DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2024
Intenção de Registro de Preços
PA 109/24. Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as
demandas das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do
respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar,
deverão
se
manifestar
sobre
a
sua
intenção
através
do
e-mail
licitacao@joaodourado.ba.gov.br; em até 8 dias úteis após esta publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/2024
PA 110/24. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para
atender as demandas das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de
preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em
participar,
deverão
se
manifestar
sobre
a
sua
intenção
através
do
e-mail
licitacao@joaodourado.ba.gov.br; em até 8 dias úteis após esta publicação.
João Dourado/BA, 21 de junho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
PA 109/24. Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as
demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 18/07/24.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
PA 110/24. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para
atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 19/07/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PA 111/24. Objeto: aquisição de fardamentos para atender as demandas das
secretarias. Sessão pública: às 9h, 22/07/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PA 112/24. Objeto: serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas
mortuárias, coroa de flores, mortalhas e translado), a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social. Sessão pública: às 9h, 25/07/24.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
NOVA DATA - PA 106/24. Objeto: aquisição de material gráfico com prestação
de serviço associado para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 14h,
10/07/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
NOVA DATA - PA 101/24. Objeto: serviços de confecção de fardamentos para
atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino. Sessão pública: às 9h, 10/07/24.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
editais:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 25 de junho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações do EDITAL, disponíveis
no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024,
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos em atendimento ao
Programa Escola em Tempo Integral no município de Jussiape-BA. Início da sessão de
disputa de preços 09/07/2024 às 10:00h, através do endereço www.licitacoes-
e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura.
Jussiape, 25 de junho de 2024.
ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020
CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
10.256.367/0001-24.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE LAURO
DE FREITAS.
Processo
Administrativo: 02863/2024. Licitação: Concorrência Pública 002/2020. Objeto do Contrato:
O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução
das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização de
ruas da etapa III do PAC Itinga - lote 1 - poligonal III - loteamento Maria Antonieta,
poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e poligonal XI - loteamento Novo
Horizonte; lote 2 - poligonal IV - Jardim Talismã e poligonal VI - Jardim Taubaté e o lote 3
- poligonal V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de compromisso nº
222.615.19/2007 obras do PAC ITINGA, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação
Orçamentária:
0900.1320.44905100.15000000. Objeto
do Aditamento:
Reequilíbrio
econômico-financeiro, no percentual de 24,58%, nos termos do art. 65, II, d, da Lei nº
8666/93, mantidas as demais condições contratadas, na forma da planilha anexa ao
processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024/SMS
Oriunda do PE nº 025/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de
INSUMOS ODONTOLÓGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos das Unidades de
Saúde
da Família,
do
Centro de
Especialidades
Odontológicas
(CEO), do
Pronto
Atendimento Nelson Barros, da Unidade Odontológica Móvel e dos Consultórios Isolados,
assim como também para aqueles consultórios que serão instalados no Município de Lauro
de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lotes 01, 02 e 03 Valor Global R$ 732.599,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública n° 001/2024 Processo Administrativo: 095/2024, Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em
paralelepípedo nas ruas do distrito da Casa Nova e Alazão do Município de Ourolândia -
Bahia, a ser realizada no dia 10 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos
disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Ourolândia/BA, 25 de junho de 2024.
ROSSINE BARRETO COCENTINO FILHO
Secretario Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90066/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90066/2024. Tipo: Menor preço por
empreitada global. Abertura: 15/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para executar serviço de Manutenção de Passagens
Molhadas - Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal
de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75)
3281-3011 Ramal 238. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Agente de Contratação).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação
exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de julho de 2024, às 9h, para
Aquisição de equipamentos (DEA-DESFIBRILADOR) para suprir o SAMU - Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria
Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva nº 19/2022, Projeto de
Lei n° 45/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de
referência
a
fim
de
atender
as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho,
nº150, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 005/2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário
Oficial do Município e União referente CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE SAÚDE, EM CARATER COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PE
DE SERRA/BA. O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão a partir da
divulgação no Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA até o dia 31/12/2024
de 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Email: licitacaopds@gmail.com
FONE: (75) 3660-2121/2985.
Pé de Serra (BA), 25 de junho de 2024
WLISSES JARBAS SILVA DE MIRANDA.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Dia 23/07/24, às 9h. Menor preço. PA 012606-2024. Objeto: construção de
módulos sanitários domiciliares, no município. Edital: no setor de licitações, das 8h às 12h,
ou
no
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/Ba, 26 de maio de 2024.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Comissão de Credenciamento torna público aos interessados que se realizará o
Credenciamento n° 002/2024, Processo Administrativo 057/2024. Objeto: prestação de serviços
de oficinas especializadas de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para a
frota municipal de veículos: motocicletas, leves, médios, pesados e máquinas do município de
Quijingue/BA, conforme especificações no Edital. Os interessados poderão examinar ou adquirir
o Edital na sede do setor de licitação, situada na Praça Hermógenes José da Silva, s/nº, Centro,
Quijingue/BA, CEP 48.830-000, por E-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou no endereço
eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. A documentação para o credenciamento deverá ser
entregue, e será analisada no setor de licitações, a partir do dia 26/06/2024, no endereço acima
citado, das 08:00 hs as 12:00 hs.
Quijingue - BA, 25 de junho de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Torna público o resultado do certame, objeto: pavimentação da rua A, B e C no
distrito de Santa Clara e rua D no povoado de Riacho Dantas. Vencedora: GMM CONSTRUTORA
&EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 02.538.640/0001-85. Valor: R$ 545.000,00.
Ruy Barbosa/Ba, 21 de junho de 2024.
FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS
Agente de Contratação