DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI.
Contratada: CONSTRUTORA JN (CNPJ:35.600.495/0001-74). Objeto: Prestação de serviços
de execução de pavimentação em áreas rurais. Fonte do recurso: Orçamento Geral/
Convênio nº 950280/2023. Valor global: R$ 560.211,08. Fundamentação: Lei n°
14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou
aditivado. Assinatura: 25.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 013-2024, com critério de
julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a prestação de
serviços de exames em Picos-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09h00min do dia 12/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h30min do dia
12/07/2024. Valor global: R$ 333.500,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital:
https://novobbmnet.com.br/. 
Informações: 
Tel.:
89-3473-0034 
ou 
e-mail:
massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 25 de junho de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: prestação de serviços de execução de pavimentação em áreas rurais.
Satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade
Concorrência, nº 004-2024 e, ADJUDICO, o objeto deste procedimento licitatório à empresa
CONSTRUTORA JN (CNPJ:35.600.495/0001-74) no valor de R$ 560.211,08, conforme
documentos e pareceres anexos aos autos deste processo administrativo.
Massapê do Piauí - PI, 25 de junho de 2024.
RIVALDO DE CARVALHO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE Nº 016/2024. Proc. Adm. nº: 020/2024. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de
fardamentos em geral destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas
secretarias. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n°
060/2024 - LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (OLINDA FASHION), inscrita no CNPJ
nº 10.625.546/0001-91, Valor: R$ 279.899,00; Assinatura: 24/06/2024. Fonte de Recurso:
500; 621; 600. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de cirurgias específicas para pessoas carentes do município de Monsenhor
Hipólito a serem realizadas na cidade de picos-pi. Data da sessão pública: 12/07/2024.
Horário: 12h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do
edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500. Tipo: menor
preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão
Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89)
8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Monsenhor Hipólito - PI, 25 de junho de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADTITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 535/2022 Referência: Termo Aditivo nº 04 ao
Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa
PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município
de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária;
Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ:
06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 535/2022
por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se
encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa
constante no Ofício nº 101/2024/SEIHRF, 102/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação:
Tomada de Preços nº 25/2022-PMP de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores; Data da assinatura: 07/06/2024; Informações: Central de Licitações e
Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 540/2022 Referência: Termo Aditivo nº 04 ao
Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa
PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município
de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária;
Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ:
06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 540/2022
por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se
encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa
constante no Ofício nº 107/2024/SEIHRF, 108/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação:
Tomada de Preços nº 25/2022-PMP de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores; Data da assinatura: 07/06/2024; Informações: Central de Licitações e
Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
HOMOLOGO o
resultado do
procedimento licitatório
nº 17/2023,
na
modalidade Concorrência, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e
legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma e adaptação das Escolas Municipais: Ademar Neves, Frei
Anastácio, João Campos, Jornalista Antero, Maria do Amparo, Olavo Carvalho, Raimunda
Carvalho, Tia Mirtes, Tia Nympha, Tio Zeca, no município de Parnaíba - PI, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação. Item 01: Reforma, adaptação E. M. A Demar Neves;
licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Valor: R$
49.069,87 (quarenta e nove mil sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos); Item 02:
Reforma adaptação E. M. Frei Anastácio; Licitante vencedor: Veneza Construções e
Locações LTDA - ME; CNPJ: 04.796.979/0001-07; Valor: R$ 62.772,82 (sessenta e dois mil
setecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Item 03: Reforma adaptação
E. M. João Campos; Licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-
49; Valor: R$ 44.580,19 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e dezenove
centavos); Item 04: Reforma adaptação E. M. Jornalista Antero; licitante vencedor: Veneza
Construções e Locações LTDA - ME; CNPJ: 04.796.979/0001-07; Valor: R$ 141.079,43
(cento e quarenta e um mil setenta e nove reais e quarenta e três centavos); Item 05:
Reforma adaptação E. M. Maria do Amparo; licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA;
CNPJ: 21.071.556/0001-49; Valor: R$ 145.980,59 (cento e quarenta e cinco mil novecentos
e oitenta reais e cinquenta e nove centavos); Item 06: Reforma adaptação E. M. Olavo
Carvalho; Licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Valor:
R$ 45.789,90 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos);
Item 07: Reforma adaptação E. M. Raimunda Carvalho; Licitante vencedor: Impacto
Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Valor: R$ 80.115,69 (oitenta mil cento e
quinze reais e sessenta e nove centavos), Item 08: Reforma adaptação E. M. Tia Mirtes;
Licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Valor: R$
46.745,66 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos); Item 09: Reforma adaptação E. M. Tia Nympha; Licitante vencedor: Veneza
Construções e Locações LTDA - ME; CNPJ: 04.796.979/0001-07; Valor: R$ 192.394,01
(cento e noventa e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e um centavo); Item 10:
Reforma adaptação E. M. Tio Zeca; Licitante vencedor: EBN Engenharia e Construções
EIRELI EP; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Valor: R$ 173.207,72 (cento e setenta e três mil
duzentos e sete reais e setenta e dois centavos); Valor Global Total: R$ 981.735,88
(novecentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito
centavos).
Parnaíba -PI, 21 de junho de 2024.
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO
Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Material de Informática e
Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias municipais.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro
II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12,
Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves
Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n,
Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: BNB
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF
sob o nº o 08.692.456/0001-71, com sede na Rua Goiás, 862 - Higienópolis - Catanduva
- SP, representada neste ato por Daniel Nicola. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor
Global 
do 
Contrato: 
R$ 
13.800,00 
(treze 
mil 
oitocentos 
reais). 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. DE DESPESA
.FONTE RECURSO
.
.04.122.0002.2009.0000
.2009
.339030
.500
.
.12.361.0008.2016.0000
.2016
.33.90.30
.500
.
.12.361.0008.2025.0000
.2025
.33.90.30
.542/540
.
.12.365.0008.2028.0000
.2028
.33.90.30
.540
.
.12.365.0008.2110.0000
.2110
.33.90.30
.540
.
.12.366.0008.2029.0000
.2029
.33.90.30
.541
.
.12.361.0008.2021.0000
.2021
.33.90.30
.550
.
.12.361.0008.2193.0000
.2193
.33.90.30
.569
.
.08.244.0003.2048.0000
.2048
.33.90.30
.500
.
.08.244.0003.2049.0000
.2049
.33.90.30
.500
.
.08.244.0003.2050.0000
.2050
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2051.0000
.2051
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2053.0000
.2053
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2054.0000
.2054
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2055.0000
.2055
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2056.0000
.2055
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2057.0000
.2057
.33.90.30
.661
.
.08.244.0003.2058.0000
.2058
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2189.0000
.2189
.33.90.30
.660
.
..10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
..10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
..10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
..10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
..10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
..10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
..10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
..10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
..10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
.
..10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
..10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
.
..10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
..10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
..10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
..10.302.0011.2059.0000
. 2059
. .33.90.30
...621
.
.10.302.0011.2096.0000
. .2096
.. 33.90.30
...500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNJP sob o nº
o 08.692.456/0001-71. Data Assinatura: 21/06/2024.
PEDRO II (PI), 21 de junho de 2024.
ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO -
Prefeita