DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-SRP/PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL DO JARI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023-CPL/SEMAP/ PMLJ Processo
administrativo de origem nº 212.072/2023-SEMED/PMLJ. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG, por meio de Adesão à Ata de registro de preços Nº
009/2023- SEMED/PMLJ originária do pregão eletrônico SRP nº 062/2023-SEMED/PML J.
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI-AP. Órgão aderente:
Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes-AP. Empresa detentora do Registro:
DARKLE R ARAÚJO ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Ferreira Gomes-AP, 11 de
junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO - PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Termo de Adesão de
registro de preços, Proc. Administrativo nº 0394/2024 - SEMSA/PMFG. Órgão Participante
(carona): Secretária Municipal de Saúde, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 001/2024, GERENCIADA PELA Secretaria Municipal de Saúde de
Amapá, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
LABORATORIAIS
(MICROSCÍPIO), GELADEIRAS, BEBEDOUROS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DAB - (DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA),
conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: MULT -
PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01. Valor Global máximo para 12 meses R$
296.200,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais). Ferreira Gomes-AP, 19 de
junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de Contratação-PMFG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços nº 001/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS, 
LABORATORIAIS
(MICROSCÍPIO),
GELADEIRAS,
BEBEDOUROS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - DAB - (DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA), conforme contrato nº 033/2024,
Empresa CONTRATADA: MULT - PROJETOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
17.135.522/0001-01, valor de R$ 296.200,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos
reais), Data da assinatura 19/06/2024. Ferreira Gomes-AP, 19 de junho de 2024. ROSILENE
ALFAIA DE ALMEIDA - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024/CPL-PMFG
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 004/2024, cujo objeto REGISTRO DE
PREÇOS para AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, conforme
contrato
nº
030/2024,
Empresa 
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA
GUIMARÃES
E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.978.138/0001-41, valor de R$
572.370,00 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta reais), Data da assinatura
12/06/2024 - Ferreira Gomes-AP, 12 de junho de 2024. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES -
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato De Contrato Nº 24/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2023-CL/PMI,
Processo Adm. nº 0410.2696/2023-PMI, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos
Eletrodomésticos, Mobiliários E Materiais Permanentes, destinados a atender as demandas
das secretarias da administração municipal e fundos do município de Itaubal. Empresa
CONTRATADA: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 13.380.815/0001-
95, no valor de R$: 55.269,26 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e
vinte e seis centavos). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025
Extrato De Contrato Nº 026/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2023-CL/PMI,
Processo Adm. nº 0410.2696/2023-PMI, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos
Eletrodomésticos, Mobiliários E Materiais Permanentes, destinados a atender as demandas
das secretarias da administração municipal e fundos do município de Itaubal. Empresa
CONTRATADA: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº:
08.599.817/0001-30, no valor de R$: 162.240,53 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e
quarenta reais e cinquenta e três centavos). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025.
Extrato De Contrato Nº 027/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2023-CL/PMI,
Processo Adm. nº 0410.2696/2023-PMI, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos
Eletrodomésticos, Mobiliários E Materiais Permanentes, destinados a atender as demandas
das secretarias da administração municipal e fundos do município de Itaubal. Empresa
CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 20.0961.104/0001-13,
no valor de R$: 38.044,36 (trinta e oito mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis
centavos). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025.
Extrato De Contrato Nº 028/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2023-CL/PMI,
Processo Adm. nº 0410.2696/2023-PMI, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos
Eletrodomésticos, Mobiliários E Materiais Permanentes, destinados a atender as demandas
das secretarias da administração municipal e fundos do município de Itaubal. Empresa
CONTRATADA: R.G. DE ANDRADE EIRELI-ME, inscrita sob CNPJ nº: 02.343.430/0001-31, no
valor de R$: 18.547,95 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco
centavos). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025.
