DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600206
206
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Inhangapi-PA, através do Setor de Licitações, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo
empreitada por menor preço, cuja sessão de abertura será no dia 10 de julho de 2024, às
09h00min para a construção de 02 unidades básica de saúde porte i - nas localidades de
Patauateua e ramal do Cariru, no município de Inhangapi/PA. pela dotação do convênio
fundo a fundo com o governo federal, por meio do investsus gestão.
O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi,
situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-PA, no horário das 09h00min
às
13h00min,
bem
como
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.inhangapi.pa.gov.br e Geo-Obras do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Inhangapi-PA, através do Setor de Licitações, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo
empreitada por menor preço, cuja sessão de abertura será no dia 11 de julho de 2024, às
09h00min para a Construção De Creche Padrão FNDE - Proinfância Tipo "B" E Entorno,
Creche/Pré-Escola - Bairro Vila Nova, No Município De Inhangapi/PA. PELA DOTAÇÃO DO
CONVÊNIO N° 7727.
O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi,
situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-PA, no horário das 09h00min
às
13h00min,
bem
como
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.inhangapi.pa.gov.br e Geo-Obras do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, para o desenvolvimento da estruturação produtiva do município de
Inhangapi. A data da abertura será no dia 08/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no
sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Inhangapi-PA, no horário comercial,
bem como nos sites www.inhangapi.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.
Em 25 de junho de 2024
RAPHAEL MOREIRA SABBÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240321;
ORIGEM: PREGÃO
Nº
021-2023-PE-SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA (O): R. A. COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS E EPI,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 346.125,30 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e
cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0011-PE/SRP; Objeto: registro de preço para
futura e eventual aquisição de material permanente para atender o programa escola em
tempo integral instituído pela lei 14.640 de 13 de julho de 2023, objetivando a ampliação
e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede
pública de ensino no município de Ipixuna do Pará; Vencedor(es): C R OLIVEIRA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 19.578.887/0001 - 28, pelo melhor valor de R$
41.070,00 (quarenta e um mil e setenta reais); SBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no
CNPJ/MF Nº 49.337.848/0001-08, pelo melhor valor de R$ 55.835,00 (cinquenta e cinco
mil, oitocentos e trinta e cinco reais); CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF
Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 53.145,00 (cinquenta e três mil, cento e
quarenta e cinco reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133
Ipixuna do Pará - PA, 24 de junho de 2024.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretaria de Educação
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE/SRP
A Secretaria de Saúde do Município de Ipixuna do Pará torna público a
REVOGAÇÃO da licitação marcada para o dia 26/06/2024, às 08:00 (horário de Brasília), na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024-PE/SRP - cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS POSTOS DE
SAÚDE E HOSPITAL. Motivo: necessidade de revisão/readequação das especificações
técnicas de alguns itens.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE/SRP
A Secretaria de Saúde do Município de Ipixuna do Pará torna público a
REVOGAÇÃO da licitação marcada para o dia 27/06/2024, às 08:00 (horário de Brasília), na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE/SRP - cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E
PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS
SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. Motivo:
necessidade de revisão/readequação das especificações técnicas de alguns itens.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004 PMI
A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu gestor torna público que
homologou em 19/06/2024 a Concorrência Pública nº 3.2024-004 PMI. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para revitalização e ampliação da Praça Waldemar
Barros-Distrito de Cajazeiras, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: Arena Engenharia &
Empreendimentos LTDA, CNPJ 17.990.534/0001-05. Valor Global: R$ 537.334,56.
Itupiranga - PA, 19 de Junho de 2024.
BENJAMIN TASCA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.016- PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 08/07/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2024.016 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 306/2024/SMSI, Pregão Presencial no 049/2023/CEL/SEVOP/PMM,
gerado em função do Processo Licitatório nº 7.795/2024/PMM, objeto: fornecimento de
Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança
Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E
AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 35.334.877/0001-01; Valor em R$
79.650,00 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais) Assinatura 06/06/2024,
Vigência: 31/12/2024.
Jair Barata Guimarães,
Secretário Municipal
de Segurança
Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 329/2024-SEMAD, Processo Licitatório nº 7.791/2023-CEL/PMM,
ADESÃO A ATA nº 02/2024/CEL/DGLC/SEPLAN referente ao Pregão Presencial no
051/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
Materiais de Limpeza, Higiene e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e unidades vinculadas. Empresa: J LOPES DA SILVA RIZZO
EMBALE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.995.099/0001-23; Valor em R$ 103.438,50
(cento e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), Assinatura:
24/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de
Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 353/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.761/2023-PMM
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
Nº
131/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na locação
de sistema para digitalização e impressão de serviços de imagem para o setor de
radiagnóstico, raio x, mamografia e tomografia do hospital municipal (HMM), hospital
materno infantil (HMI), centro de especialidades (CEI) e centro integrado em saúde da
mulher (CRISMU) com fornecimento de insumos (FILMES). Empresa: REGIONAL BELÉM
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
05.351.445/0001-30. VALOR: R$ 648.000,00(Seiscentos e quarenta e oito mil reais).
Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade
MAC/SIH/CAPS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39-12 - Locação de máquinas e equipamentos. DATA DA
ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 367/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050558.000001/2023-16
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90003/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de
refeições pronta tipo "marmitex" para atender a secretaria de saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 26.773.597/0001-09. VALOR: R$ 379.600,00 (Trezentos e setenta e nove
mil, seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho
Municipal de Saúde; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0012 2.057
Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; elemento de despesas 3.3.90.39: outros
serviços pessoas Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050585.000010/2024-52/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/07/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). ObJeto:
Registro de
Preços Para
A Eventual
Aquisição de
Eventual
Aquisição de Insumos (Fitas de Glicemia, Lancetas, Seringas Ultra Fine, Agulha Para
Canetas de Insulinas, Estesiometro e Aparelho Free Style Libre Leitor e Sensor),
Destinados A Coordenação de Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08,
Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá,
Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá -PA, 25 de junho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-CPL/PMM
A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, torna público a retificação
do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 05050558.000011/2024-24/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU
seção 3 Nº 118 pag. 233, no Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.864 pag. 109 Protocolo:
1088362 - circulados em 21/06/2024 e Jornal Amazonia Gerais 4 - circulado em
24/06/2024. Onde se lê: Data do Certame: 08/07/2024, Leia-se: Data do Certame:
11/07/2024.
Permanecem inalteradas
e válidas
as
demais informações
publicadas
anteriormente.
Marabá -PA, 25 de junho de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
Fechar