DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.331/2024
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário do Município de Cerro Azul - PR. Recursos: Próprios.
Limite de Acolhimento de Propostas: 18/07/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços:
18/07/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei nº
13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao
processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 005/2024/CEL -
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024/CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1 B,
FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO
MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A
97+00, E ATUALIZAÇÕES CONFORME A NOTA TÉCNICA 03/12/2023, e ADJUDICA o objeto à
empresa CONSTRUTORA VENANCIO LTDA, declarada vencedora do certame, com proposta
de preço no valor global final de R$ 123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de reais)
Ipojuca, 25 de junho de 2024.
HERMES DARCY BRENDLER MACHADO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SEMARH
(LEI FEDERAL N.º 14.133/2021)
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio
Grande do Norte, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO,
sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputa ABERTO, cujo
objeto é a contratação de pessoa
jurídica para realização de serviços técnicos
especializados em diagnósticos técnicos, sociais e ambientais, testes de bombeamento,
análises de água físico-química completa e bacteriológica em poços tubulares, elaboração
de projetos executivos de obra civil e projetos de energia solar fotovoltaica em
comunidades
do
semiárido
potiguar,
considerando
a
necessidade
de
implantação/recuperação
e adequação
de sistemas
de
dessalinização, conforme a
metodologia do Programa Água Doce - PAD, conforme especificações presentes no edital.
A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser
realizada as 10h00 (horário de Brasília - DF) do dia 12 de julho de 2024. O recebimento das
propostas iniciará em 27 de junho de 2024 as 10h00. O edital e seus respectivos anexos
poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores
informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: semarh.licita@gmail.com.
Natal - RN, 25 de junho de 2024.
RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 90069/2024/SUPEL/RO
Adendo Esclarecedor
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da
Comissão de Contratação de Obras, nomeada pela Portaria nº. 141 de 27 de outubro
de 2023, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o
Edital e seus anexos, referente à CONCORRÊNCIA Nº 90069/2024/SUPEL/RO, PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO
Nº 0032.000013/2024-97/SEJUCEL/RO,
que
tem
por objeto
a
Conclusão da reforma e modernização do Estádio João Saldanha, no município de
Guajará-Mirim - RO, esclarece que a Planilha de Composições de Custos Unitários
atualizada e unificada encontra-se disponível no Site da SUPEL/RO para retirada.
Salientamos, ainda, que o Edital e demais anexos não sofreram alterações, não
comprometendo a formulação da proposta. Logo, a data de abertura do certame
permanece inalterada, mantendo-se no dia 11 de julho de 2024, às 10h (horário oficial
de Brasília).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: eletronicamente através da plataforma de
licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras. Outras informações
através
do
telefone:
(0XX)
69.3212-9243
ou
através
do
e-mail:
cplo.supel.ro@gmail.com.
Porto Velho-RO, 19 de junho de 2024.
SAMIR PAIVA DO ESPÍRITO SANTO
Presidente
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 22/2024 AO CONTRATO FM Nº 4789/2011
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro.
ORIGEM: CP Nº 7/2010. CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA. VALOR: inalterado.
PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 29/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento
Público nº 295/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama,
Curitibanos, Canoinhas e Caçador, conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos. declara VENCEDORAS: I - COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE
PISCICULTORES - item: 34, valor total: R$ 100.158,90; II - COOPERCONTESTADO -
COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - item: 11, valor total: R$
272.614,45; III - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - item:
13, valor total: R$: 42.588,00; IV - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRIC U LT O R ES
DE VIDEIRA E IOMERÊ - itens: 28 e 39, valor total: R$ 274.527,00; V - ECOSERRA -
COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO
SERRANA - itens: 01 e 02, valor total: R$: 272.399,55; VI - MARCOS HENN - item: 20, valor
total: R$ 1.652,70; VII - ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO
PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - item: 14, valor total: R$: 481.297,11
e VIII - COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - itens:
03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 12, valor total: R$ 589.378,56. O valor global desta Chamada
Pública é de R$: 2.034.616,27. SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480.
Florianópolis, 21 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - UASG: 926164
Reabertura
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 23 de julho de
2024, realizará a reabertura da licitação Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia,
inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos,
adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103).
Informações pelos telefones (63) 9 9963-2060. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.
Palmas -TO, 19 de junho de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024
OBJETO: Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de
Peças de Reposição para Máquinas Pesadas, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus, Vans,
Caminhonetes, Veículos Utilitários, Quadriciclos, Motocicletas e Motor para Barcos, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail
pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 26/06 à 10/07 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 11 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da
Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 25 de junho de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail
pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 26/06 à 08/07 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 09 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da
Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 25 de junho de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023
A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos
(eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das
Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME.
Data e local de Reabertura: Dia 09.07.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e
horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
26.06.2024 a 09.07.2024, através www.licitacoes-e.com.br
nº 1027690, pelo site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações -
Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 19 de junho de 2024.
HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
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