Extrato De Contrato Nº 029/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023-CL/PMI,
Processo Adm. nº 0410.826/2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI, cujo objeto é a Aquisição De
Aparelhos De Ar Condicionado Com Instalação E Todos Os Materiais E Componentes
Inclusos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
administração
pública
do
município de
Itaubal.
Empresa
CONTRATADA:
REMAK
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 13.380.815/0001-95, no valor de R$:
95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). Data de Vigência: 19.06.2024 à
19.06.2025.
Extrato De Contrato Nº 030/2024-PMI Espécie: Contrato nº 030/2024-SEMAFIN/PMI,
referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.826/2023-
ADMINISTRAÇÃO/PMI, referente à Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado Com
Instalação E Todos Os Materiais E Componentes Inclusos, visando atender as necessidades
dos órgãos e entidades que integram a administração pública do município de Itaubal.
Empresa CONTRATADA: NEXT
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob
CNPJ nº:
20.061.104/0001-13, no valor de R$: 141.741,22 (cento e quarenta e um mil, setecentos e
quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.046/2024-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital
da Pregão Eletrônico nº 009/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga e
vasilhame de gás de cozinha (GLP) (material de consumo) para atender as Unidades
Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari, de acordo com as
especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
26/06/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/07/2024 às 08:00 horas.
data da realização: 05/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 21 de junho de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2524/2024-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão
Eletrônica na plataforma LICITANET Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo
nº 2524/2024 PMI, que tem por objeto Pavimentação no Município de Itacoatiara/AM
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa
NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 35.346.917.0001-27, com o valor
global de R$ 5.130.000,00 (cinco milhões, cento e trinta mil reais)
Itacoatiara - AM, 25 de junho de 2024.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 31_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de
serviços nº 31/24, referente à Dispensa de Licitação nº 014/24. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para Aquisição de Carteiras Escolares destinado a Secretaria
Municipal de Educação. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei
n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 20 de junho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 14/24 DE INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO
Nº 06/24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a
publicação do Termo de Distrato das partes CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 54.312.410 MAGDA DA COSTA BARROSO, inscrita no
CNPJ nº 54.312.410/0001-05. Objeto: Prestação de serviços especializado para preparação
de documentos e serviço de apoio administrativo para a Gestão de Contratos junto a
Secretaria Municipal de Administração. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por
objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 14/24, conforme Lei n.º
14.153/21. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 21 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS
CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
014_2024 (Processo Administrativo n.°036-2024). CONTRATADA: EIRUNEPE CO N S T R U CO ES
LTDA, com o CNPJ nº 08.587.944/0001-19. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.250,00
(quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 de junho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o
Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
para conhecimento geral em, 20 de junho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2023
A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio
Informal, considerando a deliberação da Comissão de Licitação, no procedimento
referente à Concorrência nº 026/2023, o teor da Ata de julgamento das propostas de
preços
apresentada
na Comissão
de
Licitação,
o
teor
do Relatório
Final
da
DJCML/PMM, com manifestação favorável à regularidade do certame, o Parecer Técnico
n° 078/2024-ASSTEC/SEMACC, a inexistência de qualquer recurso pendente e a
disponibilidade de recursos financeiros, Resolve: Homologar e Adjudicar o resultado da
Concorrência 
nº 
026/2023 
- 
CML/PM, 
referente 
ao 
Processo 
Protus 
nº
2023/20188/20190/00007, transformado em SIGED nº 2023.35000.31032.0.007078, à
empresa C. H. Palheta da Silva, ao valor total de R$ 3.356.858,39 para o objeto
licitado. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMAC C .
Manaus-AM, 24 de junho de 2024.
WANDERSON SILVA DA COSTA
Secretário de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 122/2022
No DOU Seção 3, edição do dia 24/06/2024, à página 164, onde se lê:
"Prazo: Fica acrescido o prazo em mais 540 dias", leia-se: "Prazo de Execução: Fica
acrescido o prazo de execução em mais 540 dias. Prazo de Vigência: Fica incluído o
prazo de vigência em mais 24 meses". Data: 3/5/2024.

                            

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