DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 01/2024 TERMO DE CONTRATO DE Nº 05.24.0001.2024
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para
execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira
(Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-
39/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS/AL, inscrita no CNPJ n°
12.207.437/0001-80. CONTRATADA: M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
nº. 26.399.954/0001-02, com sede a Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22, bairro
Brasília, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 09
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS; 0100 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVICOS URBANOS; PROJETO ATIVIDADE 09.0100.15.451.00011.003 -
CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
4.4.9.0.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1700.00.000;
CONTRATO DE REPASSE Nº 1087.997-39/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.855.600,00 (um
milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 21 de
junho de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de
execução da obra é de 10 (dez) meses, contados da ordem de serviço.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 05.24.0001.2024
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 referente à Contratação empresa
especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL,
conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: Fornecedor: M D M
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - 26.399.954/0001-02, com sede a Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22, bairro Brasília, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.UND
.QTD
.VALOR GLOBAL
. .1
.O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
.OBRA
.01
.R$ 1.855.600,00 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
São Brás/AL, 21 de junho de 2024.
KLINGER QUIRINO SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 05.24.0001.2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados
Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023.
Fornecedor: M D M CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - 26.399.954/0001-02, com sede a Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22, bairro Brasília, na cidade de Arapiraca, Estado
de Alagoas.
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.UND
.QTD
.VALOR GLOBAL
. .1
.O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos
povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
.OBRA
.01
.R$ 1.855.600,00 (um milhão,
oitocentos e cinquenta e cinco
mil e seiscentos reais).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Brás/AL, 21 de junho de 2024.
KLINGER QUIRINO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
(Fornecimento de Medicamentos) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual
Fornecimento de Medicamentos destinados a atender as necessidades da secretaria
municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de julho de 2024,
às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 25 de junho de 2024.
MARIA DE LOURDES C. COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
(Insumos Odontológicos) Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços
objetivando a Contratação de Empresa especializada para Fornecimento, de insumos
odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de julho de 2024, às 09h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br e-mail: cplsaosebastiaoal@gmail.com
São Sebastião - AL, 9 de abril de 2024.
LÁSARO FELIX RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Tipo: Menor Preço - Processo nº: 02280027/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no
fornecimento de medicamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Data da abertura da sessão pública: 09/07/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 -
Centro
-
Senador
Rui
Palmeira
-
AL.
Cep:
57.515-000,
através
do
e-mail:
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 25 de junho de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
água mineral potável sem gás, destinados a este poder público. Tipo: MENOR VALOR POR
ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 21 de junho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
mobiliários e eletrodomésticos, destinados a este Poder Público Tipo: MENOR VALOR POR
ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 21 de junho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/PMC
PROCESSO Nº 05.990.047/2023-SEMINFDUR/CCL/PMC
A Prefeitura Municipal de Calçoene
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-
CPL/PMC, a qual tem por objeto
Contratação de Empresa Especializada para
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM,
CALÇADAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 937442/2022 -MD/PCN,
conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I),
Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de
Engenharia; Empresa Vencedora NG ENGENHERIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
04.326.648/0001-03; Valor Global: R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil,
quarenta e dois reais e trinta e nove centavos)
Calçoene/AP, 25 de junho de 2024.
ANTONIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Proc. Administrativo nº
0398/2024 - SEMAS/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Assistência
Social, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
004/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Macapá, cuja finalidade é a
AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS
FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICIPIO
DE FERREIRA
GOMES, conforme
quantidades
especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DISTRIBUIDORA GUIMARÃOES E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Valor Global máximo para 12 meses R$
572.370,00 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta reais). Ferreira Gomes-AP,
10 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO - Agente de Contratação-PMFG