avaliação de Comportamento Fundamental e
de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos.
Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 entre a PETROBRAS 33.000.167/0001-01, UFRGS
92.696.856/0001-98 e FLE 92.971.845/0001-42 Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2023. Data
da Assinatura: 13/07/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Aditivo 01 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n°
23078.522624/2020-37. OBJETO: Alteração em Aporte Financeiro Cláusula Sexta e plano de
trabalho no projeto Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de
Materiais Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Data da Assinatura: 10/07/2021
Espécie: Termo de Aditivo 02 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n°
23078.522624/2020-37. OBJETO: Inclusão de cláusulas visando atender LGPD no projeto
Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais
Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Data da Assinatura: 29/11/2021
Espécie: Termo de Aditivo 03 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n°
23078.522624/2020-37. OBJETO: Aumento de Prazo, Valor e no Plano de Trabalho no
projeto Avaliação de Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais
Compósitos para Aplicação em Dutos Submarinos. Vigência: 13/07/2020 a 11/07/2024 Data
da Assinatura: 17/05/2023
Espécie: Termo de Aditivo 04 - Ao Termo de Cooperação 5900.0112764.19.9 Processo n°
23078.522624/2020-37. OBJETO: Dilatar o prazo em 180 dias no projeto Avaliação de
Comportamento Fundamental e de Mecanismos de Falha de Materiais Compósitos para
Aplicação em Dutos Submarinos. Vigência Proposta: 13/07/2020 a 07/01/2025
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 010/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.269.00,
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a
empresa L&M SERVIÇOS LTDA, Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Objeto
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO TIPO VRF". A despesa dessa
Seleção
ocorrerá 
da
dotação 
orçamentária
do
projeto: 
682023
-
FUNPEC/UFRN/FINEP/ENERGIASRENOVÁVEIS_REF.2800.22 (CONTRATO Nº 01.23.0306.00).
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 19 de junho de 2024, Srª. Thaís
Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Ely Pereira Da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 14332024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: DC Logistics Brasil Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Frete
Internacional. Valor: R$ R$ 46.162,34 (quarenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e
trinta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c
c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente
Administrativa. Natal/RN, 19 de junho de 2024.

                            

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