DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratos de Termos Aditivos do Pregão n° 015/2021 - Aditamento n.º 005/2024 oriundo do
5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2021 do Processo 048/2021, Pregão Presencial n.º
015/2021,
Contratada:
RONDECARLOS
LUCAS
MACIEL
06840677656,
CNPJ
n.º
26.795.270/0001-20. Este aditamento equivale ao aumento na quilometragem diária da
ROTA 4, que representa um acréscimo diário de R$ 62,76 (sessenta e dois reais e setenta
e seis centavos). Aditamento n.º 006/2024 oriundo do 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º
030/2021 do Processo 048/2021, Pregão Presencial n.º 015/2021, Contratada: OZIEL
CASTORIO DA SILVA 00389032611 CNPJ n.º 30.190.167/0001-23. Este aditamento equivale
ao aumento na quilometragem diária da ROTA 3, que representa um acréscimo diário de
R$ 54,80 (cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso
I da Lei 8.666/93. Assinatura: 08/04/2024. Mendes Pimentel, 21 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
REMARCAÇÃO DA DATA DO CERTAME - Pregão eletrônico nº 011/2024 a realizar-se dia
15/07/2024 as 8:10 hs - Objeto - registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos
medico hospitalar, aparelhos de ar condicionado, móveis para escritório, equipamentos eletrônicos e
de informática, dentre outros, para atendimento das demandas da gerencia municipal de saúde e do
hospital municipal
São Sebastião. Edital
disponível nos
sites: www.mirabela.mg.gov.br,
https://pncp.gov.br, (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288
Mirabela-MG, 25 de Junho de 2024
ISAAK DA SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 102/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
162/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de
Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Partes:
Município
de
Monte
Carmelo-MG,
CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Vigência:
31/12/2024. Empresa: Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29; Valor: R$
16.888,63. Contrato n° 075/2024. Data: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 102/2023. 1° T.A ao Contrato nº 75/2024 - Contratada: Publitek TI Tecnologia
Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s .
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 9,10% do valor
global do Contrato n° 75/2024, o valor do acréscimo é de R$ 1.536,86. Data: 18/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital de Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância simples remoção - Veículo tipo Pick-
up adaptado cabine simples, 4x4 (0KM). Abertura dos envelopes em 11 de julho de 2024
às 08h00min.
O edital
em seu
inteiro teor
encontra-se à
disposição no
site
www.licitardigital.com.br.
Em 25 de junho de 2024
OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 05/2024 no dia 01/07/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de veículos zero km tipo: minivan 07 lugares e van mínimo 15
lugares. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro
nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-
mail/sítios:
licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br;
http://novocruzeiro.mg.gov.br/;
https://licitar.digital/
Em 25 de junho de 2024
KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Torna público
a alteração
do Processo
28/24- Credenciamento
4/24-
Inexigibilidade 8/24 Contrat. de Arbitragem-1ª Alteração do Edital -Credenciamento:
27/6/24 a 27/6/25.
licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
Olhos D'Água-MG, 25 de Junho de 2024
RONE D. DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Torna público o Processo 20/24- Pregão Presencial 6/24 Loc. Veículo-
Habilitação: 10/07/24 -08:30h.
Olhos D'Água-MG, 25 de Junho de 2024
RONE D. DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o contrato pmob/130/2024,
firmado com a empresa cenario engenharia ltda, da concorrência eletrônica nº 011/2024 -
prc nº 089/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma
pista de skate na praça de eventos. Vigência: 150(cento e cinquenta) dias; Valor R$
598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais). Data de assinatura: 25/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
OURO
BRANCO
torna
pública
a
adjudcação/homologação da concorrência eletrônica nº 011/2024 - prc nº 089/2024, tendo
como objeto a contratação de empresa para construção de uma pista de skate na praça de
eventos. Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$ 598.000,00
(Quinhentos e noventa e oito mil reais).
Em 12 de junho de 2024
WILSON DA ROCHA VILELA
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de
materiais odontológicos e outros correlatos para atender a secretaria de saúde desta
municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do
dia 08/07/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 08/07/2024 - Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 08/07/2024. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail:
licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG.
Em 25 de junho de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de moveis,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e outros periféricos para
atender as secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De
26/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 09/07/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às
08:30h do dia 09/07/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia
09/07/2024.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico
sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG.
Em 25 de junho de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024: INOVATTO VEICULOS LTDA. Objeto: aquisição de 02
(dois) veículos tipo furgão sendo: 01 (um) transformado em vacimóvel e 01 (um) adaptado
para cadeirantes para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Patos de Minas. Valor: R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais).
Pregão eletrônico n° 056/2024, Processo nº 159/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024.
Vigência: 19/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 056/2024 - Proc. nº 159/2024 - Aquisição de 03 (três) veículos tipo furgão sendo 01
(um) simples, 01 (um) transformado em vacimóvel e 01 (um) adaptado para cadeirantes para
utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos de
Minas, em favor do licitante INOVATTO VEICULOS LTDA para o item 02 e 03 com valor total de R$
738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Homologado o processo em referência para que
produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes. Os valores unitários registrados estão no termo de homologação disponível nos
sites http://187.72.229.145:8444/transparencia/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultar
Licitacao.xhtml?tipo=int e www.licitanet.com.br. Patos de Minas.
Patos de Minas, 17 de junho de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 53/2024
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 53/2024 Processo
217/2024 para contratação da empresa CITOLAB LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA
LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório
clínico e subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela
SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-
SMS. Valor total: R$ 1.528.485,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil e
quatrocentos e oitenta e cinco reais). Maiores informações, junto ao setor de
licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone:
(34) 3822-9801.
Patos de Minas, 19 de junho de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde