DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal
De Nova Xavantina - Mt, Através De .Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria
Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021,
Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº
004/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De
Equipamentos E Materiais Permanente De Informática Para Atender As Necessidades Das
Unidades De Saúde Que Compõem A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-
Mt. Obteve O Seguinte Resultado: L. L. Malkut Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 20.393.199/0001-
72, Com O Valor Global De R$ 33.800,00 (Trinta E Três Mil E Oitocentos Reais).
Nova Xavantina - Mt, 25 De Junho De 2.024
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 598/2022
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e
revitalização de Praça Municipal no Município de Conquista D'Oeste/MT - Contrato de
Repasse n.º 914395/2021 - Ministério do Turismo.
OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias.
BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.
CONTRATADA: Construtora KK Ltda. - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06
Conquista D'Oeste, 24 de junho de 2024. Maria Lucia de Oliveira Porto e Kepler Klays
Gobira de Souza Rodrigues
Prefeita Municipal de Conquista D'Oeste e Responsável Legal da CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT
Contratada: ALEX MACHADO DA SILVA & CIA LTDA.
Objeto: Contratação de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.
Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Data de assinatura: 21/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA E IMPLEMENTOS PARA MINI PÁ
CARREGADEIRA CONVÊNIO 929234/2022 SUDECO.
VENCEDORA: COPEMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o
nº. 13.160.566/0001-22, valor R$ 463.000,00 (Quatrocentros e sessenta e três reais); WAR
EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº. 40.997.262/0001-97, Valor R$ 155.000,00
(Cento e ciquenta e cinco mil reais).
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27 DE MAIO
DE 2024 ATÉ 26 DE MAIO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024
CREDOR: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
DATA: 24/06/2024
VIGÊNCIA: 24/06/2025
VALOR: R$ 31.770,00
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de máquinas e
implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024
CREDOR: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA
DATA: 24/06/2024
VIGÊNCIA: 24/06/2025
VALOR: R$ 735.000,00
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de máquinas e
implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024
CREDOR: IKIGAI COMERCIO LTDA
DATA: 24/06/2024
VIGÊNCIA: 24/06/2025
VALOR: R$ 72.000,00
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de máquinas e
implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024
CREDOR: GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA
DATA: 24/06/2024
VIGÊNCIA: 24/06/2025
VALOR: R$ 364.000,00
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de máquinas e
implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 75/2023, firmado entre o município de
Mirassol d'Oeste e a empresa LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
37.900.581/0001-28. Objeto: Aditivo do valor e ratificação. Dá-se ao presente termo o valor:
R$ 41.001,32 (quarenta e um mil, um real e trinta e dois centavos). Ficam ratificadas as demais
cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 24/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023
Adesão Pregão Nº 024/2.024 Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 034/2023
Pregão Presencial Nº 039/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De
Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio
Do Pregão 024/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 034/2023,
Oriunda Do Pregão Presencial Nº 039/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Pontal
Do Araguaia/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa
Especializada Em Prestação De Serviço E Locação De Bens Móveis, Já Inclusos A Operação,
Montagem E Desmontagem Do Material Para Atender Às Necessidades Da Secretaria
Municipal De Turismo E Cultura Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito
Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Signus Promocoes E Eventos Ltda,
Inscrita No Cnpj Nº 51.182.112/0001-41, Com O Valor Global De R$ 133.900,00 (Cento E
Trinta E Três Mil E Novecentos Reais).
Nova Xavantina - Mt, 25 De Junho De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência de nº. 009/2024, processada nos autos do Processo Administrativo
de nº. 258/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de
execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa
Especializada para Construção de Barracão de Feira para atender a Agricultura Familiar no
Município de Rondolândia/MT, conforme Convênio nº 067-SEAF-MT, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A sessão pública de abertura e julgamento
do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial
de Brasília), do dia: 02/08/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia.
O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura
www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves
de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de
expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66)
3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 25 de junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para
o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência de nº. 010/2024, processada nos autos do Processo
Administrativo de nº. 259/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço,
cujo
regime
de
execução
indireta será
por
EMPREITADA
GLOBAL,
objetivando
a
Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Indígena Zawa Karej
Pangyjej padrão 06 Salas, conforme Convênio 690-2024 Seduc-Mt, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de
abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá
às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 05/08/2024, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de
Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital
poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal
de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT,
Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min,
maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail:
licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 25 de junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência de nº. 011/2024, processada nos autos do Processo Administrativo
de nº. 260/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de
execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa
Especializada para Construção de Escola Indígena Tamalisyn padrão 06 Salas, conforme
Convênio 868-2024 Seduc-Mt, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos
de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do
dia: 06/08/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital
poderá
ser obtido
através do
Portal de
Transparência no
site da
Prefeitura
www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos
ao Edital poderão ser
obtidos junto ao
Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na
Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o
horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do
telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.
Rondolândia - MT, 25 de junho de 2024.
LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação