DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240480
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240480, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904802024, até o dia 12/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Junho de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240489
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240489 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904892024, até o dia 12/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Junho de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240492
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240492, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904922024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Junho de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240494
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240494, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904942024, até o dia 11/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Junho de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240514
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240514, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905142024, até o dia 12/07/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Junho de 2024.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023
Revogação parcial
O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da
Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº
4182/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art.
44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve:
Revogar Parcialmente (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
020/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 202300006103692, o qual sagrou-se vencedor o
Consórcio Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de
empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos
Conselhos Escolares das 37 (trinta e sete) Unidades Escolares, da Região Sudoeste,
Noroeste e Oeste, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em
atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos
termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a
interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo.
Goiânia, 14 de junho de 2024.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI S. PEREIRA
Secretária
DESPACHO Nº 585/2024/GAB
Trata-se de Procedimento Licitatório realizado sob a modalidade Pregão
Eletrônico (52903274), do tipo menor preço, por lote, visando ao Registro de Preços para
"eventual e futura(s) aquisição de 668 (seiscentos e sessenta e oito) Kits Educacionais de
Realidade Virtual
(composto por
36 óculos
de realidade
virtual com
aplicativo
personalizado e 1 (um) carrinho de armazenamento e recarga)", com valor total estimado
em R$ 136.057.229,80 (cento e trinta e seis milhões, cinquenta e sete mil, duzentos e vinte
e nove reais e oitenta centavos).
Por meio do Despacho nº 4444/2024 (61402219), a Procuradoria Setorial
manifestou-se novamente quanto à presente demanda, assim como, encaminhou o feito
para este Gabinete, para conhecimento, análise dos autos e decisão a respeito.
É o brevíssimo Relatório. Passo a decidir.
Ante todo o exposto, principalmente o Despacho nº 4444/2024 (61402219), da
Procuradoria Setorial, SUSPENDO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 - SEDUC / G O,
até que sejam elucidados os fatos constantes da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 -
SERVFISC-LICITA (60739818), do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Desse modo, encaminho os autos concomitantemente à:
(i) Gerência de Licitação, para adotar as providências cabíveis quanto à:
a) realização da ciência das empresas participantes do presente certamente de
forma expressa nos autos deste Processo Licitatório;
b) publicação desta decisão nos mesmos veículos nos quais foram publicados o
Edital de Licitação;
c) após o cumprimento das diligências acima, abster-se de inserir novos
documentos nos autos.
(ii) Gerência de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, para
ciência desta decisão e se abster de inserir novos documentos nos autos.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA a ERRATA Processo nº 2024.0000.604.0136 referente ao
Termo de Adesão e a publicação do Aviso de Termo de Adesão, no Diário Oficial do Estado
dia 18.06.2024, nº 24.308, Pág. 09, Diário do Estado, Pág. 8 e no Diário Oficial da União,
seção 3, nº 114, Pág. 167, da Secretaria de Educação de Goiás.
ONDE SE LÊ: "VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 3.902.000,00 (três
milhões novecentos e dois mil reais)",
LEIA-SE: " VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 4.532.000,00 (quatro milhões
quinhentos e trinta e dois mil reais) ". As demais informações permanecem inalteradas.
OBERDAN HUMBERTON RODRIGUES VALLE
Secretário
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER através da
Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a
repetição do certame abaixo:
OBJETO: Aquisição de Mudas de Erva Mate - Convênio n° 799.486/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0002/2023
PROCESSO: 83/027.904/2023
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 11 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 19 de junho de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Presidente da Agência
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DE MINAS GERAIS - EMATER/MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº75/2024 - Planejamento SIRP nº41/2024 - Pregão Eletrônico
Para Registro de Preços nº41/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000141/2023-71 - Objeto:
Equipamentos para processamento de mel e café. Detentores: Lotes 1, 4 e 7: ELIANE
MEIRE BATISTA FIUZA BORBA, CNPJ 33.557.716/0001-43, nos valores totais de
R$232.800,00, R$36.900,00 e R$24.900,00 respectivamente, lotes 2 e 3: BID SOLUÇÕES EM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30, nos valores totais de R$105.000,00
e R$27.000,00 respectivamente e lotes 5 e 6: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.950.966/0001-77, nos valores totais de
R$150.000,00 e R$121.000,00 respectivamente. Vigência da ata de 12 meses. Belo
Horizonte, 24 de junho de 2024. Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0090047/2024-09. Assinatura: 19/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e o Município de Formiga. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 33.793,01. Assinantes: Inácio
Ferreira da Silva Júnior e Eugênio Vilela Junior.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Doação De Material Permanente Nº 1910003179 (Termo Eletrônico Nº 81/2024). Processo
SEI nº: 1190.01.0007504/2024-44. Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPO L D O.
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis
relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 12.419,85. Data de Assinatura: 17/06/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes
Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.