DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240151
ORIGEM: ARP 021/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 026/2023
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA
CNPJ: 14.310.917/0001-05
OBJETO......: contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção de
motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e
Secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL......: R$ 158.940,00(cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.114, 2.118 Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
VIGÊNCIA: 11 de junho de 2024 a 10 de junho de 2025. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240152
ORIGEM: ARP 025/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 027/2023
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 08.870.944/0001-21
OBJETO......: contratação de empresas para fornecimento, sob demanda, de lubrificantes e
derivados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá,
Fundos Municipais e secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL......: R$ 632.914,55 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e quatorze
reais e cinquenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100 Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo
VIGÊNCIA: 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 ANDRE RIOS DE REZENDE . Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - SANEP
R EA B E R T U R A
A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público reabertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - SANEP, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, SUBMERSÍVEIS E PEÇAS OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, com critério
de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A reabertura da sessão pública será em 11/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:
929760, 
Edital 
e 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
seguintes 
endereços:
https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/
transparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser
obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão
Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda -
Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a
partir da data da publicação
ROSILENE GOMES COSTA
Superintendente Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0012/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0012/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 01705001/24, cujo objeto é o Contratação de empresa
especializada em serviços de publicidade, propaganda e cobertura de eventos institucional,
para divulgação em mídia de televisão, destinados a atender as necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA., onde se
logrou vencedora a empresa R & S TELECOMUNICAÇÕES DE PORTEL LTDA, inscrita no CNPJ
n° 14.533.119/0001-34, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Em 26 de junho de 2024. VICENTE DE
PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal,
HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, onde
se logrou vencedora a empresa R & S TELECOMUNICAÇÕES DE PORTEL LTDA, inscrita no
CNPJ n° 14.533.119/0001-34, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). Publicado no quadro de avisos dia 24/06/2024.
Em 26 de junho de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2/2024-FME REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA SEGUNDA
METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2/2023-FME do Registro de Preços
Eletrônico - 7008-2/2023-FME. PROCESSO Nº 019/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa
contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA- ME, CNPJ:
34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil
reais). Objeto: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de Kits de Materiais Escolares para atender os
alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Porto de Moz para o ano letivo de 2023, conforme condições e especificações constantes
neste edital e seus anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. Porto
de Moz - PA, 25 de julho de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2024
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 10/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de
disputa ABERTO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA ÁREA RECREATIVA E DE BANHO DA EMEF RIBAMAR FERREIRA MUNICIPIO
DE REDENÇÃO-PA,
conforme condições,
exigências estabelecidas
nos Projetos e
especificações constantes em anexo e informações complementares. O edital completo no
endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site:
www.redencao.pa.gov.br,
mais informações
no
telefone
(94) 99117-4026
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 21 de junho de 2024.
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº. 026/2024
O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia
08/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, INSUMOS, NUTRIÇÕES/SUPLEMENTOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS - EM
CUMPRIMENTO A MEDIDAS JUDICIAIS E DISPOSITIVOS DO ECA E ESTATUTO DO IDOSO, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA
- PARA EXECUÇÃO PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete
Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94)
99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; realização
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 21 de junho de 2024.
DANYELA VITURINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 002-2024 PMRP Objeto: Contratação de
empresa visando o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município
de Rondon
do Pará. Contratada: A
M PORTES EVENTOS BUFFET
LTDA CNPJ:
13.082.3600001-21 Data de assinatura: 21/06/2024 Contrato nº 20240287 Valor total R$
165.620,00 Contrato nº 20240288 Valor total R$ 575.433,22
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa Eletrônica nº 001/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial da
Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal de Educação. Data de
assinatura: 14/06/2024.
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação Contratada(o):
SERVPLAN LTDA Contrato nº 20240282 Valor total R$ 6.039,00
Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para
atender a demanda do Fundo Municipal de Educação Data de assinatura: 07/06/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Top Esporte Comercio e Artigos
Esportivos Ltda Contrato nº 20240275 Valor total R$ 4.464,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.23.01 - PMSIP
OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde, Ambulância tipi A - simples remoção
tipo furgão em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda
Parlamentar Proposta
Nº 11745308000123002;
CONTRATADA: ZUCAVEL
ZUCATELLI
VEÍCULOS LTDA, com CNPJ Nº 05.147.384/0001-93; Contrato nº 2024.05.23.01; Valor do
Contrato: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), Vigência do Contrato é de
12 (doze) meses, ou seja, de 23/05/2024 a 23/05/2025; Data de assinatura do contrato:
22 de maio de 2024. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Secretaria Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI Nº 1/2023-SEMURB
Pelo presente, comunicamos o resultado final que a empresa CRI GESTÃO DE
RESÍDUOS, apresentou todos os cadernos de estudos de viabilidade técnica visando
adquirir modelo de gestão para os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do
Município de Santarém, que após a análise, a Comissão Técnica Especial, concluiu que os
estudos foram aprovados por esta comissão avaliadora, de forma a atender esta secretaria
e objetivos propostos.
Santarém (PA), 24 de junho de 2024.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1706001-PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 10h00min (Dez Horas) do dia 08 (Oito) de julho de 2024
(Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para Contratação de Empresa para
Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Santo
Antônio do Tauá. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1706001-PMSAT, conforme Termo de
Referência, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.
ABERTURA: 08/07/2024 ÀS 10:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo
Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até
a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou
retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-
contratos.
MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI
Pregoeira