DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
30.981.531/0001-73, no valor de R$255.420,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil
quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos), I. S. COSTA CENTRAL
TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ: 18.031.325/0001-05, no valor de R$9.604,70 (nove mil
seiscentos e quatro reais e setenta centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor de R$39.409,00 (trinta e
nove mil quatrocentos e nove reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ:
40.951.414/0001-10, no valor de R$81.976,50 (oitenta e um mil novecentos e setenta
e seis reais e cinquenta centavos), PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-
EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48, no valor de R$443.247,00 (quatrocentos e quarenta e
três
mil duzentos
e quarenta
e sete
reais), Silva
e Delgado
Ltda Me,
CNPJ:
08.393.709/0001-06, no valor de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta
e dois reais), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, no valor de
R$32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais). "
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024-GMB
PROCESSO: Nº 77/2024
O MUNICIPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB,
por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/07/2024
às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE COPA E
COZINHA E AR CONDICIONADO".
UASG: 925387
LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br
O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 26/06/2024, no Portal Nacional
de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br
ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 13 de junho de 2024.
OTÁVIO S. MACHADO BAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO /PA, torna público a
Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº
14.133/2021.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
E
MÁQUINAS
PESADAS,
PARA
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL
NOVO.
EMPRESA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR
TOTAL: R$ 1.035.927,70. Data da Adjudicação e Homologação
Brasil Novo/PA, 21 de junho de 2024.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.035.927,70. FONTE DE RECURSOS: 2105
- 2052 - 2106 - 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do
Contrato: Brasil Novo/PA, 24 de junho de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE
CONTRATANTE
- SECRETARIA
MUNICIPAL DE
TRABALHO
E PROMOÇÃO
SOCIAL-
SEMUTS/Prefeitura
Municipal
de
Brasil
Novo/PA.
OBJETO:
serviços
de
hospedagem/hotelaria na sede do Município de Brasil Novo/PA, para manutenção das
atividades da secretaria e fundo municipal de Assistência Social do Município de Brasil
Novo/ PA. CONTRATADA: A S RIGONI LTDA - 42.357.929/0001-12. VALOR TOTAL: R$
34.380,00. FONTE DE RECURSOS: 2101 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 19 de junho de 2024. WALC L É I A
RODRIGUES DE LIMA. Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
O Fundo Municipal de educação de Brasil Novo, torna sem efeito as
publicações nas plataformas: Jornal Amazônia, Gerais, 4, do dia 19 de junho de 2024;
diário oficial Nº 35.860, Pagina 118, edição do dia 19 de junho de 2024 e imprensa
Nacional, Edição 116, Seção 3 Página 271 Publicado em: 19/06/2024, que tem como
objeto formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais
de construção, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação
do
Município de
Brasil
Novo, conforme
especificações
contidas
no Termo
de
Referência". Com a abertura prevista para o dia 03/06/2024, às 09:00 horas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMED
OBJETO: "Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para
formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais de
construção, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência".
ABERTURA:
10/07/2024,
às
09:00
horas.
LOCAL
DA
SESSÃO
PÚBLICA:
(www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na
plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações
consultas)
e
Portal
Transparência
do
Município
de
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado
no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril,
1176, Centro-Brasil Novo-Pará.
LUCIANO ROLIM DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, 10 de junho de 2024, Página
242. EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024 SEMAIC - PROC. 699/2024.
ONDE SE LÊ: b) Objeto: Aquisição de Maquinas E Equipamentos Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio de Conceição do
Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 944771/2023-Mapa.
Leia-Se: B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento De
Mudas (De Acerola, de Goiaba, De Manga E de Pitaya Rosa) E Transporte Para Atender As
Necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição
do Araguaia - Pa, Conforme Convênio TranferegoV Nº 945296/2023.
Demais informações permanecem inalteradas.
Na Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, 10 de junho de 2024, Página
242. Aviso de homologação/ Adjudicação da
Concorrência Eletrônica 001/2023. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica
001/2023.
LEIA-SE: Concorrência Eletrônica 001/2024.
Demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 061/2022, referente ao processo
licitatório n° 6299/2022 (Concorrência Pública nº 001/2022), firmado entre O Município de
Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa JN PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.027.166/0001-15; b) Objeto: Prorrogação do Termo
Contratual Referente À Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Execução da
Superestrutura de 12 Pontes de Concreto Armado, Na Pa-327- 5 Pontes E Pa-449- 7 Pontes,
Conforme Processo: 2022/738686, Convênio Nº 156/2022, Secretaria De Estado De
Treansportes-Setran No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme projeto básico
e termo de referência em anexo do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do
Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de
18/06/2024 até 16/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair
Lopes Martins e pela Contratada a Sra. NILZA DE SOUZA NASCIMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024.
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico do tipo
menor Preço por item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.
Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de
suas assinaturas.
Data das Assinaturas: 21 de junho de 2024.
Ata de SRP nº 2024003.1
Empresa/CNPJ/Itens: E MIRANDA PINHEIRO EPP, CNPJ N°00.609.492/0001-17, ITENS: 0002-
R$1,15, 0004-R$2,49, 0014-R$18,55, 0018-R$35,78, 0019-R$47,29, 0021-R$2,40, 0024-
R$1,97, 0025-R$18,43, 0028-R$7,05, 0029-R$5,91, 0030-R$68,83, 0031-R$21,49, 0036-
R$5,27, 0038-R$7,83, 0042-R$28,53, 0050-R$13,70, 0053-R$24,13, 0054-R$175,38, 0055-
R$181,92,
0056-R$150,79,
0058-R$248,35,
0070-R$348,73,
0071-R$708,74,
0072-
R$1.634,00, 0074-R$235,59, 0075-R$187,00, 0076-R$187,00, 0077-R$76,00, 0080-R$7,92 e
0081-R$15,59.
Ata de SRP nº 2024003.2
Empresa/CNPJ/Itens: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ,
CNPJ N° 37.278.673/0001-18, ITENS: 0043-R$11,90, 0044-R$13,85 e 0045-R$15,68.
Ata de SRP nº 2024003.4
Empresa/CNPJ/Itens: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ N° 12.046.768/0001-85, ITEN: 0057-
R$225,00.
Ata de SRP nº 2024003.5
Empresa/CNPJ/Itens: SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E
ELETROS-ME, CNPJ N°14.098.166/0001-05, ITENS: 0001-R$0,78, 0005-R$3,80, 0006-R$4,50,
0007-R$492,50, 0008-R$492,50, 0010-R$198,30, 0011-R$198,30, 0012-R$303,50, 0013-
R$303,50, 0022-R$5,25, 0032-R$38,00, 0033-R$15,42, 0034-R$6,90, 0035-R$19,80, 0037-
R$6,00, 0039-R$4,50, 0040-R$5,90, 0041-R$10,50, 0046-R$37,80, 0047-R$6,40, 0048-
R$11,50, 0049-R$7,18, 0051-R$12,00, 0052-R$24,00, 0059-R$192,50, 0060-R$213,98, 0062-
R$270,50, 0063-R$60,50, 0064-R$140,00, 0065-R$190,00, 0066-R$5,50, 0067-R$6,25, 0068-
R$4,00, 0078-R$25,80, 0079-R$7,25 e 0082-R$152,00.
Ata de SRP nº 2024003.6
Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITENS:
0017-R$14,98, 0023-R$2,68, 0026-R$17,99 e 0027-R$5,60.
Ata de SRP nº 2024003.7
Empresa/CNPJ/Itens:
SMP
Construções,
Comercio
e
Serviços
LTDA,
CNPJ
N°17.853.685/0001-11, ITENS: 0009-R$98,00 e 0015-R$19,87.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024.
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços de Confecção de Malharia do Tipo Menor Preço por Item, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.
Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de
suas assinaturas.
Data das Assinaturas: 24 de junho de 2024.
Ata de SRP nº 2024008.1
Empresa/CNPJ/Itens: M R M ANANIN COMERCIAL, CNPJ N° 29.366.508/0001-90, ITENS:
0008-R$43,54, 0011-R$41,80, 0012-R$41,70, 0013-R$41,70, 0017-R$42,90, 0018-R$94,90,
0019-R$119,90, 0020-R$119,90, 0021-R$24,90, 0023-R$1.049,90, 0024-R$1.299,90, 0025-
R$1.299,90, 0026-R$147,00, 0027-R$19,85, 0028-R$24,90, 0029-R$24,90, 0030-R$24,90,
0031-R$24,90, 0032-R$34,90,
0033-R$34,90, 0034-R$34,90,
0035-R$39,90 e 0036-
R$39,90.
Ata de SRP nº 2024008.2
Empresa/CNPJ/Itens: R.B.M.F Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios e Serviço, CNPJ
N°06.916.722/0001-77, ITENS: 0001-R$26,00, 0002-R$30,00, 0003-R$30,00, 0004-R$29,00,
0005-R$29,00, 0006-R$30,00, 0007-R$30,00, 0009-R$30,00, 0010-R$30,00, 0014-R$49,00,
0015-R$49,90, 0016-R$49,00, 0022-R$1.481,00 e 0037-R$140,00.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024.
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto do Tipo
Menor Preço por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri.
Vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024009: sera de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura.
Data da Assinatura: 21 de junho de 2024.
Empresa/CNPJ/Itens:
SMP
CONSTRUÇÕES,
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
N°17.853.685/0001-11, ITENS:
0001-R$149,99, 0002-R$149,99,
0003-R$249,99, 0004-
R$249,99, 0005-R$349,00, 0006-R$349,00, 0007-R$499,99, 0008-R$499,99 e 0009-
R$699,99.
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