DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.889/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP,
INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.
Objeto: Aquisição de KIT DE HIGIENE, PENTE, SABONETE LÍQUIDO, CALÇADEIRA,
LUMINÁRIA, MASSAGEADOR DE PÉS E CAIXA DE REMÉDIO, para atender a demanda junto
a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item.
Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de julho de 2024 até às
08h30min. Abertura das Propostas: 09 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44)
3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 24 de junho de 2024
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMM
COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 973/2024
CÓD. VERIFICADOR: 3J97WLB7
MODALIDADE: Registro de Preços.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
não perecíveis e perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em
atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do município,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 25 de junho de
2024.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 10 de
julho de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 10 de julho
de 2024.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.
INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.
Marmeleiro, 24 de junho de 2024.
PAULO JAIR PILATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Serviços nº 423/2024. Referente ao Pregão nº 089/2023, processo
nº 228/2024. CONTRATANTE: Município de
Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: F. K. PARDINHO E CIA LTDA - ME - CNPJ: 04.971.078/0001-04. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE POR QUILÔMETRO RODADO EM ÔNIBUS DE 44 LUGARES, VAN DE 18
LUGARES E MICRO-ÔNIBUS DE 25 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 73.983,56. VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e
o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Serviços nº 424/2024. Referente ao Pregão nº 089/2023, processo
nº 228/2024. CONTRATANTE: Município de
Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: TRANSPORTE COLETIVO MORADA AMIGA EIRELI - EPP - CNPJ:
77.418.994/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR QUILÔMETRO RODADO EM ÔNIBUS DE 44
LUGARES, VAN DE 18 LUGARES E MICRO-ÔNIBUS DE 25 LUGARES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 884,00.
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua
publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A
ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota
fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O
Município de
Palotina torna
publico
a Inexigibilidade
nº 069/2024.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS
JURÍDICAS,
PRESTADORAS
DE SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratados: NALEVA I KO
CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 46.454.731/0001-08. Valor estimado de R$ 165.386,40.
Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.
Em 24 de junho de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 066/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA XV DE
NOVEMBRO, 1037, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE
ATIVIDADES FISICAS, ACADEMIA DE PILATES, ATENDIMENTO CLINICO FISIOTERAPICO E
OFICINAS
EM
GERAL.
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado: FRANCISCA MENDES DE ASSIS. Valor estimado de R$ 78.000,00.
Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.
Em 24 de junho de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 067/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE
ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E
HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE, DESTA
MUNICIPALIDADE.
Contratado:
VIVIANE
GABRIELA DE ALMEIDA. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 -
Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 24 de junho de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 068/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE
ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E
HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE,
DESTA
MUNICIPALIDADE. Contratado:
DEBORA
CRISTINA MANTOVANI RODRIGUES. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação
legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 24 de junho de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024.
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 070/2024, objetivando: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, COBERTURAS E
INSUMOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE LESÔES DESTINADAS A ATENDER
AS NECESSIDADES DO SAD - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DO HOSPITAL MUNICIPAL
PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/07/2024
às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 20 de junho de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024.
Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos
interessados que está à disposição o Edital do Pregão 071/2024, objetivando: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO; MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO EM BENS IMÓVEIS; MATERIAL DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA; FERRAMENTAS; MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS
DESPORTIVOS; MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; MATERIAL DE
CONSUMO DE USO DURADOURO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura
prevista para o dia 11/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura
Municipal de
Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na
plataforma BLL
www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 21 de junho de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2024
Inexigibilidade 90055/2024. Objeto: Credenciamento de empresas hoteleiras,
sediadas no município de Prudentópolis, para o fornecimento de serviços de hospedagem,
incluindo alimentação (café da manhã), destinadas aos pacientes do município, que
realizam tratamento fora do domicílio (TFD).
VALOR TOTAL: R$ 10.270,00 (dez mil e duzentos e setenta reais).
PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 27 de junho de 2024 a 27 de junho de
2025, até as 08h30min.
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 17 de julho de 2024, ás 08h30 min.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801,
Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
ANDRIELE S. LUPEPSA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de
Gêneros Alimentícios, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender aos
diversos setores do Município quanto ao fornecimento de Alimentação, nos
setores: Urbanos, Educação, Assistência Social, Administração e Saúde. Dentre os
atendimentos estão compreendidas as crianças atendidas pelos Projetos Sociais do
Município, Alunos da rede Municipal através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, e outros atendimentos ou ainda eventos que o Município de Rancho
Alegre promoverá, por 12 meses.
Valor: R$ 424.871,85 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e
setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia
11 de julho de 2024.
Local/Plataforma:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras
e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos
às 16 horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal
251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
Data: 21/06/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Pregão Eletrônico nº 014/2024
Processo Administrativo nº 042/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito