DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
028/2024 - CPL04/PMRB cujo objeto Aquisição de repelentes têxteis contra os mosquitos
Anopheles, Flebótomo
(Mosquito-Palha), Aedes
aegypti, Aedes
Aldopictus, Culex
Quinquefasciatus, Haemagogus e Sabethese, para proteção e prevenção dos profissionais
da saúde da SEMSA, e de doenças transmitidas por esses mosquitos, com a finalidade de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número
90028,
UASG:
980139,
no 
sistema
eletrônico:
www.compras.gov.br.
Processo
Administrativo n° 038/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento
convocatório.
Rio Branco - AC, 24 de junho 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação, através da
Agente de Contratação, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº
3/2024, com abertura marcada para o dia 04/07/2024 às 10h:30min (horário de Brasília),
foi alterado para o dia 11/07/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), por interesse
Administrativo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de construção de unidades habitacionais no Municipio d Tarauacá e o Ministerio da defesa
- Calha Norte, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos,
por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada: 27/06/2024.
O 
edital
poderá 
ser
obtido 
através
do 
Endereço
Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. A sessão ocorrerá online no portal
www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - AC, 25 de junho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de
Administração, infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público.
Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 22/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: SETORDECOMPRAS@BARRADESANTOANTONIO.AL.GOV.BR
Barra de Santo Antônio-AL, 20 DE JUNHO DE 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço unitário.
Processo: Processo Administrativo n° 0918.0026/2023
Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de enxovais para bebês e
materiais de cama. Data da sessão pública: 08/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42)
3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de
refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das
secretarias municipais. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de julho de 2024.
Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 11 de julho de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital: 
licitacoes.pmcn@gmail.com; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 25 de junho de 2024.
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
CORSEAL - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS
COMUNICADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA
Consulta Pública e Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o
projeto de concessão de serviços de saneamento, água esgoto na modalidade concessão
onerosa no âmbito do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CO R S EA L .
OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS QUE
FIRMARAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL
DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CORSEAL.
O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL, com o
objetivo de assegurar a ampla oportunidade para que a sociedade possa conhecer e
encaminhar suas sugestões em resposta à Consulta Pública em curso, comunica aos
interessados que a data de encerramento Consulta Pública para que eventuais interessados
na participação do projeto retirem material de análise (Edital, anexos e estudos
precedentes) na sede do CORSEAL localizada na Av. Ceci Cunha, n° 1218, Bairro Itapuã, no
Município de Arapiraca fica prorrogada para o dia 10 de agosto 2024 às 23:59, podendo os
interessados
enviar
quaisquer
questionamentos 
com
relação
à
documentação
disponibilizada para o correio eletrônico contato@corseal.com.br. Tendo em vista o
adiamento da Consulta Pública, fica a Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao
disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e
originalmente prevista para ocorrer no dia 26 de junho de 2024 no auditório do
SEST/SENAT l Unidade 143, localizado no endereço AL-115 - Bom Sucesso, Arapiraca - AL,
57303-385, a partir das 8h00min, e com transmissão simultânea pela internet, por meio de
link disponível no site https://corseal.com.br/, com duração de 2 (duas) horas, adiada,
devendo ser reagendada oportunamente em data a ser comunicada por aviso no Diário
Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no site do CORSEAL. As principais informações
que
dizem
respeito
à
concessão poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico
https://corseal.com.br/.
DAVID RAMOS DE BARROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 036, de 29 de dezembro de
2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta
Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo
site: http://bnc.org.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução de 01 (uma) ponte
e substituição de bueiro por 01 (uma) ponte, situadas no Distrito de Canastra, zona urbana
do Município de Ibateguara/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as
propostas de preços e os documentos de habilitação marcada para o dia 10 de julho de
2024, às 09h00min.
Ibateguara - AL, 25 de junho de 2024.
DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº: 16/2024 Data e hora da sessão: 09/07/2024 às 10:00 horas da
manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela
portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a RE T I F I C AÇ ÃO
do edital e alteração da data da sessão do Pregão Eletrônico objetivando o registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van passageiro.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de frango
in natura para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data/Horário: 23 de julho
de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro/AL, 20 de junho de 2024.
CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 06.17.003/2024 - Procedimento de
Contratação: Concorrência n° 01/2024 (Processo n° 0900.000895.2024) - Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, II, b) - Contratada: MCZ CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.202.729/0001-46 - Objeto contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviço de pavimentação em paralelepípedo
e drenagem de águas pluviais do povoado lagoa de pedra no Município de Pão de Açúcar/AL
- Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALT E R AÇ ÃO
DO REGIME DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE