DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Nº 10/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa
Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal
nº 100/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
para confecção e fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da
secretaria de educação do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da
disputa: 11/07/2024, às 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br.
Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto
desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da
Transparência
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia),
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias
de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda
através do e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.
São João do Carú/MA, 20 de junho de 2024.
JORDANA DA SILVA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP 011/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Administração Geral e Finanças, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com
Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: contratação de empresa para confecção e serviços
de malharia, para atender as necessidades das secretarias do município de São João do
Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 10/07/2024, às 15:00 horas. Site para
realização
do Pregão:
www.licitanet.com.br.
Poderão
participar deste
Pregão os
interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas
definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas,
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital:
no
site
do
Licitanet:
(www.licitanet.com.br),
Portal
da
Transparência:
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.
php/transparencia),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através
do e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP 012/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Administração Geral e Finanças, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico,
com Modo de disputa Aberto, do Tipo Maior Desconto, regida pela Lei nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de combustíveis (gasolina comum e diesel), de forma parcelada, para abastecimento da
frota de veículos oficiais e locados para o municipio de São João do Carú/MA. Data e
horário do início da disputa: 10/07/2024, às 10:00 horas. Site para realização do
Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que
militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas
no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site
do
Licitanet:
(www.licitanet.com.br),
Portal
da
Transparência:
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda
através do e-mail: cplsaojoao2021@hotmail.com.
São João do Carú/MA, 20 de junho de 2024.
ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por
intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de
2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar
nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente
para atender a necessidade da unidade básica de saúde, conforme proposta nº
11462572000123019/2023, firmada entre o Ministério da Saúde e o município de São
Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
10/07/2024. HORÁRIO: 11h:00min (onze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no
endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal
da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Junho de 2024
LIGIA MARIA DA SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SPR
Termo de Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 2/2024 - SPR. Processo N°
260202/2024. Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos
referentes ao presente processo, adjudico como vencedora a empresa: Cristal Serviços e
Construtora Ltda, CPNJ 21.185.927/0001-13. Objetivo de implantação de Pavimentação
Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Valor Total: R$ 4.659.369,25 (quatro
milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinco
centavos). Processo Licitatório Adjudicado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao
regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021. Data: 26/03/2024. João Rocha Santos,
Secretário Municipal de Administração.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SPR
Termo de Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 3/2024 - SPR. Processo N°
230403/2024. Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos
referentes ao presente processo, adjudico como vencedora a empresa: Cristal Serviços e
Construtora Ltda, CPNJ 21.185.927/0001-13. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica
em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Valor Adjudicado: R$ 4.562.494,68.
Processo Licitatório Adjudicado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime
estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021. Data: 20/05/2024.
JOÃO ROCHA SANTOS
Secretário Municipal de Administração.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 180619/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para
Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de combustíveis diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº
002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do
dia 11/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado
no
Portal:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/
transparencia,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão
Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do
Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 180620/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de combustíveis diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto
Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
11:00 horas do dia 11/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente
no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado
no
Portal:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.
php/transparencia,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro,
Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 180621/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos e máquinas da
Secretaria de Infraestrutura em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021,
Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 11/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados.
O
Edital
está
disponibilizado
no
Portal:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/
portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro,
Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 180622/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual
aquisição de consultório odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº
002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas
do dia 11/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.sucupiradonortema.com.br/,
no dia
e
horário
marcados. O
Edital está
disponibilizado
no
Portal:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/
portal/index.php/
transparencia,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro,
Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 180623/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item,
para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual
prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas,
cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades das
Secretarias Municipais em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021,
Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 10:00 horas do dia 12/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.
php/transparencia,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro,
Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 24 de junho de 2024.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro.