DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600224
224
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Material de Informática e
Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias municipais.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario
Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,
com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II
- PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício. CONTRATADO: C M L DE ABREU LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o
nº o 42.574.042/0001-86, com sede na Av Antonino Freire, nº 179, loja A, bairro centro, na
cidade de Castelo do Piauí-PI, representada neste ato por Cleiton Miguel Lima de Abreu.
SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 20.055,00 (vinte mil e
cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. DE DESPESA
.FONTE RECURSO
.
.04.122.0002.2009.0000
.2009
.339030
.500
.
.12.361.0008.2016.0000
.2016
.33.90.30
.500
.
.12.361.0008.2025.0000
.2025
.33.90.30
.542/540
.
.12.365.0008.2028.0000
.2028
.33.90.30
.540
.
.12.365.0008.2110.0000
.2110
.33.90.30
.540
.
.12.366.0008.2029.0000
.2029
.33.90.30
.541
.
.12.361.0008.2021.0000
.2021
.33.90.30
.550
.
.12.361.0008.2193.0000
.2193
.33.90.30
.569
.
..08.244.0003.2048.0000
.2048
.33.90.30
.500
.
..08.244.0003.2049.0000
.2049
.33.90.30
.500
.
..08.244.0003.2050.0000
.2050
.33.90.30
.660
.
..08.244.0003.2051.0000
.2051
.33.90.30
.660
.
..08.244.0003.2053.0000
.2053
.33.90.30
.660
.
..08.244.0003.2054.0000
.2054
.33.90.30
.660
.
..08.244.0003.2055.0000
.2055
.33.90.30
.660
.
..08.244.0003.2056.0000
.2055
.33.90.30
.660
.
..08.244.0003.2057.0000
.2057
.33.90.30
.661
.
..08.244.0003.2058.0000
.2058
.33.90.30
.660
.
..08.244.0003.2189.0000
.2189
.33.90.30
.660
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
..10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
..10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: C M L DE ABREU LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o
42.574.042/0001-86. Data Assinatura: 21/06/2024. PEDRO II (PI), 21 de junho de 2024.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Material de Informática e
Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias municipais.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro
II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12,
Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves
Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n,
Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado
pela Sra. Secretaria
Municipal Tatiana Martins Galvão
Benício. CONTRATADO:
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o
36.839.023/0001-31, com sede na Avenida Manoel Novais, nº 911, Andar 01, Oséas,
Serrinha/BA,, representada neste ato por Wisley Miranda Pinto. SUPORTE LEGAL: Lei
14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 3.662,00 (três mil seiscentos e sessenta e dois
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. DE DESPESA
.FONTE RECURSO
.
.04.122.0002.2009.0000
.2009
.339030
.500
.
.12.361.0008.2016.0000
.2016
.33.90.30
.500
.
.12.361.0008.2025.0000
.2025
.33.90.30
.542/540
.
.12.365.0008.2028.0000
.2028
.33.90.30
.540
.
.12.365.0008.2110.0000
.2110
.33.90.30
.540
.
.12.366.0008.2029.0000
.2029
.33.90.30
.541
.
.12.361.0008.2021.0000
.2021
.33.90.30
.550
.
.12.361.0008.2193.0000
.2193
.33.90.30
.569
. .08.244.0003.2048.0000
.2048
.33.90.30
.500
. .08.244.0003.2049.0000
.2049
.33.90.30
.500
. .08.244.0003.2050.0000
.2050
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2051.0000
.2051
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2053.0000
.2053
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2054.0000
.2054
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2055.0000
.2055
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2056.0000
.2055
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2057.0000
.2057
..33.90.30
.661
. .08.244.0003.2058.0000
.2058
..33.90.30
.660
. .08.244.0003.2189.0000
.2189
...33.90.30
.660
. ..10.301.0011.2032.0000
.2032
..33.90.30
.500
. ..10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
. ..10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
. ..10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
. ..10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
. ..10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
. ..10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
. ..10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
. ..10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
. ..10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
. ..10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
. ..10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
. ..10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
. ..10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
. ..10.302.0011.2059.0000
..2059
.. 33.90.30
. 621
. ..10.302.0011.2096.0000
..2096
.. 33.90.30
. 500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNJP/MF sob o nº o
36.839.023/0001-31. Data Assinatura: 21/06/2024 - PEDRO II (PI), 21 de junho de 2024.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº 031/2024. Objeto: Execução dos serviços comuns de
engenharia, voltados para a recuperação de estradas vicinais, por meio dos Convênio
nº "950276/2023" e "943972/2023", em atendimento à demanda da Prefeitura
Municipal de Pedro Laurentino-PI. Contratante: Município de Pedro Laurentino-PI.
Contratada: Oagaeme Obsequiadora de Serviços LTDA, CNPJ nº 00.428.619/0001-00,
com sede no Parque Primavera, nº 1222, Juazeirinho, CEP 64760-000, São João do
Piauí-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 010/2024/PMPL ,
vinculado ao Processo Administrativo nº 026/2024. Fundamentação legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 029/2022.
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor total do Contrato: R$ 740.751,86
(setecentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais, oitenta e seis
centavos). Fonte de Recursos: recursos provenientes dos convênios 950276/2023" e
"943972/2023. Data da assinatura: 25 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Pedro
Laurentino-PI, na pessoa de seu
Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade
Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, A DJ U D I C A
e HOMOLOGA o resultado final do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº
010/2024 - Processo Administrativo nº 026/2024, destinado à contratação de empresa
do ramo pertinente, para execução dos serviços comuns de engenharia, voltados para
a recuperação de estradas vicinais, por meio dos Convênio nº "950276/2023" e
"943972/2023", em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro
Laurentino-PI, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente,
após chamamento público por ordem de empresas remanscentes, nos termos do art.
90, §§ 2º e 4º, II da Lei 14.133/2021, em favor da empresa OAGAEME OBSEQUIADORA
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.428.619/0001-00, com sede no Parque Primavera, nº
1222, Juazeirinho, CEP 64.760-000, São João do Piauí-PI, com o valor global de R$
740.751,86 (setecentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais, oitenta e
seis centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no
respectivo Processo Administrativo de Contratação.
Pedro Laurentino -PI, 25 de junho de 2024.
LEONCIO LEITE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 031/2024/CPL/PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
008/2024. Processo Administrativo nº 037/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021 observadas as alterações posteriores, e Decreto nº 10.024/2019. Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviços de consultas, ultrassonografia e
pequenas cirurgias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo
Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº
06.553.945/0001-17. Contratado: P N Batista Serviços LTDA (Clínica DR Pedro Nolasco Batista
e Filhos) - ME, CNPJ nº 01.708.048/0001-11, com sede na Rua Zacarias De Góes, nº 312,
bairro: Centro, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pelo Sr. Pedro Nolasco Batista, CPF:
***. 740.953-**. Valor Global: R$ 44.330,00 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta reais).
Assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral
do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ SUAS/ Custeio/ ICMS/ Impostos e Outros.
Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. P N Batista Serviços LTDA (Clínica Dr
Pedro Nolasco Batista e Filhos) - ME, CNPJ nº 01.708.048/0001-11, contratado.

                            

Fechar