DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.012/2024-CP
A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará às 08:30h, do dia 10 de Julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,Concorrência
Pública
nº
Nº
01.012/2024-CP.
Objeto: recapeamento e pavimentação asfáltica com CBUQ nas Ruas: Rua Deputado
Vicente Ribeiro e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, no Município de Carnaubal-Ceará.
O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias
úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Carnaubal-CE, 25 de junho de 2024.
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos oriundos da Concorrência Pública Eletrônica nº 1502.01/2024-05 cujo
objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças
em diversas localidades e construção de praças nos Distrito de Santo Antônio e agrovila,
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura.
Contrato N° 2106.01/2024-05: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA - EPP sede
em Uruburetama/CE, à Rua João Galdino Vasconcelos N° 228, Bairro Centro, CEP: 62.650-
000 inscrita no CNPJ sob o N° 29.326.036/0001-41 neste ato representada pelo Sr. Carlos
Henrique Bastos Evaristo, inscrito no CPF n° ***.593.843-** com o valor global de R$
1.819.606,57 (Um milhão e oitocentos e dezenove mil e seiscentos e seis reais e cinquenta
e sete centavos) para os Lotes I ao IV.
Contrato N°. 2106.02/2024-05: Locamix LTDA sede em Juazeiro do Norte/CE, à Rua
Deputado Duarte Junior N°. 641, Bairro Aeroporto, CEP: 63.020-650 inscrita no CNPJ sob o
No. 13.053.642/0001-09 neste ato representada pelo Sr. José Edivânio Ferreira dos Santos,
inscrito no CPF n° ***.124.413¬-** com o valor global de R$ 373.055,86 (trezentos e
setenta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) para o Lote V.
Contrato N°. 2106.03/2024-05: Horus Engenharia LTDA sede em Lavras da Mangabeira/CE,
à Rua Raimundo Gonçalves No. 85, Bairro Centro, CEP: 63.300-000 inscrita no CNPJ sob o
No. 36.129.511/0001-55 neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto,
inscrito no CPF n° ***.454.203-**, com o valor global de R$ 82.040,87 (oitenta e dois mil
e quarenta reais e oitenta e sete centavos) para o Lote VI. Dotação Orçamentária:
0206.15.451.0012.1.004 (Construção, ampliação e reforma de praças). Elemento de
Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio Estadual N°. 043/CIDADES/2023 e
próprios. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente
instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes,
respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses,
a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no Edital
do certame correspondente. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida -
Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 25 de junho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente
de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 12/2024-SESA.
Comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Julho de 2024, às 09h,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024-SESA - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital Municipal Dona
Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da
Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 25 de Junho de 2024.
EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.5
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.5, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - convênio nº
039/cidades/2023- secretaria das cidades, tendo como Vencedora a empresa: CONCEPT
Construtora LTDA, tendo como valor Global R$ 518.026,95 (quinhentos e dezoito mil e
vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a
interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme
previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 21 de junho de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.17.1
Concorrência n.º 2024.04.17.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
pavimentação em Áreas Rurais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de
Repasse n.º 942391/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa S A Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91, com proposta no
Valor Global de R$ 2.174.039,01 (dois milhões cento e setenta e quatro mil trinta e nove
reais e um centavo), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico
e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Lucas Fernando
Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data da Homologação: 25 de junho de 2024.
Farias Brito - CE, 25 de junho de 2024.
LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de
Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC. Extrato de Contrato Nº 2024.06.24.001
- ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
08.156.453/0001-13. OBJETO: Reforma da Creche Manoel Felipe Costa, junto a
Secretaria de Educação do município de Frecheirinha. VALOR TOTAL: R$ 273.780,68.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 - 33.90.39.00. PRAZO DE EXEC U Ç ÃO
E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC. Extrato de Contrato Nº 2024.06.24.002 -
ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e
Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13.
OBJETO: Reforma e ampliação da Creche Coronel Raimundo Carneiro, junto a Secretaria de
Educação do Município de Frecheirinha.
VALOR TOTAL: R$ 267.390,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 - 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06
(seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC. Extrato de Contrato Nº 2024.06.24.003 -
ORIGEM:
Concorrência Eletrônica
Nº CP2401-SEDUC.
CONTRATANTE: Secretaria de
Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
08.156.453/0001-13. OBJETO: Construção de creche com 3 salas na localidade de Roça
Velha, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha. VALOR TOTAL: R$
615.596,32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 - 44.90.51.00. PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Construção de
uma creche na localidade Roça Velha, reforma e ampliação da Creche Raimundo
Carneiro na localidade de Campestre de Cima, e reforma da creche Manoel Felipe
Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria de Educação do Município de
Frecheirinha, Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC, ADJUDICADO e HOMO LO G A D O
em favor da licitante M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, com VALOR GLOBAL de R$
1.156.767,00.
Frecheirinha-CE, 21 de junho de 2024.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
2212.01/2023CP.
Contratante:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & S E R V I ÇO S
EIRELI, com o Valor Total de R$ 4.063.050,00 (quatro milhões, sessenta e três mil e cinquenta
reais). Objeto: Contratação de Empresa especializada para Revitalização de Ruas do Centro do
Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 5888. O Prazo de Execução: 12 (meses). Prazo de
Vigência: 12
(meses). Origem dos
Recursos: MAPP: 5888.
Dotação Orçamentária:
26.782.2601.1.008 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Romulo
Vasconcelos Ponte. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 21 de junho de 2024.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023CP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o Valor Total de R$ 4.883.015,34 (quatro milhões,
oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Contratação de
Empresa especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim
Guimarães no Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 240 (dias). Prazo de Vigência: 240
(dias). Dotação Orçamentária: 10.302.1003.1016 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina
pela Contratada: João Rafael Martins Taumaturgo Lemos. Assina pelo Contratante: Rita de
Cassia Lopes Matos - Secretaria de Saúde. Groaíras-CE, 17 de junho de 2024.
TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/2023TP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA ,
com o Valor Total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais).
Objeto: A Contratação de Empresa para Construção da Praça do Centro Cultural no
Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 1742. O Prazo de Execução: 03 (meses). Prazo
de Vigência: 03 (meses). Origem dos Recursos: MAPP: 1742. Dotação Orçamentária:
15.451.1506.1.004 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Francisco
Randal Linhares Menezes. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves -
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 12 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da secretária de Saúde, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELET R Ô N I CO
Nº. 05.003/2024-SRP, ID nº 90007, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DIDÁTICO PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPIO
DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços
eletrônicos:
http://www.comprasgov.com.br,
https://www.guaiúba.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras
Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 09/07/2024. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às
09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 09/07/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba-CE, 25 de junho de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação e Desporto
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