DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no
inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 043/2024, tendo
como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e
fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
(LONGARINAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/06/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 09/07/2024, com início da sessão de disputa
(fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
"https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br";
ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasíli a - D F.
Informações
adicionais 
pelo
telefone
(0XX67)
3411-7755 
ou
pelo
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 078/2023 Processo nº 078/2023 - Tomada de
Preços nº 004/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS
e a empresa
CONSTRUTORA VISION LTDA OBJETO: contratação de empresa de engenharia ou de
arquitetura e urbanismo para execução da conclusão da obra de construção de Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para estruturação da rede de serviços
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com recursos procedente do contrato de
repasse nº 886496/2019/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União através do Ministério
da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Eldorado/MS,
objetivando a execução de ações relativas a consolidação do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a")
VALOR ADITADO: R$ 36.114,13 (trinta e seis mil cento e quatorze reais e treze centavos)
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, "b", da Lei Federal nº
8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2024
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida
Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 028/2024, pelo presente, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCO R R Ê N C I A
PÚBLICA tipo "MENOR VALOR GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade
com os preceitos do Lei Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024 e aplicando-se
subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações,
sob as seguintes condições: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de revitalização da iluminação pública em vias
urbanas no Município de Iguatemi/MS, de acordo com o Convênio nº 950046/2023,
celebrado com o Ministério da Defesa, conforme Memorial Descritivo e especificações
constantes no Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 12
de julho de 2024 às 09:00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações,
localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS.
Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no
Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município,
http://iguatemi.ms.gov.br.
Outras 
informações
poderão
ser
obtidas 
pelo
email:
licitacao@iguatemi.ms.gov.br e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às
13h00min.
Iguatemi-MS, 25 de junho de 2024.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2022 - PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO N° 188/2022 - TOMADA DE PREÇOS N°006/2022. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra para reforma do Hospital Municipal Lourival
Nascimento da Silva no município de Itaporã-MS. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITAPORÃ-MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.749.846/0001-45 e de outro lado a empresa
CONSTRUTORA PECINI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 07.276.235/0001-50. ACRÉSCIMOS
E SUPRESSÕES: §1º Fica acrescido, em decorrência de aumentos qualitativos do objeto, o valor de
R$ 263.028,68 (duzentos e sessenta e três mil vinte e oito reais e sessenta e oito centavos),
equivalente ao percentual de 20,80% (vinte vírgula oitenta por cento) do montante total do
contrato. §2º Fica suprimido, em decorrência das alterações no objeto, o valor de R$ 53.165,02
(cinquenta e três mil cento e sessenta e cinco reais e dois centavos), equivalente ao percentual de
4,21% (quatro vírgula vinte e um por cento) do montante total do contrato. §3º Em decorrência
dos acréscimos e supressões operados, o valor global do Contrato Administrativo nº 045/2022
passa a ser de R$ 1.474.139,48 (um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil cento e trinta e
nove reais quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem
por fundamento legal, no que se refere aos acréscimos e supressões de valores, as disposições do
artigo 65, I, "a" c/c §1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e cláusula segunda (item 2.1 "n") do contrato
administrativo nº. 045/2022. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: Prefeitura Municipal de Itaporã/MS, 19 de junho de 2024. Dogmar Ângelo Petek;
Gerente Municipal de Saúde; Reinaldo da Silva Pecini; - Representante legal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021,
processado a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, bem como a análise
pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que
compõem o Processo n° 058/2024, cujo objetivo de Aquisição de gênero alimentício (arroz)
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada
ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) da rede municipal de
ensino de Itaporã/MS, «Pregao_Objeto»resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRUPO INFORMAL 01: organizado por: Vanilto Aparecido
dos Santos e Caio Vinícius dos Santos. Perfazendo o total de R$ 60.700,00 (sessenta mil e
setecentos reais). Conforme segue: 1- Vanilto Aparecido dos Santos pelo valor de R$
20.729,05 (vinte mil setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos) e 2- Caio Vinícius dos
Santos pelo valor de R$ 39.970,95 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais e noventa
e cinco centavos).
Itaporã - MS, 25 de junho de 2024.
MARCOS ANTONIO PACCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2024. Processo nº 036/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2024. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e as empresas: Agnus
Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli; M Carrega Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda; Intensimed Comércio e Instrumentos e Mat. Hospitalares Ltda e
Quickbum E-Commerce Eireli. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o
Sistema de Registro de Preços para aquisições de equipamentos/materiais permanentes
para atender e suprir as demandas do Hospital Municipal, Centro de Especialidades
Medicas e Atenção Primaria da Rede de Saúde Municipal de Ivinhema/MS, com recursos
provenientes da União, conforme quantidades, condições e demais especificações
constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses, a
partir do 1º dia útil subsequente à data da assinatura do contrato ou instrumento
substitutivo na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 159.090,00
(cento e cinquenta e nove mil e noventa reais). FISCAL DE CONTRATO: Juliana Staut Corte
Real Coelho. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato, Natalia Bernichi Gandini Bianco, José
Marcio Carrega, Jairo Lindoso Diniz Campos e Valdir da Silva Costa. FORO: da comarca de
Ivinhema-MS. DATA: 11/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
Processo nº 53/2024. Pregão Presencial nº019/2024. Em acordo com a Lei Federal nº 14.133/21.
O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo
Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no
dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital e seus anexos Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL
MUNICIPAL SANTA LUZIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 10
de Julho de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira,
1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do
ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que
satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos.
O 
Edital 
e
seus 
anexos, 
estão 
disponíveis
no 
site:
http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida
preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na
aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de
Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000,
Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com
para adquirir a Cópia do Edital e anexos.
Juti-MS, 24 de junho de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.*OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE RECARGAS DE EXTINTORES PREDIAIS E
VEICULARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 95/2024.*DATA: A sessão acontecerá no
dia 23/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download
no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 25 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
Dotação Orçamentária:
24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.12.306.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.12.306.0101.2594
GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.12.306.0101.2600 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR - PNAEP 24.12.306.0101.2601
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA
24.12.306.0101.2602 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
24.12.306.0101.2603 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC 33.90.30.07 GÊNEROS DE
A L I M E N T AÇ ÃO
vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 29/05/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CARVALHO & IMADA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei
nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023
e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE: PALCOS, GERADORES DE ENERGIA, TENDAS
E ESTRUTURA DE FERRO PARA FECHAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE
COMPRA Nº 112/2024 E Nº 113/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 24/07/2024,
às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 25 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita

                            

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