DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADM. Nº 015/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para "eventual e futura"
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de
estradas vicinais em diversos trechos no município de Timbiras/MA. Fornecedor Registrado:
HORUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 32.371.059/0001-82. Valor Global: R$ 5.549.986,60
(cinco milhões quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e
sessenta centavos). Timbiras/MA, 25 de junho de 2024. Antônio Borba Lima- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CPL
Processo Administrativo Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire -
MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP 65320-000,
CNPJ: 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Dispensa Eletrônica nº 06/2024 no dia 03/07/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site
www.licitacaovitorinofreire.com.br, objetivando a Contratação De Consultoria Especializada
Para Realização Do Diagnóstico Situacional, Avaliação De Maturidade Digital E Elaboração
Do Plano De Ação Para O Programa Sus Digital, conforme quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson Branco,
S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das
08:00hs às 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital,
bem 
como
pela 
internet, 
através
do 
nosso
endereço 
eletrônico
(https://transparencia.vitorinofreire.ma.gov.br), Portal
Nacional de
Compras Públicas
(www.gov.br/pncp/pt-br), e www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Vitorino Freire - MA, 25 de junho de 2024
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente De Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Adm: Nº 644/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as
necessidades da secretaria municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto
Araguaia-MT e das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para
Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$
628.989,50 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos): Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda (27455068000111) com o lote: 19 no valor
total de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais). Nutricenter - Distribuidora De
Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda - Me (06372763000140) com os lotes: 2, 8, 13,
14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 92.895,00 (noventa e dois mil e oitocentos e noventa
e cinco reais). Cba Farma Industria E Comercio De Produtos Farmceuticos Ltda
(07944844000130) com os lotes: 3, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 374.650,00
(trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Guio Nutrição
Especializada (35559172000184) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 7 e 21 no valor total de R$
54.144,50 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Itens desertos: 18 e 20
Alto Araguaia - Mt, 14 de junho de 2024
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Adm: Nº 1479/2024
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits
Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento Com
Fornecimento de Reagente e Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal de Alto
Araguaia - Licitação Com a Maioria dos Lotes Exclusivos Para Me e Epp. Tendo em Vista
Erro Material Na Distribuição Dos Valores Unitários dos Lotes. Retifica-Se A Homologação
do Referido Processo, Mantendo Inalterados Os Valores Totais De Cada Lote
Alto Araguaia - MT, 25 de junho de 2024
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna
público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 05 e
19/06/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e
Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei
Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021
com suas alterações, resultou classificadas as empresas:
1º IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com 75 pontos, sendo contemplada
com 1 (um) lote;
2º MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA GREGÓRIO - ME, com 42 pontos, sendo
contemplada com 1 (um) lote;
3º J.B. CONSTRUÇÕES CIVIL E AMBIENTAL LTDA, com 30 pontos, sendo
contemplada com 1 (um) lote;
4º RCA CONSTRUÇÃO E ESCAVAÇÃO LTDA, com 25 pontos, sendo contemplada com
2 (dois) lotes;
5º INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, com 20 pontos, sendo contemplada com 2
(dois) lotes;
6º JOZIAS MARTINS CRUS, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;
7º CELSO ALVES MARTINS, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;
8º PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com
1 (um) lote;
9º MOTA FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada
com 2 (dois) lotes;
10º AFX ENGENHARIA LTDA com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;
11º A3 TECHONOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com
1 (um) lote;
12º CONCREMATT REVESTIMENTOS, com 17 pontos, sendo contemplada com 2
(dois) lotes;
13º CRZ ENGENHARIA LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote;
14º J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, sem atribuição de pontos,
sendo contemplada com 2(dois) lotes.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para
exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 24 de junho de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
24/06/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE
APARELHO HEMATOLÓGICO, para atender as demandas das unidades básicas de saúde do
município, resultou DESERTO.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 24 de junho de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
20/06/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Sacolas de Compras em Juta Personalizada, Canecas e Tirantes Personalizados para serem
distribuídas como forma de lembrancinha para as participantes no Evento 38º Encontro da
Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e Rural, resultou vencedoras as empresas:
CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº
20.357.366/0001-20, vencedora do item 1, totalizando o valor de R$ 27.744,00.
BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.802.500/0001-85,
vencedora dos itens 2 e3, totalizando o valor de R$ 19.200,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 24 de junho de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
COMPLEMENTAR Nº 1/2024 -
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do
procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de RETROESCAVADEIRA ZERO KM, equipada com motor de transmissão, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, alterando o
item 15 do Termo de Referência, mantendo a data de abertura da sessão. Modalidade:
Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 09 de julho de 2024, às
09h00min 
(horário
de 
Brasília).
O 
Edital,
na 
íntegra,
está 
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico
https://www.gov.br/compras;seplan3@araputanga.mt.gov.br; https://www.licitanet.com.br
Araputanga-MT, 24 de junho de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
ELABORAÇÃO
DE 
PROJETOS
EXECUTIVOS
COM
MEMORIAIS
DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTOS; E, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
LEVANTAMENTO 
TOPOGRÁFICO,
GEOTÉCNICO; 
E,
ESTUDO 
HIDROLÓGICO
PARA
ATENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO PRETENDIDAS PELO
MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 09 de Julho de
2024, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site
www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021.
Arenápolis- MT, 25 de Junho de 2024.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024
RETIFICAÇÃO EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO Processo Licitatório Nº
067/2024.A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna
Público Acerca Da Prorrogação Da Data De Abertura Do Processo Licitatório Nº 067/2024,
Pregão Eletronico Srp Nº 009/2024 E Terá Nova Data, A Ser Realizado No Dia 04 De Julho
De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos
Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço
Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Www.Bnc.Org.Br,
No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-
1818. Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De
Empresa Especializada Na Elaboração De Projeto Eletrico, Fornecimento De Materiais E
Mão De Obra, Destinado A Instalação De Um Posto De Tranformação Na Escola Municipal
Tapiraguaia De Confresa-Mt.
Confresa-Mt, 25 De Junho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira-
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 011/2024
Processo Licitatório Nº 069/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato
Grosso, Através Da Agente De Contratação, Torna Público Aos Interessados Que
Considerando A Necessidade De Possível Adequação (Retificação) Do Edital, Comunica A
ANULAÇÃO Sine Die Da Realização Da Sessão Pública E A Abertura Do Processo Licitatório
Nº 069/2024, Credenciamento N° 011/2024 Que Tem Por Objeto: Credenciamento E
Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Física Devidamente Matriculado
Na Junta Comercial Do Estado De Mato Grosso, Para Realização De Leilões Para A
Administração Pública Municipal, Na Sede Deste Município, De Forma Presencial, Ou No
Formato Híbrido Presencial E On-Line Simultaneamente, Para Venda De Bens Móveis
Diversos Em Estado De Sucatas, Sucateados, Inservíveis Ou Antieconômicos E Demais
Desafetados Disponíveis Para Alienação.
Confresa-Mt, 21 De Junho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação