DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Resolvo, Com Fulcro Nas Disposições Da Lei N° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar O
Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº
002/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço
Especializada Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De Formoso/Go,
Apresentando-Se Como Proposta Mais Vantajosa A Da Empresa: Futura Engenharia
Construções E Soluções Ambientais Ltda, Pessoa Jurídica, Devidamente Inscrita No
Cpf/Cnpj Sob Nº 23.950.731/0001-01, Estabelecida Na Av. Dahas Nicolau Bittar, Qd.05,
Lt.13, Jk, Nova Capital, Cep: 75.114-640, Anápolis/Go, Estado De Goiás, Cep. 75110-180.
(Importa-Se A Presente Licitação Na Importância Total De R$ 1.600.000,00 (Hum Milhão
E Seiscentos Mil Reais), Cuja Despesa Deverá Correr A Conta Das Seguintes Dotações
Orçamentárias: A) Obras De Incentivo A Agricultura - Manutenção Da Secretaria Da
Agricultura Dotação
Orçamentária: 10.05.20.605.1018.1.019
000066 4.4.90.51 R$
1.500.000,00 Ficha: 181 Fonte: Emenda Parlamentar B) Recurso Próprio Municipal R$
100.000,00 - Fonte: 100 - Contrapartida Do Município. Publique-Se. Formoso/Go.
Em 25 de Junho De 2024.
HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024
Objeto: Termo
Aditivo de
Retificação do
Contrato nº
016/2024, cujo
objeto é
Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. Na Cláusula Terceira, o Item 3.1
passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: R$ 483.000,00, leia-se: R$ 438.000,00. Contrato
de Repasse 943051/2023/MCIDADES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
AV I S O
NOTA TÉCNICA
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS,
através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública a nota técnica, esclarecendo a
divergência na descrição do item entre a plataforma BNC e EDITAL. Os licitantes devem
realizar sua proposta de acordo a descrição que consta no Edital e Termo de Referência,
do Pregão eletrônico 021/2024. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico
www.inhumas.go.gov.br, 
https://bnc.org.br/, 
dúvidas 
pelo 
e-mail:
inhumaslicitacao@gmail.com.
Inhumas, 24 de junho de 2024.
LUCAS SILVA BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo 2293/2024
O Município de Inhumas - GO torna público a errata referente ao presente Edital
para fazer excluir o Projeto Básico, anexo ao edital publicado anteriormente. Nesse contexto,
será disponibilizado novo Projeto Básico com as devidas alterações, esse poderá ser acessado
pelo link: https://gestaopublica.inhumas.bsit-br.com.br/portal/bidding-transparency.jsf?e= .
Por conseguinte, narro que como às alterações presente no novo Projeto Básico, não
influenciam na elaboração da proposta, serão mantidas todas as datas do processo, como
data de realização da sessão, que será no dia 28/06/2024. Por fim, acrescento que será
disponibilizado, junto ao Projeto Básico, o Estudo Técnico Preliminar - ETP.
Inhumas, 25 de junho de 2024.
GUILHERME PRADO GALDINE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO: 9057/2024
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de
show pirotécnico, incluindo manuseio, transporte, limpeza e fornecimento de fogos de
artifícios sem estampido, a serem realizados em eventos ao lingo do ano, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os
quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou
www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito
a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA:
Dia 11/07/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 25 de junho de 2024.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO: 2138/2024
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços gráficos em geral, incluindo adesivos e placas
a serem utilizados durante a realização de diversos eventos institucionais realizados pela
secretaria municipal de turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se
encontram
à disposição
dos interessados
nos
sites: www.licitanet.com.br
e/ou
www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito
a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA:
Dia 11/07/2024 às 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 25 de junho de 2024.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. A licitação foi declarada DESERTA por não ter
nenhum participante.
Marzagão, 24 de junho de 2024
WENDER RIBEIRO PIMENTEL
Gestor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 204/2024
O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a
conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 204/2024
fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a
aquisição de material para processamento de dados (teclado, mouse, switch, fonte e
HDSSD) e materiais de informática para atender as demandas do PSE- Programa Saúde na
Escola, Vigilância Epidemiológica e Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e
especificações do termo de referência, A primeira etapa de habilitação e abertura de
propostas transcorreu em 25/06/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias
úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na
modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas
propostas, configurando-se a frustração da tentativa.Nesse sentido, em conformidade com
o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o
município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias
lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela
veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim
como ganhadora a empresa QUANTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 10.316.141/0001-71, sendo
essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 7.356,00 (sete mil trezentos e
cinquenta e seis reais).
Nerópolis/GO, 25 de junho de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Reabertura
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS, Estado de Goiás, por
meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o
conhecimento de todos os interessados que fará realizar a REABERTURA da sessão do
Pregão Eletrônico nº 059/2024 no dia 09 de Julho de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico:
http://bnc.org.br/, visando a Aquisição de Material de Informática, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar
Federal proposta nº 202300010002970 e proposta nº 04752.947000/1230-01), conforme
especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais
Documentos anexos, tudo de acordo com o Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº
059/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.
Quirinópolis - GO, 25 de Junho de 2024.
MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
81416/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste e inclusão de cláusula, referente à
contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 286.580,00 (duzentos e
oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo
Municipal de Educação e Gyn Transportes e eventos Ltda; Data da Assinatura: 19/06/2024;
Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leandro Soares da Silva pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
81796/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste e inclusão de cláusula, referente à
contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.225.740,00 (um milhão,
duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura:
20/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira
pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 183/2019; Pregão Presencial n° 024/2019; Processo n.º
77219/2024; Objeto: Aditivo pela prorrogação, referente à contratação de Instituição
Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os
admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do
Município de Rio Verde - GO, sem ônus financeiro para a Contratante pelo prazo de 60
(sessenta) meses; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de
Rio Verde e Itaú Unibanco S.A.; Data da Assinatura: 20/06/2024; Data de Vigência: até 31 de
dezembro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Debora Cristina
Loenert Floriano e Leandro Roberto Dominiquini pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
TIPO: Menor Preço por item
Pregão Eletrônico para aquisição de material a ser utilizado na adequação dos
medidores e unidades consumidoras irregulares das feiras livres do município, de
responsabilidade da secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento de Rio
Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - anexo, do
edital.
DATA HORÁRIO: 15 de julho de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 24 de junho 2024.
PAULO MARTINS DA SILVA
Gestor