DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo
Licitatório
Nº.
128/2024,
Credenciamento
Nº.
012/2024,
Inexigibilidade Nº. 061/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS HABILITADAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE
DE GINECOLOGIA. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta
dos interessados: 09/07/2024 às 09:00 horas. Data da primeira sessão pública: 17/07/2024
às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório Nº. 126/2024, Pregão Eletrônico Nº. 014/2024, Registro de
Preços Nº. 009/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
vasilhames (botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 45 kg. Data de
abertura:
11/07/2024
às
09:00
horas.
Edital
e
informações:
pelo
email
licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Através da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a abertura da Licitação
PROCESSO Nº. 39/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2024. Tipo Menor Preço por
lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos
Municipais nº. 02/2023, 12/2023, 13/2023, 15/2023, 16/2023, 18/2023, 21/2023, 24/2023,
25/2023, 27/2023, 28/2023, 31/2023, que regulamenta as contratações no âmbito do
município de Pocrane - MG, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 rolo
compactador e 1 retroescavadeira para atender a demanda da frota de veículos (pesados)
e equipamentos agrícolas do município de Pocrane - MG,de acordo com o convênio
950140/ 2023, proposta 0562211/2023 do processo 59000. 019684/2023- 61 do ministério
da integração e do desenvolvimento regional; INÍCIO REC. PROPOSTA: às 11h 00min do dia
26 de junho de 2024 até os dias 10 julho 2024, as 07:00, a disputa terá inicio as 08:00 do
dia 10 de julho 2024. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA
DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br,
gratuitamente.
Pocrane/MG, 25 de junho de 2024.
JOSUÉ DA SILVA FRANCO
Secretário Municipal De Obras
ERNANI JOSÉ DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
A
Prefeitura Municipal
de Pocrane-MG,
juntamente
com a
autoridade
competente, ANULA o Processo administrativo instaurado pelo Pregão Eletrônico de
número
08/2024.
Ainda comunica
a
todos
os
interessados
que o
mesmo
será
republicado.
Pocrane/MG, 22 de junho de 2024
ERNANI JOSÉ DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG,
Extrato de contrato. Processo Nº 32/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contrato
Nº 62/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra
de revitalização do entorno do Hotel Glória. Contratada: ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA,
CNPJ: 46.509.593/0001-17. Valor Global de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil
reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 13:30h do dia 10 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial nº 017/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Contratação de veículo com capacidade de 04 (quatro) passageiros, com motorista para
eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais
até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com
a
Pregoeira
pelo
telefone
(38)
3724-1239
ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024
A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 052/2024, Concorrência nº 004/2024, CUJO OBJETO É A CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO DAMASCENO FERREIRA E PROFESSORA NICE DAMASCENO
DE ALMEIDA MUNIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE
ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE RECREIO - MG.
A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 15/07/2024 às 08h00min, através da plataforma
eletrônica www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br.
Recreio/MG, 25 de junho de 2024
ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2024
A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 053/2024, Concorrência nº 005/2024, CUJO OBJETO É A CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO DAMASCENO FERREIRA E PROFESSORA NICE DAMASCENO
DE ALMEIDA MUNIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE
ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE RECREIO-MG.
A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 15/07/2024 às 13h00min, através da plataforma
eletrônica www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br.
Recreio/MG, 25 de junho de 2024
ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento à ARP n° 30/24 - PL n ° 11/2024 - PE n° 1/2024.
Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. Adjudicatária: STOP
SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ sob o nº. 22 808 727/0001-32.
Objeto do apostilamento: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos produtos.
Ass.: 25/6/24. Lucicleide Senhorinha dee Souza Medeiros. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
033/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023,
CUJO OBJETO É O "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS DE
TRANSPORTE COLETIVO
NOVOS
(PRIMEIRO
EMPLACAMENTO),
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, CONFORME TERMO REFERÊNCIA - ANEXO II, DESTE EDITAL. ORGÃO
GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS. Empresa: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
26.991.097/0001-35, valor global estimativo: R$ 257.250,00 (duzentos e cinquenta e sete
mil duzentos e cinquenta reais).
RICARDO DA SILVA PAZ.
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público o
Chamamento Público n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O edital e
seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
site
https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ a partir do dia 27/06/2024. Inicio do
recebimento das propostas 27/06/2024 a 17/07/2024, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas 17/07/2024 as
08:00h. Maiores informações no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento ao Art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/21, o município firmou o
seguinte
instrumento
contratual:
Tipo, Contrato,
Número,
092/2024,
Contratante,
Município de Rio Pomba. Contratado Associação de PAIS e Amigos dos Excepcionais APAE
de Rio Pomba. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
prestados pelo contratado, visando à garantia da Atenção Integral à Saúde dos Usuários.
Fundamento, Processo 128/24, Inexigibilidade 048/24, Prazo: 24/06/24 - 23/06/25, Valor
R$
822.402,36.
Dotação
Orçamentária
2.05.02.10.302.1001.2.0907.3.3.50.39.00
-
2.05.02.10.302.1001.2.0907.3.3.50.41.00
-
2.05.02.10.302.1001.2.0909.3.3.50.41.00
-
2.05.02.10.302.1001.2.0909.3.3.50.39.00, Signatário - Contratante Reginaldo Furtado de
Carvalho - Prefeito. Michelle Pâmela Gonçalves da Costa Lisboa - Secretária Mun. de Saúde.
Signatário Contratado Maria das Dores Lima Vilela Santos - Presidente do Hospital - Romeu
Vidal Neto - Responsável Técnico no CNES. Rio Pomba, 24/06/24. Áthila V. de Oliveira,
Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento ao Art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/21, o município firmou o
seguinte instrumento contratual: Contrato 093/2024; Contratante: Mun. de Rio Pomba.
Contratado: Hospital São Vicente de Paulo. Objeto: Contratação de Ações e Serviços de
Saúde que contempla a Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo contratado, visando à garantia da
Atenção Integral à Saúde dos Usuários. Processo 129/24; Inexigibilidade 049/24; Prazo:
24/06/24
-
23/06/25.
Valor:
R$
5.611.323,03
-
Dotação
Orç:
2.05.02.10.302.1001.2.0907.3.3.50.39.00
-
2.05.02.10.302.1001.2.0907.3.3.50.41.00
-
2.05.02.10.302.1001.2.0908.3.3.50.39.00
-
2.05.02.10.302.1001.2.0908.3.3.50.41.00.
Contratante: Reginaldo F. de Carvalho, Prefeito; Michelle Pâmela G. da C. Lisboa, Secretária
Mun. de Saúde. Contratado: Jairo Cristhian de O. Goulart, Pres. do Hospital Silvério Barbosa.
Resp. Técnico no CNES. Rio Pomba, 24/06/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2024, na data de 08/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 087/2024, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral,
conforme descritos e especificados no edital nº 025/2024. O Edital poderá ser retirado no site:
www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será
realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32)
3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 24/06/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito
Municipal.
Rosário da Limeira/MG, 24 de junho de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
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