DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 013/2024
CONTRATO Nº 193/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
PATRULHA
MECANIZADA
(CAÇAMBAS)
para
atender
às
demandas
de
manutenção/recuperação e construção de estradas vicinais localizadas no interior deste
município, mediante solicitação da Secretaria de Agricultura - PA Nº 045/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Contratada: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 31.724.745/0001-27, no valor global de R$ 1.197.000,00.
Data da assinatura: 21/06/2024. Vigência: até 31/12/2024. Petrolina/PE, 21/06/2024.
Pedro Brandão Neves - Secretário Municipal de Agricultura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas
atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 045/2024 - ConcorrênciaV(Eletrônica) nº
001/2024 - Construção de creche (antiga Escola DomVIdílio) adjudicando à empresa:
Msotec Construção e Montagem LtdaV(14.838.936/0001-09) o valor global de R$
1.160.497,00.
Petrolina, 25 de junho de 2024
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 070/2024.
Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: - Aquisição de material de expediente e
diversos - SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 230.456,90. Recepção das
propostas/habilitação:
a
partir
do
dia
27.06.2024
às
09h.
Sessão
pública:
Data/hora/endereço:
10.07.2024
às
09h.
-
Endereço
virtual
da
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114,
centro,
Petrolina/PE, das
8h
às 13h
- Fone:
(87.3983.6419),
ou pelo
site:
petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 25 de junho de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra.
Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12
(doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação (abrangendo as 14
escolas e as 5 EMEIs municipais, onde serão atendidos 4.569 estudantes) do Município
de São José do Egito/PE. Valor: R$728.298,20. Abertura da sessão pública: 08:15 horas
do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de Julho
de 2024.
No site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das
14h00min Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 25 de junho de 2024.
JOSE ARI RAFAEL FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 009/2024, PREGÃO ELETRONICO 007/2024 FME. objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
MATERIAIS DE MATERIAIS
PERMANENTES TIPO
MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS PARA CRECHE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço Por Item, Data da
Sessão: 08/07/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 2.166.141,80 (Dois
milhões, cento e sessenta e seis reais e cento e quarenta e um reais e oitenta
centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia
na
internet
nos
endereços
www.tacaratulicitacoes.com.br
e
no
site
www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu/PE, 25 de junho de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 02.1459/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo
de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no
município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital,
Projeto Básico, Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do
contrato
inicial.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Amarante.
CNPJ:
06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 -
75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº
8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS,
CONVÊNIO Nº 916356/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 031796/2021 - NATUREZA DE
DESPESA:
44.90.51
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.451.0008.1019
-
PROJETO
ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA:
24/04/2024 a 24/07/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura:
24/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura
Municipal
de Amarante: Diego
Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos
Campos.
Amarante-PI, 24
de
abril de
2024. Diego
Lamartine
Soares Teixeira
-
Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de
Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico,
Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art.
57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº
02/2023/PMA/PI.
FONTE
DE
RECURSOS:
FPM,
ICMS,
CONVÊNIO
Nº
918548/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 034467/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700,
500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 24/07/2024 - 90
(noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura Municipal
de Amarante: Diego Lamartine
Soares Teixeira.
Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 24 de abril
de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 086/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
02.0631/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e
Construção para a execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser
executada na zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. Ato:
Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante
CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ITALO R NUNES - ME. CNPJ: 45.348.092/0001-
33. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 8.666/93.
Tomada de Preços nº 01/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FUBDEB, FPM, ICMS -
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0004.1009.0000;
12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1009. Fonte: 540; 542, 500. Prazo de
Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/08/2024 - 90 (noventa) dias da
data da Assinatura. Data Assinatura: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura
Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ITALO R NUNES -
ME: Ítalo Rodrigues Nunes. Amarante-PI, 16 de maio de 2024. Diego Lamartine Soares
Teixeira - Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo nº 094/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 08.07.2024. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras adaptadas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte
de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este
edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Barras - PI, 21 de junho de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
OBJETO: Contratação de empresa para realização de consultas, exames e fornecimento de
órteses de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Capitão Gervasio
Oliveira- PI.
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº
01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão
Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está
recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em
epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021 e suas alterações.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a
referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal
ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas
todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 24 de junho de 2024.
GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
OBJETO: Consultoria e assessoria técnica ambiental para execução de atividades voltadas
ao ICMS ecológico 2025 no município de Capitão Gervásio Oliveira - PI.
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº
01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão
Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está
recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em
epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021 e suas alterações.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a
referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal
ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas
todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 24 de junho de 2024.
GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Proc. Administ. 0000001541/2024 - Objeto: Obras de serviços comuns de engenharia na
construção de complexo esportivo na zona urbana do município de Caracol - PI,
conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VALOR
ESTIMADO: R$ 928.181,68 (novecentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e um reais
e
sessenta e
oito centavos).
FTE.
REC: Proposta
nº 017450/2022/Convênio
nº
931046/2022 - MIN. ESP/PMC. RECEBIM/CAD PROP: 26/06/2024 às 17:00h (dezessete
horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 11/07/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços:
12/07/2024 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), plataforma realização do
Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE,
TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC.
Caracol - PI, 25 de junho de 2024.
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
Agente de Contratação
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