DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestar
serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de Tomografia e Radiologia geral,
incluindo o fornecimento de plataforma/PACs para o gerenciamento, controle e
armazenamento das imagens radiológicas do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira). Início da
fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira). Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, para: Contratação de empresa para
fornecimento de Kits com Projetos Pedagógicos para atender as demandas dos alunos da
educação infantil e ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino, deste
município.. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de julho de 2024 (segunda-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de julho de 2024 (segunda-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083)
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de materiais esportivos para
atender as demandas de diversas Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 16 de julho de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas
do dia 16 de julho de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail: 
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializado em ultrassonografia, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de
julho de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 18 de julho de
2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Termo Aditivo Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00003/2022/
Proc. Licitatório nº 00098/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22,
inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R
ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08.
Objetivo: Alteração da Cláusula Primeira do III Termo Aditivo de Contrato, prorrogando sua
vigência até 18 de junho de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha:
FMS/Ministério da Saúde/FUS e Outros; 10.301.0017.1125 - Reforma e Ampliação do
Prédio para funcionar o CER II; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 449051.00 - Obras e
Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Termo Aditivo - Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº
00010/2023/ Proc. Licitatório nº 00105/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e
SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
26.704.843/0001-62, aproveitamos o ensejo para informar alteração na razão social, que
passa a ser: SMARTSUN ENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto do
presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando
prorrogar por mais 01 mês, até 24/05/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do
Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% e Outros; 12.361.0008.1270 - Implant.
Sistema Microgeração/minigeração energia solar em prédios do setor Educacional;
12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund.
- FUNDEB 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30% -
Investimento; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:
Contratos de Repasse nº 1087576-16/2023 - (SICONV 943822) e 1092821-88 /2023
(SICONV 955300). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10301/2024 - 19.06.24 - CONSTRUTORA SALES
EIRELI - R$ 1.185.627,76
Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-PB.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Dotação: Recursos não Vinculados
de Impostos: Contratos de Repasse nº 1087741-16/2023 - (SICONV 944753) e 1087876-
72/2023 (SICONV 944752) e recursos próprios do Município, a título de contrapartida, e
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.010 - 15.451.1009.1013 -
4.4.90.51.99. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10201/2024 - 21.06.24 - CONSTRUTORA SALES
EIRELI - R$ 1.270.198,93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva:
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB; ADJUDICO o objeto da
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.185.627,76
Caturité - PB, 18 de junho de 2024
JOSE GERVAZIO DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva:
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB; HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.185.627,76.
Caturité - PB, 18 de junho de 2024
JOSE GERVAZIO DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que objetiva:
Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SA L ES
EIRELI - R$ 1.270.198,93.
Caturité - PB, 18 de junho de 2024
JOSE GERVAZIO DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
TOMBAMENTO/INVENTÁRIO E
ATUALIZAÇÃO
PATRIMONIAL DOS BENS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HERBERT OLIVEIRA LIC A R I AO
FILHO CONSULTORIA - R$ 30.000,00.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 15:30 horas do
dia 09 de Julho de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para
executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural,
localizadas neste município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 1082639-08/2022.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail:
licitacuite@gmail.com.
Cuité de Mamanguape - PB, 24 de Junho de 2024
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Presidente da Comissão