DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28.521,88; VIGÊNCIA: 28/05/2024 até 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de peças de
reposição para manutenção de motos; FONTE DE RECURSOS: 2.081 - 3.3.90.30.00;
Vitória do Xingu/PA, 28/05/2024 - - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do
Trabalho e Seguridade Social.
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63
-
CONTRATADO
-
OLIVEIRA
E
SANTOS
DISTRIBUIÇÃO
DE
EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240244,
com o valor global de R$: 308.422,80; VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO:
Fornecimento de material de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios);
FONTE DE RECURSOS: 2.044, 2.049, 2.052 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA,
05/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - OLIVEIRA E SANTOS
DISTRIBUIÇÃO
DE
EMBALAGENS
LTDA
-
CNPJ:
13.060.829/0001-21
-
Contrato
Administrativo nº 20240253,
com o valor global de
R$: 30.825,25; VIGÊNCIA:
06/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de material de consumo (material de
limpeza e gêneros alimentícios); FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Vitória do
Xingu/PA, 06/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
40.682.634/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20240254, com o valor global de R$:
72.352,20; CONTRATADO - T M S DIAS LTDA - CNPJ: 34.758.295/0001-81 - Contrato
Administrativo nº 20240255, com o valor global de R$: 120.579,75; VIGÊNCIA:
07/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de material de consumo (material de
limpeza
e
gêneros
alimentícios);
FONTE DE
RECURSOS:
2.044,
2.049,
2.052
-
3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 07/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo -
Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 -
Contrato Administrativo
nº 20240256, com o
valor global de
R$: 94.399,60;
CONTRATADO - DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-
03 - Contrato Administrativo nº 20240257, com o valor global de R$: 313.616,40;
CONTRATADO
-
R. MARTINS
DA
GRAÇA
-
CNPJ: 44.127.404/0001-16
-
Contrato
Administrativo nº 20240260, com o valor global de R$: 131.163,35; VIGÊNCIA:
10/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de material de consumo (material de
limpeza
e
gêneros
alimentícios);
FONTE DE
RECURSOS:
2.044,
2.049,
2.052
-
3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 10/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo -
Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - HX HIDRÁULICA XINGU
LTDA - CNPJ: 34.044.540/0001-99 - Contrato Administrativo nº 20240259, com o valor
global de R$: 146.475,00; VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças;
FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 10/06/2024 - Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E
SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº
20240261, com o valor global de R$: 10.125,00; VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 31/12/2024;
OBJETO: Fornecimento de pneus e câmaras de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.005 -
3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA,11/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-007-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - HS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20240262, com
o valor global de R$: 17.527,80; VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO:
Prestação de serviços de dedetização, afungentamento e desalojamento de morcegos;
FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 11/06/2024 - Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX -
PARTES:
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
-
CNPJ:
16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO LTDA
- CNPJ: 11.907.315/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20240270, com o valor global
de R$: 2.360,00; VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de pneus
e câmaras de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA,
17/06/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de
Meio
Ambiente.
Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-014-PMVX - PART ES :
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 26.786.446/00014-87 - Contrato Administrativo nº
20240284, com o valor global de R$: 276.000,00; VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2025;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria jurídica consubstanciada na atuação no
Tribunal de Justiça do Pará, Superior Tribunal Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal
(STF), afim der suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu;
FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 25/06/2024 - Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 -
CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato
Administrativo nº 20230362; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos
(incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de vigência, iniciando
em 17/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 20/06/2024 Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-
008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 -
CONTRATADO: PAULO AZEVEDO FONSECA - CPF: xxx.021.xxx-xx, Contrato Administrativo nº
20230341; OBJETO: Locação de Um Imóvel situado na Rua Anfrisio Nunes s/n, Bairro
Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as Instalações da Escola de Dança Flor do Xingu;
JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
05/07/2024 e encerrando em 05/07/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 25/06/2024 Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento
da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2024, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLET), DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE AGUIAR - PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA
e VENCEDORA a empresa CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E
SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 52.593.051/0001-78, com valor de R$ 29.700,00 (vinte
e nove mil e setecentos reais).
Aguiar-PB, 25 de junho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de
Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 25 de Junho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE
INTERTRAVADO, MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 25 de Junho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ALCANTIL - PB. Abertura da sessão pública: 10:01 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 25 de Junho de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE
SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 09.009-
SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES
DA
SEC
DE
AGRICULTURA
E
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
01001.04.122.1002.2002
- MANTER
AS
ATIVIDADES
DO GABINETE
DO
PREFEITO
02002.04.122.1002.2003
- MANTER
AS ATIVIDADES
DO SETOR
ADMINISTRATIVO
03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04004.12.361.1005.2008
- MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 -
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 -
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 550 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLV E R
AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE
TRANSPORTE ESCOLAR 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE
ESCOLAR 07007.08.244.1009.2039 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
07007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
07007.08.244.1009.2036
-
MANUTENÇÃO
DE
OUTROS
PROGRAMAS
FNAS
07007.10.244.1009.2037 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
06006.10.301.1008.2021
-
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES
DE
SAÚDE
-
PAB
06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 -
DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 08008.15.122.1010.2041 -
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 500 553 569 570 571 576 660 750 621
631 632 669 661 665. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00124/2024 - 20.06.24 - JOSE
GILVANDO BARBOSA 92974465404 - R$ 61.262,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da
Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de
Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência:
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