DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais
normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de combustível para atender a
administração. Início da Inscrição ordinária no dia 3/7/2024 das 08h00min às 12h00min na
sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos
interessados
o
Edital
estará
à
disposição
na
íntegra
no
link:
https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 21 de junho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei
14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Nº Licitação: nº 006/2024;
Modalidade: Pregão Presencial;
Data da homologação: 15/04/2024
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PEQUENOS
REPAROS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Empresa: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº 32.969.749/0001-38), como
vencedora do certame, com valor global de R$ 90.600,00 (noventa mil, seiscentos reais);
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Uarini (AM), 15 de abril de 2024.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei
14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Nº Licitação: nº 009/2024;
Modalidade: Pregão Presencial;
Data da homologação: 12/06/2024
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS
Empresa: CAMILA N DE O. C DA SILVA (CNPJ Nº 52.412.393/0001-44), como
vencedora do certame, com valor global de R$ 6.311.348,26 (seis milhões, trezentos e onze
mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos);
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Uarini (AM), 12 de junho de 2024.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade
acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I - ADUSTINA/BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Método de Disputa: ABERTO
Valor Estimado: R$ 1.816.494,00 (Hum milhão oitocentos e dezesseis mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais).
Data de Abertura: 12 de julho de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br/loginDisponibilidade do
Edital:
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://
www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login. Adustina/BA, 21
de junho de 2024. Lenice Vieira Santos - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de
apoio realizará o PE N.º 020/2024 no dia 15/07/2024 às 10h00min por meio da plataforma
LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: fornecimento de materiais de expediente para atender
as demandas das diversas Secretarias do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 21 de junho de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara fria
e balcão refrigerado para atender a necessidade do município. Tipo: Menor Preço. Início da
sessão para disputa: 11/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1048971. Endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 25/06/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção, entrega e instalação de grade, porta e placa para atender as necessidades do
município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:
11/07/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1049000. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital
e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água
Fria/BA, 25/06/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
terceirizados de vigilância desarmada, com fornecimento de equipamentos para atender as
necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:
11/07/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1049047. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital
e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 25 de junho de 2024
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo de Licitação nº 006/2024
Objeto: Aquisição
de veículo
zero km, tipo
minivan, para
atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Tipo: Menor preço
por item. início do recebimento das propostas: 26/06/2024 às 11:00h; Fim do envio das
propostas: 12/07/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 12/07/2024, às 09:30 hs.
Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 25 de junho de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 005/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada
na
Pavimentação
em
Paralelepípedo, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio 948168/2023, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Ministério das Cidades do Governo Federal,
através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço global. início do recebimento das
propostas: 26/06/2024 às 11:30h; Fim do envio das propostas: 15/07/2024, às 09:00 hs;
Inicio da
sessão para
disputa: 15/07/2024, às
09:30 hs.
Endereço Eletrônico:
www.bll.org.br,
Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 25 de junho de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato 193.2024, 194.2024, 195.2024 e 196.2024, credenciamento 002/2024,
objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos
artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos
serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante
pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha
- Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo.
Contratados: Ersiano da Silva Souza, valor: R$ 10.000,00, Nanilson João da Silva, valor: R$
3.000,00, Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, valor: R$ 3.000,00, Manoel Nascimento Silva,
valor: R$ 10.000,00, vigência: 25/06/2024 a 25/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Prefeito de Andorinha - Bahia, Credenciamento nº 002/2024 - Processo
Administrativo nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes
e/ou localizados no Município de Andorinha Bahia, relacionados aos serviços artístico-
musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para
atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo,
conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, pessoas
físicas: IANA JARA REIS DE SOUZA; JOSÉ ANTUNES DA SILVA; EDSON DA SILVA SOUZA;
JEOVAN DE SOUZA REIS; NIVALDO AMARO DE ARAUJO; IVONE DE JESUS SOUZA; OSVALDO
AMARO DE ARUAJO; EUCLIDES ALVES DA SILVA; ALTINA MARIA DA SILVA; FRANCISCO
BORGES DOS SANTOS; JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA; DOURIVALDO OTAVIO DE SANTANA.
Em 26 de junho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - Terceiro Termo Aditivo de prazo CONTRATO Nº
139/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA:
Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 08/04/2025 - ASSINADO EM:
20/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 - Terceiro Termo Aditivo de Prazo CONTRATO Nº
138/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI:
Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 07/04/2025 - ASSINADO EM:
20/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Objeto:
Credenciamento
de
empresas para
prestação
de
serviços
de
Hospedagens. Período de Credenciamento: 26/06/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h.
Os interessados deverão apresentar a documentação, no Setor de Licitações e Contratos, na
Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo,
Bahia, Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros atos
referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de
Belo Campo-Ba, disponível no site http://www.belocampo.ba.io.org.br/diarioOficial.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito